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Publicado em 04/05/2023 14h50 Atualizado em 04/01/2024 11h19

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ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Pagamento a Fundo do Mercosul libera recursos para projetos em municípios de fronteira; MPO e MRE divulgam nota conjunta
19/04/2023 - Ao concluir o pagamento da dívida pendente de R$ 500 milhões, municípios e Estados brasileiros ao longo de uma fronteira de 3,7 mil quilômetros poderão voltar a receber recursos do Fundo
Tags: INTERNACIONAL FINANCIAMENTO EXTERNO
INSTITUCIONAL

MPO fará balanço trimestral de suas atividades e entregas; veja destaques do primeiro relatório de 2023
19/04/2023 - “Nossa viagem já começou e tem um destino comum, que é o Brasil de todos os nossos melhores sonhos”, escreve a ministra Simone Tebet na abertura do documento
PLANEJAMENTO

PPA contará com plataforma digital e envolverá transversalidade, diz Tebet na abertura do Fórum Interconselhos
18/04/2023 - Evento marca o início do processo de participação social para elaboração do Plano; o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Márcio Macêdo, reforçou que momento representa a retomada da voz dos brasileiros
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
PLANEJAMENTO

Secretária de Planejamento fala do PPA participativo e da reconstrução de políticas públicas em evento da Universidade de Oxford
18/04/2023 - Organizado pela Blavatnik School of Government, 'Brazil: The first 100 days of the Lula administration' reuniu reflexões sobre os primeiros 100 dias de governo
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
ORÇAMENTO

Tebet apresenta o PLDO de 2024 e reforça a importância da aprovação do arcabouço fiscal para a garantia de políticas públicas
17/04/2023 - Ministra ressaltou que, se a nova regra fiscal não for aprovada, programas sociais ficam comprometidos; estimativa de hoje aponta que R$ 172 bilhões em despesas com programas importantes estariam acima do teto de gastos
Tags: ORÇAMENTO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Tebet defende a reforma tributária em dois eventos no interior de São Paulo
14/04/2023 - Se queremos educação de qualidade, mais médicos no SUS, segurança pública e mais casas, precisamos da reforma, disse a ministra
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA
PLANEJAMENTO

MPO apresenta as diretrizes do PPA em encontro no Planalto
13/04/2023 - A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, pediu comprometimento dos ministérios com o Plano Plurianual participativo
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
PLANEJAMENTO

Oficinas do PPA com ministérios começam nesta quinta-feira
12/04/2023 - Ciclo pretende discutir e pactuar programas do Plano Plurianual 2024-2027
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
ORÇAMENTO

PLDO 2024 será protocolado dia 14 conforme a regra fiscal vigente, mas associado ao novo arcabouço, diz Tebet
11/04/2023 - Ministra explica que o teto de gastos ainda é o marco legal vigente, mas “ele já caiu e está arrastando a casa”
Tags: ORÇAMENTO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL
ASSUNTOS INTERNACIONAIS

MPO e MRE divulgam nota conjunta informando o pagamento de R$ 526 milhões a organismos internacionais em 2023
10/04/2023 - A quitação dessas dívidas é uma das realizações dos 100 primeiros dias de governo; veja a íntegra da nota
Tags: INTERNACIONAL
ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Luciana Botafogo é eleita a primeira mulher presidente do Fonplata
10/04/2023 - Esta é também a primeira vez que o Brasil assume a presidência do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata. Indicação de Botafogo reflete o compromisso do MPO com a igualdade de gênero e com uma integração regional inclusiva e sustentável
Tags: INTERNACIONAL
100 DIAS

Sociedade volta ao centro do planejamento e do orçamento nestes 100 primeiros dias de reconstrução do MPO
10/04/2023 - Ministério entrega Manual do PPA, melhora de estimativas, impulso ao Censo na floresta e na favela, arcabouço fiscal e pagamento a organismos internacionais
REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministra defende reforma tributária em GT da Câmara e ressalta papel dos parlamentares
04/04/2023 - Simone Tebet reitera que a reforma tem dois eixos principais, vai estimular o crescimento e que fundos compensarão Estados e municípios
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA
CENSO

IBGE conclui o Censo Demográfico na Terra Indígena Yanomami
31/03/2023 - Operação durou 23 dias, envolveu cinco ministérios e abrangeu os 47% dos setores censitários que faltavam
Tags: CENSO POVOS INDÍGENAS
REGRAS FISCAIS

Arcabouço fiscal é crível, transparente e foca no principal, que são as demandas sociais, defende Tebet
30/03/2023 - Ministra diz que as regras trazem credibilidade e previsibilidade para as contas públicas e abrem espaço para o orçamento de médio prazo
Tags: REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL
PRÊMIO SOF

