Ministério da Saúde integra Caravana Interministerial da Bacia do Rio Doce

O Ministério da Saúde integra a Caravana Interministerial da Bacia do Rio Doce, coordenada pela Secretária-geral da Presidência da República. A iniciativa busca fortalecer a confiança e promover o diálogo direto com as populações afetadas pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), além de esclarecer dúvidas sobre o Novo Acordo do Rio Doce. Entre os dias 24 e 28 de março, a Caravana percorreu, simultaneamente, 22 territórios em Minas Gerais e Espírito Santo.

Programa Especial de Saúde do Rio Doce

Por meio do Novo Acordo do Rio Doce, foi criado o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, que prevê um investimento de R$ 12 bilhões para fortalecer e ampliar o SUS nos territórios atingidos. Do total, R$ 3,6 bilhões serão destinados a políticas e ações sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, e dos municípios afetados. Os R$ 8,4 bilhões restantes comporão um fundo patrimonial perpétuo, garantindo a continuidade e sustentabilidade das iniciativas para melhorar as condições de saúde nessas regiões.

A governança do Programa será estruturada pela Câmara Técnica e pelo Comitê Especial Tripartite (CET). A Câmara atuará na formulação, planejamento e controle das propostas de execução, enquanto o Comitê será responsável por sua aprovação. Ambas as instâncias serão compostas por representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de Saúde, dos municípios atingidos e do controle social. No âmbito do Programa, também será criada a Rede de Pesquisa em Saúde do Rio Doce, que conduzirá estudos epidemiológicos, toxicológicos e de avaliação de risco à saúde humana por exposição a substâncias químicas.

O Programa Especial de Saúde do Rio Doce contempla sete linhas de atuação:

• Ampliação e aprimoramento dos serviços de assistência à saúde;
• Expansão da infraestrutura de saúde;
• Melhorias nas práticas de gestão em saúde;
• Ações de inteligência e ciências de dados em saúde;
• Ensino, pesquisa e inovação em saúde;
• Comunicação em saúde;
• Engajamento da comunidade e fortalecimento do controle social.

Essas diretrizes englobam a ampliação e implementação de equipes multiprofissionais, construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, além do fortalecimento da vigilância em saúde (epidemiológica, ambiental, do trabalhador e sanitária), da Rede de Atenção Especializada e da Atenção Psicossocial. Também será realizada análise e monitoramento da situação e das condições de saúde da população nos territórios atingidos.

Além do Ministério da Saúde, integram a Caravana a Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Rio Doce, instituído pelo Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025.

O Programa beneficiará 11 municípios do Espírito Santo e 38 de Minas Gerais:

Ministério da Saúde