Chamamento Público nº 25/2026 - DSEI - Porto Velho - Secretária de Saúde Indígena (SESAI)
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho – DSEI/PVH, vem tornar público, que pretende locar imóvel para instalação da Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial indígena Porto Velho - DSEI/PVH, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Porto Velho/RO, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Sede Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho – DSEI/PVH, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.
Processo SEI: 25061.001488/2026-46.
Data de Publicação: 29/07/2026.
Local: O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 29/07/2026 na sede Distrito Sanitário Especial Indígena – Porto Velho na Rua Rafael Vaz e silva nº 2646, B. Liberdade, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30 (Horário Local Porto Velho/RO). Também poderá ser solicitado pelos e-mails:
Período e forma de envio de propostas: As propostas poderão ser enviadas até o dia 12/08/2026 às 17h (horário local), por meio dos e-mails acima mencionados, em envelope lacrado e identificado com os dizeres: "Proposta para Locação de Imóvel - Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/PVH".
Endereço para envio físico: Rua Rafael Vaz e silva nº 2646, B. Liberdade, Porto Velho/RO. Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Anexos:
- Edital
- Mapa de Gerenciamento de Riscos
- Memorial de Cálculo - Demanda Elétrica
- Memorial de Cálculo - Dimensionamento de Áreas do Novo Imóvel
- Memorial de Cálculo - Dimensionamento das Áreas Individuais , Mobiliários e Equipamentos Permanentes
- Memorial Descritivo - Novo Imóvel
- Termo de Referência
- Apêndice I - Estudo Técnico Preliminar
- Apêndice II - Declaração de Compromisso de Regularização
- Apêndice III - Declaração de Execução de Adequações
- Apêndice IV - Check-List de Conformidade do Imóvel
- Apêndice V - Modelo de Credencial
- Apêndice VI - Modelo de Proposta
- Anexo V - Minuta do Termo de Contrato