G20 encerra com acordo unânime sobre mudanças climáticas, equidade em saúde e Uma Só Saúde

Sob a liderança do Brasil, a reunião ministerial do G20 Saúde foi concluída nesta quinta-feira (31), no Rio de Janeiro, com acordo unânime em dois documentos: a Declaração Ministerial sobre Mudança Climática, Saúde e Equidade e Uma Só Saúde e a Declaração do Rio de Janeiro de Ministros da Saúde do G20. “Nosso compromisso é claro: devemos construir sistemas de saúde sustentáveis e resilientes. A mudança climática representa uma ameaça significativa à saúde, especialmente para as populações mais vulneráveis. É nosso dever garantir que ninguém fique para trás”, defendeu a ministra Nísia Trindade, sobre a urgência das medidas acordadas.

Acesse as declarações aprovadas no G20 Saúde

A reunião ministerial reuniu as 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, a presidência será transferida para a África do Sul.

Os ministros reconheceram a urgência de enfrentar as crises de saúde causadas pela mudança climática, enfatizando a necessidade de recursos financeiros sustentáveis e uma abordagem integrada e intersetorial. A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram destacados como essenciais para promover a saúde e o bem-estar para todos.

As declarações mencionam a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) e o Acordo de Paris, além da Estratégia Global da OMS sobre Saúde, com o objetivo de fortalecer a resposta às consequências da mudança climática na saúde. Os documentos alertam sobre os impactos negativos dos eventos climáticos extremos e da poluição do ar, que incluem o aumento de doenças infecciosas e não transmissíveis, além de problemas de saúde mental.

Para mitigar esses impactos, os acordos incentivam investimentos em saúde, especialmente em países em desenvolvimento, em situação de maior vulnerabilidade social. Também apoiam o desenvolvimento de estratégias intersetoriais para implementar ações contra a resistência antimicrobiana (AMR), de acordo com diretrizes e planos globais.

A cúpula contou, ainda, com a presença do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, que enfatizou a importância da cooperação internacional em um momento crítico para a saúde pública mundial. “Devemos retomar o objetivo de implementar um tratado que priorize a vida humana sobre interesses comerciais, promovendo a solidariedade global. Destaco a importância do multilateralismo, que tem avançado em diversos acordos políticos. Parabenizo todos os envolvidos pelas declarações adotadas, incluindo a mudança climática, saúde e equidade, e a abordagem de Uma Só Saúde”, afirmou Vieira.

Foto: Walterson Rosa/MS

Coalizão Global para Produção Local e Regional

A Coalizão Global para Produção Local e Regional visa promover o acesso a vacinas, terapias e novas tecnologias de saúde, com foco em doenças negligenciadas e populações vulneráveis, evitando a duplicação de esforços com iniciativas existentes. As declarações enfatizam a necessidade de fortalecer as capacidades de saúde digital e de abordar a escassez de profissionais de saúde, especialmente em contextos de emergência.

Os documentos também reafirmam o compromisso em erradicar epidemias como aids, tuberculose, malária e poliomielite, além de destacar a importância de investimentos em saúde para enfrentar desigualdades e promover o desenvolvimento social. “Investir em saúde é fundamental não apenas para melhorar resultados sanitários, mas para impulsionar o crescimento econômico e sustentável em nossos países”, afirmou a ministra Nísia Trindade.

Os ministros do G20 se comprometeram a manter o impulso em direção a um sistema de saúde mais equitativo e eficiente, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 3, que visa garantir saúde e bem-estar para todos. Além disso, os entendimentos visam fortalecer a fabricação de produtos de saúde locais, facilitando o acesso a vacinas e tratamentos em países de baixa e média renda (LMICs), com foco em parcerias público-privadas, compartilhamento de conhecimento e transferência de tecnologias.

A coalizão contará com a adesão voluntária de países do G20 e organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), oferecendo suporte técnico e científico. A governança terá um Comitê Diretor, um Comitê Consultivo e uma Secretaria Executiva, sendo o Brasil designado para a presidência nos primeiros dois anos.

As declarações acordadas no G20 Saúde também ressaltam o papel da saúde digital na promoção do acesso a serviços de saúde. A telemedicina e os avanços em Inteligência Artificial (IA) são vistos como oportunidades para melhorar a prestação de serviços, promovendo a continuidade do cuidado e abordando desigualdades no acesso.

Acesse a página do 'G20 Brasil 2024 Saúde' e saiba mais

Edjalma Borges
Ministério da Saúde