Ministério da Saúde reforça compromisso com política climática em reunião interministerial

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, da terceira reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O encontro contou com a presença, também, de outros ministros, incluindo Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas). 

A reunião teve como foco a implementação de ações alinhadas à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e o aprimoramento do Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa. Entre as pautas, destacaram-se a ratificação da segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil ao Acordo de Paris e a apresentação do primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR). 

Na reunião, a ministra Nísia Trindade enfatizou a relação entre saúde e mudanças climáticas, destacando os impactos na saúde pública e as ações do Brasil para mitigar essas consequências. “As mudanças climáticas representam um desafio urgente e sem precedentes para a saúde global. Eventos extremos, como ondas de calor, inundações e incêndios florestais, têm impactos diretos na saúde, afetando desde doenças infecciosas até a saúde mental. O Brasil reafirma seu compromisso com ações climáticas integradas, que priorizem os mais vulneráveis, promovam sistemas de saúde resilientes e avancem na construção de um futuro sustentável e equitativo”, afirmou a ministra. 

Ela também destacou a importância da abordagem de Uma Só Saúde, que conecta saúde humana, animal e ambiental. “Reconhecemos que a saúde humana está intrinsecamente conectada à saúde animal, vegetal e ambiental. Implementar a abordagem de Uma Só Saúde é essencial para enfrentar os desafios globais, como a resistência aos antimicrobianos e as doenças zoonóticas. Por meio de parcerias intersetoriais, investiremos em pesquisa, vigilância e políticas públicas que protejam a saúde em todas as suas dimensões." 

Adaptação do SUS às mudanças climáticas

Entre os projetos apresentados pela ministra, destaca-se o Plano Setorial da Saúde (Adapta SUS), que estabelece metas e estratégias para 2025-2035. O plano inclui:

• Fortalecer a vigilância e atenção à saúde;
• Ampliar ações de promoção e educação em saúde;
• Inovar na adaptação do Sistema Único de Saúde (SUS) às mudanças climáticas. 

Essas iniciativas têm parceria com instituições como a Fiocruz, Anvisa, Conass e Conasems, além das secretarias do Ministério da Saúde. 

Impactos das queimadas e ações emergenciais

Com a intensificação das queimadas na região Norte em 2024, o Ministério da Saúde mobilizou a Força Nacional do SUS (FN-SUS) em estados como Tocantins, Rondônia, Acre e Amazonas. Também foi criada a Sala de Situação Nacional de Emergência Climática em Saúde e o Comitê de Respostas a Eventos Extremos na Saúde Indígena (CRESI), que atuaram diretamente no suporte a populações afetadas. 

“Para enfrentarmos os impactos das mudanças climáticas na saúde, é indispensável mobilizar recursos financeiros de maneira justa e eficaz, especialmente para países em desenvolvimento. Precisamos fortalecer a resiliência dos sistemas de saúde, garantir acesso equitativo a tecnologias e serviços e priorizar a proteção das populações mais vulneráveis. Só assim alcançaremos uma saúde climática global sustentável”, ressaltou a ministra. 

Reconhecimento internacional no G20

No G20, o Brasil liderou discussões sobre saúde e clima. Foi apresentada a Declaração Ministerial sobre Mudança Climática, Saúde e Equidade, que reforça a integração entre saúde humana, animal e ambiental no enfrentamento dos impactos climáticos. 

Sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM)

Instância máxima de governança climática do país, o CIM é presidido pela Casa Civil e conta com representantes de mais de 20 ministérios e a Advocacia-Geral da União. Reformulado em junho de 2023 pelo presidente Lula, o comitê tem como missão promover políticas intersetoriais que fortaleçam a agenda climática nacional. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde