‘Novo Acordo de Mariana’ terá R$ 3,6 bilhões destinados às ações de saúde

O Governo Federal anunciou, nesta sexta (25), o ‘Novo Acordo de Mariana’ para reparar danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no ano de 2015. Para custear medidas reparatórias e compensatórias, cerca de R$ 170 bilhões serão investidos em parcelas anuais ao longo de 20 anos. Deste total, R$ 3,6 bilhões serão destinados para a construção de equipamentos públicos de saúde. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve no evento ao lado do presidente Lula e demais representantes do governo, durante a cerimônia que aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Além dos recursos para a infraestrutura, será realizado, ainda, um repasse adicional de R$ 8,4 bilhões para a constituição de um fundo perpétuo com o objetivo de gerar recursos que poderão custear as atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) na região. No evento, Nísia reforçou o compromisso do ministério com a linha de cuidados das pessoas atingidas e o fortalecimento das redes de atenção e vigilância em saúde. 

“Temos a clareza que os efeitos causados pela tragédia em Mariana serão sentidos por gerações. Dessa forma, o Ministério da Saúde reforça a importância do SUS em ações que envolvam o impacto na saúde física e mental”, declarou a ministra.

Para o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens, Heider Boza, a entrada da pauta da saúde na repactuação é uma grande conquista. “O acordo antigo negava que os problemas de saúde recorrentes eram oriundos do desastre e nunca moveu nenhum tipo de ação nesse sentido. Ter um investimento alto na saúde pública é, sem dúvidas, muito importante e um dos grandes avanços desse acordo e da nossa luta”, observou.

Acordo firmado

Firmado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público, Defensoria Pública e as empresas Samarco, Vale e BHP, o acordo será dividido em eixos de investimento: auxílio mensal a pescadores e agricultores atingidos; auxílio financeiro às mulheres vítimas de discriminação durante o processo de reparação; ações de incentivo a negócios agricultura e educação; reparação de danos em comunidades indígenas e tradicionais; e Fundo Popular da Bacia do Rio Doce. Para estes grupos, o repasse será de R$ 39,3 bilhões. 

O presidente Lula comemorou a repactuação, mas ressaltou a necessidade de todas as esferas envolvidas serem vigilantes com o investimento desses recursos. “Cada ministério que está envolvido em alguma área tem que apresentar projetos. Não é o discurso que faz a obra acontecer, é a qualidade do projeto. Cada centavo que for utilizado é tido como investimento para recuperar os danos que uma empresa causou”, pontuou.

Grupo de Trabalho Rio Doce

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde instituiu o Grupo de Trabalho do Rio Doce para elaboração da proposta de um plano estratégico para medidas de atenção, vigilância e promoção integral à saúde das populações atingidas pelo rompimento da barragem. A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) participou ativamente do processo de negociação no comitê interfederativo, desde o início da atual gestão. 

A secretária da SVSA, Ethel Maciel, elogiou o novo acordo. “As famílias e os movimentos dos atingidos poderão contar com um SUS mais ativo, robusto e dedicado aos principais problemas de saúde da população atingida, respeitando o pacto interfederativo e observando as ações dos municípios, estados e governo federal”, concluiu. 

Ana Freire
Ministério da Saúde