Ações de saúde para quilombolas são reforçadas com foco na equidade racial

Em um marco histórico, o Ministério da Saúde lançou o pacote de medidas "Saúde sem Racismo: políticas pela Igualdade Racial”, reafirmando o compromisso com a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e o direito à saúde da população quilombola. Com cerca de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos em mais de 6 mil comunidades, segundo o Censo 2022, a maioria enfrenta barreiras significativas no acesso a serviços de saúde.

A ministra Nísia Trindade destacou a relevância dessas ações para reparar uma dívida histórica com essas populações. "Estamos colocando a saúde quilombola no centro da agenda pública, com investimentos e políticas que promovam dignidade, inclusão e bem-estar para quem historicamente foi esquecido pelo Estado", lembrou a ministra.

Novas ações no SUS

Entre as iniciativas anunciadas, o Ministério da Saúde implementará:

• Investimento adicional em Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde (APS) que atendem comunidades quilombolas;
• Ampliação do programa Mais Médicos, atualmente presente em 1.696 municípios com comunidades quilombolas;
• Criação de 400 salas de estabilização e 140 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), priorizando municípios com comunidades quilombolas;
• Formação Profissional do SUS para Saúde Quilombola, capacitando profissionais para atuar em contextos específicos dessas comunidades;
• Projeto SUS Digital, com implementação inicial em Oriximiná, visando modernizar o atendimento;
• Ações de saúde ambiental, considerando vulnerabilidades étnico-raciais e o impacto das mudanças climáticas na saúde.

Observatório

Outra medida estratégica para beneficiar a população quilombola é a criação do Observatório para a Saúde da População Negra, que será sediado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A previsão é que o observatório esteja em funcionamento até o primeiro semestre de 2025, monitorando indicadores de saúde e propondo políticas inclusivas.

Luís Eduardo Batista, chefe da Assessoria para Equidade Racial em Saúde, ressaltou a importância do Observatório: "Esse espaço será um ponto de virada na produção de dados e diretrizes para conter as desigualdades em saúde, promovendo a equidade racial como pilar essencial do SUS."

População quilombola e desafios estruturais

Dados do IBGE apontam que a população quilombola é majoritariamente jovem, com média de idade de 31 anos, quatro anos abaixo da média nacional. No entanto, enfrenta desafios como a taxa de analfabetismo três vezes superior à média nacional e o acesso limitado à saúde em áreas remotas.

Com o lançamento dessas iniciativas, o Ministério da Saúde busca a construção de um sistema de saúde mais inclusivo e equitativo, capaz de responder às demandas históricas desse público e promover justiça social.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde