PPA participativo, orçamentação de médio prazo e análise de políticas são os desafios do MPO, diz ministra na entrega do 12º Prêmio SOF

A importância de se buscar a inovação e um olhar de médio prazo para o processo de construção do orçamento, que esteja conectado com um planejamento participativo, e ao mesmo tempo promover uma mudança de cultura na análise de políticas públicas foram pontos destacados pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta quarta-feira (29/3).

“Nunca o Brasil precisou tanto de nós. Especialmente do Ministério do Planejamento e Orçamento. O único lado positivo é que nós temos a capacidade de ousar, e é isso que eu quero deixar como mensagem para vocês. Vamos ousar, vamos sair um pouco das caixinhas”, afirmou.

Tomando como exemplo a monografia que conquistou o primeiro lugar do Prêmio, “A importância dos marcos de médio prazo para o planejamento fiscal no Brasil: instrumentos orçamentários para um novo regime fiscal”, a ministra ressaltou o papel da inovação. “Vamos fazer nestes quatro anos o que todos sonharam nos últimos 20 anos, mas não foi possível fazer. Vamos trazer também experiências internacionais de sucesso adaptadas à realidade do Brasil, como o PPA participativo e o orçamento de médio prazo”, afirmou.

Ela disse ter recebido do presidente Lula a tarefa de construir neste ano o PPA mais participativo de toda a história, que possa extrair da sociedade quais são os programas essenciais em áreas como educação, saúde, sustentabilidade, e que contemple a diversidade e a transversalidade de políticas públicas.

O orçamento, por sua vez, vai começar a ser pensando a médio prazo. “Não é possível a gente falar em orçamento com um calendário de 365 dias no ano” afirmou. Já no campo do monitoramento e avaliação de políticas públicas, o desafio é promover uma mudança de cultura. “É um grande desafio reestruturar o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) e tentar convencer os ministérios setoriais que nós não estamos aqui para fiscalizar, nós não estamos aqui para dizer não, nós não estamos aqui para cortar programas. Nós estamos aqui para analisar”, afirmou a ministra.

Presente na cerimônia, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse que o dia era de celebração e reflexão. “O instituto civilizatório do orçamento público é uma conquista histórica de todas as democracias contemporâneas. O Brasil é um país de relativa vanguarda no que tange às boas práticas orçamentárias, mas essa reflexão tem que ser constante”, afirmou ele.

Ao lembrar que foi vencedora do Prêmio SOF há dez anos e destacar que a mesa de entrega do prêmio era composta em sua maioria por mulheres, a presidenta da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, defendeu o incentivo da participação de mulheres nessa área. Ela também chamou atenção para a diversidade de temas e para o fato de terem sido inscritos trabalhos de todas as regiões e de 13 Estados do país.

“A Enap espera que o prêmio se fortaleça ainda mais, porque ele é fundamental para a construção de um conhecimento inovador, de qualidade, e de como a gente pode planejar e executar o orçamento de forma diferenciada”, disse Betânia.

A secretária-executiva do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Cristina Mori, também participou da entrega do Prêmio e discorreu sobre a boa qualidade dos trabalhos. O Prêmio SOF foi criado em 2007 e, desde 2011, é anunciado em março, mês de aniversário da Secretaria. Neste ano, 35 trabalhos foram examinados pela comissão julgadora.

Veja os vencedores deste ano:
1° Lugar: A importância dos marcos de médio prazo para o planejamento fiscal no Brasil: instrumentos orçamentários para um novo regime fiscal.
Autores:
Sergio Ricardo de Brito Gadelha
Bernardo Borba de Andrade
Wesley Washington Lourenço Figueredo

2° Lugar: Exame da adequação orçamentária e financeira (2015 e 2019): falhas encontradas e aperfeiçoamentos sugeridos.
Autores:
Ronaldo Quintanilha da Silva
William Baghdassarian

3° Lugar: Estratégias de integração e coordenação governamental: propostas para superar os desafios inerentes à implementação do investimento público em infraestrutura no Brasil.
Autora:
Andréa Naritza Silva Marquim de Araujo

Menções honrosas:
1. Realismo orçamentário e garantias para a manutenção dos investimentos públicos nos estados brasileiros.
Autor: Fernando Motta Correia

2. Promoção da igualdade racial pelo governo federal: uma análise dos planos plurianuais posteriores ao estatuto da igualdade racial.
Autores: Guilherme Martins do Nascimento, Carolina Lima Gonçalves, Francisco Mata Machado Tavares

3. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os desafios orçamentários da proteção social no Brasil.
Autor: Sandro Pereira Silva

4. Comunicação fiscal e os seus efeitos sobre a política monetária: uma análise a partir do processamento de linguagem natural.
Autores: Diego Pitta de Jesus,Cássio da Nóbrega Besarria, Wellington Charles Lacerda Nobrega.

Veja aqui a cerimônia de entrega do 12º Prêmio SOF.