Sociedade civil pode participar de consulta pública sobre atualizações de recomendações da PrEP

Na última semana, o Ministério da Saúde tornou pública a consulta para manifestação da sociedade civil na atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV.

A sociedade civil poderá apresentar contribuições ao documento até 18 de setembro. Para participar, é necessário preencher o formulário da consulta pública com os dados de pessoa física ou jurídica, além das sugestões de alterações no texto do PCDT.

Acesse a página da consulta pública

A consulta se refere à atualização do PCDT de PrEP, que aborda temas como a simplificação na coleta de exames para início e seguimento da PrEP, inclusão da vacina contra o papilomavírus humano (HPV), utilização do autoteste de HIV, ampliação entre os intervalos das consultas. Estas e outras informações estão disponibilizadas no relatório preliminar de recomendações.

As atualizações foram propostas pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) em parceria com o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics).  

O coordenador-geral de Vigilância do HIV e Aids do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Artur Kalichman, incentiva a participação popular no processo. “A nossa estratégia de resposta ao HIV, bem como às demais infecções e doenças de responsabilidade do departamento, é construída coletivamente”, enfatiza. “As contribuições dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada são essenciais para nossa luta pela eliminação de doenças e infecções”. 

Junio Silva
Ministério da Saúde