Profissionais do Mais Médicos poderão atender fora de UBS e em municípios diferentes do que atuam

O Ministério da Saúde adotou mais uma estratégia para fortalecer a assistência em saúde à população do Rio Grande do Sul – estado que vem sofrendo com as consequências das enchentes. Profissionais do perfil 1 do Programa Mais Médicos, que engloba médicos formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), estão autorizados a atuar fora das unidades básicas de saúde (UBSs).

De acordo com nota técnica divulgada pela pasta, esses profissionais também podem atuar em plantões e outros níveis de atenção, de acordo com as necessidades locais, de forma excepcional. Médicos ilhados em municípios diferentes do que atuam, em caso de impossibilidade de deslocamento para o município original de atuação, de forma excepcional, ficam autorizados a realizar atendimento nos municípios onde estão.

Os médicos intercambistas com Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) têm de atuar exclusivamente nos serviços da atenção primária, ainda que em horário estendido ou nos finais de semana – sendo vedado o atendimento em unidades específicas de pronto atendimentos, UPAs e hospitais.

“Esta ação vem para reforçar o papel do Programa Mais Médicos no SUS. São 1,5 mil profissionais que atuam no estado do Rio Grande do Sul em mais de 300 municípios. Por isso, contamos com a mobilização desses profissionais para prestar apoio no cuidado à população gaúcha”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

O secretário ressalta que o estado teve a assistência ampliada no programa. Em abril de 2022, na gestão anterior, 991 médicos atuavam. Em abril de 2024, o estado já soma 1,5 mil profissionais no atendimento. “A Saps também tem atuado na identificação da necessidade dos municípios que foram afetados no que diz respeito ao suporte das equipes de saúde da família e orientação dessas equipes”, acrescenta Proenço.

"Nossa primeira orientação aos profissionais tem sido para que se coloquem em segurança junto à família ou conhecidos. Para quem não conseguir voltar ao seu município, a recomendação é que busque um gestor local e se apresente para ficar à disposição nos abrigos, ginásios, tendas improvisadas e locais montados para apoiar no atendimento à população", acrescenta Mario Vieira Marques Neto, referência regional do programa no Rio Grande do Sul.

As recomendações do Ministério da Saúde estão disponíveis na Nota Técnica.

Comando local

A pasta criou um comando local no Rio Grande do Sul para coordenar as ações de enfrentamento à tragédia climática na região. Autoridades e representantes da pasta, incluindo os secretários, farão visitas e acompanharão de perto as ações, enquanto durar a situação de emergência no estado gaúcho. A determinação é da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Plano de reconstrução na saúde

O Ministério da Saúde já prepara um plano de reconstrução para os serviços de saúde do Rio Grande do Sul. “Algumas ações precisam esperar a redução do nível da água, para vermos o que precisa ser recuperado. No caso do Rio Grande do Sul, 135 unidades básicas de saúde foram selecionadas no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Então, teremos um olhar importante neste plano de reconstrução”, disse Nísia, em reunião com membros do governo federal, estadual e dos municípios, na Assembleia Legislativa local.

A ministra acrescentou que o estado conta com uma grande ação solidária de cidadãos, entidades, movimentos sociais e do setor privado, e informou que a rede de hospitais de excelência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS) do Ministério da Saúde está disponibilizando medicamentos e insumos em apoio às ações emergenciais.

Nísia concluiu acrescentando que o Ministério da Saúde prepara toda uma logística, em parceria com o Ministério da Defesa, para realizar o transporte seguro de equipamentos de oxigênio, de forma que o insumo não falte nas unidades de saúde do estado.

Nathan Victor
Ministério da Saúde