Técnicos da Saúde visitam alojamentos em Pacaraima (RR) para avaliar acolhimento a migrantes venezuelanos

Nesta sexta-feira (31), a equipe do Ministério da Saúde deu sequência à visita técnica ao estado de Roraima para acompanhar e se inteirar da situação migratória na fronteira. O grupo - composto por integrantes das Secretarias Executiva (SE), de Atenção Primária (Saps), de Atenção Especializada (Saes), de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente (SVSA) e da Força Nacional do SUS (FN-SUS) - esteve no encontro territorial entre Brasil e Venezuela para avaliar as instalações do local.

A agenda se deu em Pacaraima, porta de entrada de migrantes venezuelanos no Brasil, a cerca de 215 km da capital Boa Vista, na fronteira com a Venezuela. O  grupo percorreu as instalações que recebem o fluxo migratório. Os técnicos passaram pela Casa de Vacinação e pelo alojamento de pernoite para quem precisa resolver situações como documentação e encaminhamento a outras cidades do país.

Gerida pela Casa Civil e um conjunto de ministérios, a operação se chama Acolhida, foi iniciada em 2018 e conta com unidades de pronto-atendimento e toda a estrutura necessária à devida incorporação das pessoas migrantes ao ordenamento jurídico brasileiro, como emissão do Cartão Nacional do SUS e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs).

“A Acolhida é um grande trabalho do governo federal e cumpre um papel exemplar de ordenamento da fronteira e de acolhimento ao migrante. A comitiva do Ministério da Saúde vem a campo para identificar as necessidades da região em assistência à saúde, com o compromisso da ministra Nísia Trindade de dar respostas estruturantes”, explicou a assessora do gabinete da Secretaria Executiva (SE), Luiza Calvette.

A passagem pelo alojamento BV-8 (que leva as letras iniciais de ambos os países) causou boa impressão nos integrantes da missão do Ministério da Saúde pela organização e bons cuidados com as pessoas em migração. O alojamento conta com estruturas de habitação emergencial da Acnur - a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados -  e comporta até 2 mil pessoas, sendo o maior da região.

Também foi realizada uma visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pacaraima, onde o grupo se reuniu com o secretário de Saúde do município, Hélder Amorim, que expôs os principais desafios da Atenção Primária à Saúde com o acréscimo dos atendimentos. Na conversa, o gestor mencionou, ainda, a complexidade em relação à Rede de Apoio Psicossocial (Raps). Consultora técnica em Saúde Mental da Força Nacional do SUS, Nicolly Magrin explicou que o papel da FN-SUS, nesta situação, é analisar se a capacidade local responde à demanda aumentada pela população flutuante de migrantes. 

“Na fronteira, no BV-8, por exemplo, olhando para as relações psicossociais, os materiais são impressos em espanhol, o que é essencial, pois respeita a identidade das pessoas, além de favorecer a comunicação efetiva. Há também espaço adequado para desenvolver atividades ao público infantil e intervenções de cunho psicossocial desenvolvidas com adultos, tais como atividades que incentivam a autonomia”, disse. Além disso, Nicolly pontuou que segue analisando as demandas da Raps para melhor compreender se haverá lacunas caso ocorra a diminuição dos serviços prestados pelas agências.

‘Ganha-ganha’

Assessor para assuntos de migração da SVSA, Igor Rodrigues avalia que as ações de reconhecimento das necessidades locais e posterior proposição de medidas a serem implementadas pelo Ministério da Saúde trazem benefícios tanto à população brasileira, quanto às populações em trânsito.

“A gente costuma dizer que se você consegue avançar com a saúde das pessoas migrantes, por consequência você também melhora o atendimento à população local. E isso envolve transversalmente a questão de saúde, com a participação das diversas secretarias do Ministério da Saúde envolvidas na missão”, afirma.

Sonho do recomeço

De acordo com dados da Operação Acolhida, são ao menos 320 pessoas que ultrapassam a fronteira diariamente, buscando um recomeço no Brasil que, historicamente, recebe de ‘braços abertos’ populações em trânsito. De acordo com a plataforma R4V, que monitora ações interagenciais para migrantes venezuelanos, até junho de 2024, cerca de 568 mil migrantes e refugiados chegaram ao Brasil. São pedreiros, taxistas, professores, advogados, engenheiros ou mesmo desempregados que vêem no Brasil a chance de se reunir com a família que já deixou o país caribenho ou de levá-la a outra realidade. 

Olavo David
Ministério da Saúde