Ministro Márcio França participa do evento “O Futuro de Viracopos”, em Campinas (SP)

Considerado um dos terminais mais importantes e estratégicos do Brasil, o Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas (SP) foi tema de um evento promovido pela Prefeitura de Campinas nesta segunda-feira (04). 

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, participou do encontro que debateu os desafios e o futuro do aeroporto, que comemora um recorde: recebeu 6,2 milhões de passageiros somente no primeiro semestre de 2023. 

Após aval do Tribunal de Contas da União (TCU), a concessionária ABV, que administra Viracopos, manifestou formalmente ao Ministério de Portos e Aeroportos o interesse de continuar à frente do terminal aéreo. Em 2022, a concessionária havia sinalizado a intenção de devolver o ativo à União, alegando uma crise financeira gerada pela pandemia da Covid-19.

A empresa afirma, no entanto, que hoje a situação financeira é diferente e que deseja, sim, continuar administrando Viracopos.  

“O Governo Federal tem interesse na manutenção da concessionária. O importante é ter um formato jurídico que dê segurança a todos os envolvidos, inclusive aos investidores em futuras licitações", destacou o ministro Márcio França.

O TCU definiu 15 exigências para a manutenção das concessões. Entre as principais estão a realização de estudo demonstrando que a medida é mais vantajosa para os cofres públicos do que a relicitação, a formalização de um acordo entre o Governo Federal e as concessionárias, para retirada do pedido de devolução do serviço, e ainda que as atuais administradoras se comprometam a cumprir o contrato até o fim da concessão, abrindo mão do direito de quebra da repactuação no futuro. 

Caso as determinações do TCU sejam cumpridas, no caso de Viracopos, a ABV deverá permanecer na administração até junho de 2042.

Desenvolvimento

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, destacou que o Aeroporto Internacional de Viracopos é um importante indutor de desenvolvimento da região e do estado de São Paulo, tendo papel relevante no setor de cargas, com arrecadação de R$1 bilhão mensalmente.

Além disso, o terminal recebe 13,8 milhões de passageiros por ano, em média.

Participaram ainda do evento, o presidente do Conselho de Administração de Viracopos, João Villar Garcia, a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Campinas, Adriana Flosi, além de autoridades e empresários da região metropolitana de Campinas.