PPA participativo, orçamentação de médio prazo e análise de políticas são os desafios do MPO, diz ministra na entrega do 12º Prêmio SOF
29/03/2023 - Simone Tebet elogia todos os que enviaram monografias e destaca a importância da inovação nos processos de planejamento e orçamento
Tags: PRÊMIO SOF
INSTITUCIONAL

Ministra reitera defesa da reforma tributária e destaca disponibilidade de recursos para obras no MS
29/03/2023 - Em recepção a prefeitos e vereadores do Estado, Tebet diz que a reforma pode dobrar o crescimento do PIB; ela também convoca todos para levarem suas demandas ao PPA
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária é a salvação da lavoura, é a única bala de prata que nós temos, diz Simone Tebet
28/03/2023 - Na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra fala em fundos de compensação e desenvolvimento regional e deixa recado para as mulheres
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA
PLANEJAMENTO

Secretaria de Planejamento capacita cerca de mil servidores da área para elaboração do Plano Plurianual 2024-27
28/03/2023 - Inicialmente pensadas para cerca de 300 participantes, todas as aulas tiveram mais do que o triplo do público esperado; veja os vídeos de cada dia
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
CENSO

Fim de semana de parceria entre MPO, IBGE, Cufa e Data Favela leva o censo a comunidades do Brasil
27/03/2023 - Em Heliópolis, no sábado, a ministra Simone Tebet reforçou que a base de dados que o censo vai trazer permitirá a melhor alocação dos recursos públicos
Tags: CENSO
ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Secretaria de Assuntos Internacionais do MPO publica calendário de reuniões da Comissão de Financiamentos Externos
27/03/2023 - Decisão traz mais transparência e previsibilidade ao trabalho da Cofiex; Seaid/MPO também passa a publicar os pleitos que serão apresentados
Tags: INTERNACIONAL FINANCIAMENTO EXTERNO
INSTITUCIONAL

MPO marca presença na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios; Tebet defende reforma tributária
24/03/2023 - No ano de elaboração do PPA, a interlocução e a troca de experiências entre todas as frentes de atuação do MPO e os prefeitos do Brasil serão fundamentais; em painel, ministra diz que reforma tributária é 'a única bala de prata'
Tags: ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL REFORMA TRIBUTÁRIA
PLANEJAMENTO

Secretaria Nacional de Planejamento promove encontro com ministérios transversais para fortalecer o PPA
24/03/2023 - Diálogo busca identificar demandas específicas das áreas e trabalhar de forma conjunta no planejamento de longo prazo
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 TRANSVERSALIDADE
CENSO

Esforço concentrado para concluir o Censo nas favelas brasileiras; ministra vai a Heliópolis com a Cufa e o IBGE
24/03/2023 - Parceria entre MPO, IBGE, CUFA e Data Favela levará recenseadores até comunidades em que a coleta de dados ainda não tinha sido concluída
Tags: CENSO
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

Momento é de melhorar a qualidade do gasto”, diz Tebet
23/03/2023 - Ministra do Planejamento e Orçamento participou de sessão em homenagem a Antonio Anastasia em evento sobre gestão pública
ORÇAMENTO

SOF corta projeção de déficit primário em 2023 em mais de R$ 120 bilhões e aumenta previsão para receita
23/03/2023 - Déficit esperado para o ano cai para R$ 107,6 bilhões; espaço no teto é de R$ 13,6 bilhões e por isso não será necessário bloqueio de recursos
Tags: ORÇAMENTO
PLANEJAMENTO

Presidência e Secretaria Nacional de Planejamento dão mais um passo na construção do PPA participativo
22/03/2023 - Abertura das oficinas da Enap indicam caminhos para a participação popular
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
BID

Compromissos com integração, sustentabilidade e políticas públicas marcam participação do Brasil na reunião anual do BID
20/03/2023 - A ministra Simone Tebet e a secretária Renata Amaral participaram de 13 encontros bilaterais; essa foi a primeira assembleia anual presencial do BID após a pandemia
Tags: INTERNACIONAL
BID

Brasil tem compromisso com políticas sociais de inclusão, com a democracia e com uma economia mais verde, diz Tebet em assembleia do BID
18/03/2023 - Ministra do Planejamento e Orçamento participa do encontro anual da instituição, no Panamá
Tags: INTERNACIONAL
PLANEJAMENTO

Secretaria Nacional de Planejamento publica o Manual Técnico do PPA 2024-2027 e oferece capacitação; veja como foram as aulas
17/03/2023 - Guia traz o arcabouço conceitual e metodológico que vai orientar a elaboração do Plano Plurianual, a ser apresentado em agosto
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027

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