Força Nacional do SUS: Atuação firme no combate às emergências climáticas no Brasil

As mudanças climáticas têm provocado uma série de emergências em todo o Brasil, exigindo respostas rápidas e eficazes da área da saúde. No enfrentamento dessas crises, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) tem desempenhado um papel essencial, atuando em diversas frentes de combate às consequências de desastres naturais, como as queimadas na Região Norte e as recentes enchentes no Rio Grande do Sul.

Instituída pelo Decreto 7.616, de 17 de novembro de 2011, a FN-SUS é um programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população.

Desde a sua criação, a Força realizou mais de 4 missões de apoio a situações de desastres naturais (enchentes e deslizamentos); no apoio a gestão de grandes eventos (Rio+20, o Círio de Nazaré, a Copa do Mundo e as Olimpíadas 2016), desassistência (apoio à reorganização da Rede de Atenção à Saúde, como na migração de haitianos e assistência indígena) e atuação relacionada a tragédias (incêndio na boate em Santa Maria/RS).

Atuação nas queimadas

Diante da seca e das queimadas que se espalharam recentemente pelo país, a FN-SUS foi acionada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, para atuar principalmente nos estados da Região Norte, como Acre, Rondônia e Amazonas. Lá, o trabalho envolve o apoio à gestão local, identificando problemas como o acesso limitado a serviços de saúde, dificuldades na distribuição de insumos e desafios enfrentados pelas populações em áreas de subsistência.

A fumaça das queimadas, associada ao clima seco, tem causado um aumento nos problemas respiratórios e agravado as condições de saúde de grupos vulneráveis como idosos e crianças. As equipes são compostas por profissionais especializados em logística, urgência e emergência, assistência médica e saúde mental. E são responsáveis pelo suporte técnico e estratégico às secretarias de saúde locais para melhorar o atendimento à população afetada. Além disso, estão em constante comunicação com a Sala Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, que coordena a resposta a essas emergências.

Resposta às enchentes no Rio Grande do Sul

Diferentemente da Região Norte, o Rio Grande do Sul enfrentou uma realidade oposta: enchentes severas. As fortes chuvas que atingiram o estado no primeiro semestre causaram inundações, desalojando famílias e sobrecarregando os serviços de saúde. Nesse cenário, a FN-SUS foi novamente acionada para apoiar as ações de resposta e mitigação dos impactos dessas cheias.

A atuação no Sul envolveu o envio de equipes especializadas para apoiar o atendimento emergencial, assegurando o fornecimento de água potável, medicamentos e assistência médica de urgência às áreas mais atingidas. A operação mobilizou 634 profissionais e resultou em 25.343 atendimentos ao longo de 92 dias, reforçando o suporte à população durante esse período crítico.

Além disso, a Força atuou na prevenção de surtos de doenças como leptospirose e dengue, que costumam proliferar após enchentes, além de dar suporte psicológico às vítimas que perderam suas casas e bens.

No Sul, a Força Nacional do SUS apoiou as ações de resposta e mitigação dos impactos das enchentes (Foto: Gabriel Galli/MS)

Desafios

Coordenador-geral da FN-SUS, Rodrigo Stabeli, destaca a importância da resposta coordenada a essas crises. "Estamos enfrentando uma verdadeira emergência climática. As queimadas e as enchentes são eventos extremos que colocam à prova todo o sistema de saúde pública. O trabalho da FN-SUS é fundamental para garantir que, mesmo diante de grandes desafios logísticos, a população receba os cuidados necessários”, ressalta.

Como a FN-SUS atua

As equipes da FN-SUS realizam orientações técnicas para fortalecimento da rede assistencial, apoiam no planejamento das ações de resposta do setor saúde, auxiliam em atendimentos aos pacientes, além de ajudar na reorganização da rede pública local.

Como acionar a Força Nacional do SUS

Para que a FN- SUS seja acionada, o município ou o estado deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência e solicitar o apoio do Ministério da Saúde. Com isso, é deslocada uma equipe para a chamada “missão exploratória”, quando profissionais vão até o local para fazer um diagnóstico da rede de saúde e verificar a necessidade de apoio em relação a equipamentos, insumos e profissionais de saúde.

A Força contribui com o território afetado com orientações técnicas, ações de busca ativa e monitoramento de pacientes, atendimentos, liberação de medicamentos e apoio na reconstrução da rede de atenção à saúde local, dependendo do nível de resposta que a situação exija.

A FN-SUS poderá ser convocada pelo ministro de Estado da Saúde nas seguintes hipóteses: em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); por solicitação do Comitê Gestor da FN-SUS; por solicitação dos entes federados; e para integrar ações humanitárias e em resposta internacional coordenada quando solicitada pelas secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) ou de Atenção Especializada à Saúde (Saes). 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde