Novos conselheiros do CNS são empossados em Brasília

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) elegeu em novembro novos 144 conselheiros e conselheiras para o mandato de 2024-2027. Nesta quinta-feira (19), os 48 titulares e suplentes foram empossados durante cerimônia realizada em Brasília, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Na ocasião, também aconteceu a eleição do novo presidente e dos sete membros da Mesa Diretora do órgão, responsável pela condução das reuniões do pleno, além de articulações políticas e institucionais.

Antes de assinar o termo de posse, Nísia celebrou o momento e reforçou a importância da participação social na construção do Sistema Único de Saúde (SUS): “É uma tarde muito especial de fortalecimento, controle social no SUS e de reafirmação da democracia”, disse. “Hoje, para a saúde global, a participação social tem que estar presente. Trazer a população é um desafio que temos cada vez maior, seja na representação do segmento dos usuários ou no diálogo permanente, que é algo que o Ministério da Saúde quer intensificar”, completou a ministra. 

O atual presidente do CNS, Fernando Pigatto, também comemorou os resultados e encaminhamentos da gestão. “Estamos muito felizes porque estamos conseguindo vislumbrar a continuidade dessa caminhada linda do SUS e do controle social brasileiro. Independente de quem esteja na posição da presidência, vamos continuar trilhando da mesma forma que fizemos todos os dias”, declarou. 

A distribuição das vagas no CNS é paritária: 50% de usuários do SUS; 25% de trabalhadores do SUS; e os outros 25% de prestadores de serviços e gestores do SUS. Os representantes das instituições do governo federal, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) são indicados pelos seus titulares e presidentes. 

Foto: Rafael Nascimento/MS

Para a eleição do presidente e da Mesa Diretora, os 48 titulares registraram seus votos, de forma secreta, e depositaram em uma urna apurada pela Comissão Eleitoral, que também é composta de forma paritária, com dois usuários, um trabalhador e um prestador de serviços do SUS. 

A composição do conselho muda a cada três anos, para garantir ampla participação social nos debates sobre a saúde pública brasileira. Além disso, por meio da Conferência Nacional de Saúde, organizada pelo conselho e Ministério da Saúde, são aprovadas diretrizes que compõem o Plano Nacional de Saúde (PNS) e o Plano Plurianual (PPA), incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Entidades representadas 

Considerado o pleito com o maior número de entidades distintas na história do CNS, as 24 vagas de usuários do SUS foram ocupadas pelos seguintes representantes:

• Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINTAPI-CUT; 
• União Brasileira de Mulheres (UBM);
• Central de Movimentos Populares;
• Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares;
• Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); 
• Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul;
• Coordenação das Organizações Indígenas das Amazônia Brasileira; 
• Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
• Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde; 
• Central Única dos Trabalhadores (CUT); 
• Força Sindical; 
• Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); 
• Federação Nacional das APAES;
• Associação Brasileira de Autismo (Abra);
• Biored Brasil; 
• Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA);  
• Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP);
• Retina Brasil; 
• Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Relacionadas (ABRAZ); 
• Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase;
• Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down;
• Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras e Feministas (CANDACES BR);
• União de Negras e Negros pela Igualdade  (UNEGRO); 
• União Nacional Dos Estudantes (UNE).

Outras 12 entidades do segmento de profissionais da saúde, incluindo a Comunidade Científica da Área de Saúde, tomaram posse nesta quinta-feira. Confira:

• Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi);
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS);
• Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO); 
• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde CNTS); 
• Conselho Federal de Farmácia (CFF);
• Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
• Conselho Federal de Nutricionistas (CFN);
• Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO);
• Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN);
• Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS);
• Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN);
• Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Por fim, na plenária dos prestadores de serviço de saúde, quatro entidades assumiram suas vagas: 

• Confederação Nacional da Indústria (CNI);
• Confederação Nacional de Saúde;
• Confederação Nacional do Comércio (CNC);
• Federação Brasileira de Hospitais (FBH).

Ana Freire
Ministério da Saúde