Sistema de Negociação Permanente do SUS ganha força com inclusão de cinco unidades federativas

Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal assinaram o termo de adesão ao Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS) durante a 91ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), realizada na segunda (2) e terça-feira (3) em Brasília. O evento foi promovido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

Na ocasião, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto, celebrou o momento: “A adesão dessas cinco unidades federativas fortalece o SiNNP-SUS, estimulando outros estados a seguirem o mesmo caminho. É um passo importante para que, futuramente, todos os estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios brasileiros estejam integrados ao sistema”.

O diretor de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Bruno Guimarães, ressaltou que a instalação das mesas estaduais e do DF é um processo complexo, envolvendo aspectos técnicos, políticos e econômicos. “Ao aderir ao SiNNP-SUS, essas entidades federativas fortalecem essa rede nacional e contribuem para a construção de um sistema de negociação mais robusto. Essa participação fortalece as mesas e promove a colaboração ativa, contribuindo para o crescimento do sistema como um todo”, afirmou Bruno Guimarães.

As mesas estaduais que integram o sistema terão acesso a atividades e apoio técnico, como cursos voltados à negociação coletiva, oficinas de planejamento e outras iniciativas formativas, além de contar com o apoio técnico e jurídico da Mesa Nacional, por meio da Secretaria Executiva (SE), para a condução de suas atividades. A coordenadora adjunta da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS do Amazonas, Juliane Mauri, destacou que essa adesão representa uma oportunidade para o fortalecimento das mesas estaduais e, futuramente, das municipais.

Durante a reunião, também foram debatidos temas essenciais para o aprimoramento das relações de trabalho no SUS. Destacaram-se as discussões sobre a carreira no âmbito do SUS, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) incluindo seu impacto nas políticas de saúde e na classe trabalhadora, e a apresentação das Diretrizes para a Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, Discriminações e Violências Relacionadas ao Trabalho.

Integração

O SiNNP-SUS é composto por Mesas de Negociação Permanente que atuam nos níveis federal, estadual e municipal. O objetivo é promover a integração entre as mesas, compartilhar informações e estimular a troca de experiências, fortalecendo o diálogo e a construção coletiva de políticas voltadas para trabalhadores do SUS.

Caroline Fogaça
Ministério da Saúde