Secretaria Nacional de Planejamento publica o Manual Técnico do PPA 2024-2027 e oferece capacitação; veja como foram as aulas

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou nesta sexta-feira (17/3) o Manual Técnico do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027. O manual, que contou a colaboração técnica do Ipea, é um guia prático que tem como objetivo pacificar conceitos, apresentar o método de trabalho e o esquema referencial, dar diretrizes e servir de norte para que todos os participantes do processo de elaboração do PPA possam contribuir de maneira efetiva para o Plano.

A publicação do manual marca o início oficial de um processo que vai culminar, em agosto, com a apresentação do próprio PPA. Participação social, regionalização, transversalidade e foco na qualidade dos programas e seus resultados serão destaques do plano.

Na apresentação do manual, a Secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, aponta que a abertura do processo de elaboração do PPA significa o início da reconstrução do planejamento público, depois de um período de desmonte.

“É enorme a oportunidade para apresentarmos medidas de enfrentamento aos grandes desafios da sociedade brasileira, e adotarmos estratégias que nos conduzam, como nação, a um patamar mais elevado de desenvolvimento sustentável, com inclusividade e diversidade”, escreve a comandante da Seplan/MPO.

Indicadores
Além do estímulo à participação social, o manual destaca que o próximo PPA, em sua dimensão estratégica, trará um conjunto de indicadores-chave que permitirão acompanhar o progresso para a superação de desafios nacionais. Serão fixadas metas para os indicadores a serem atingidas ao final do período de vigência do Plano, em 2027.

“Os indicadores-chave nacionais medem os resultados obtidos no período (efeitos/mudanças na realidade) gerados pela ação governamental. Contribuem para um diagnóstico do país, subsidiam a definição de prioridades do governo no período do PPA e informam a necessidade de ajustes na condução das políticas. Devem permitir, sempre que possível ou relevante, a comparação internacional, a regionalização, o detalhamento por setores e/ou diálogo com públicos específicos”, diz o texto do manual.

Capacitação e oficinas
A Seplan/MPO ofereceu, entre os dias 20 e 24 de março, capacitação aos técnicos dos ministérios na metodologia do PPA 2024-2027, via webinar Enap. Inicialmente pensadas para cerca de 300 participantes, todas as cinco as aulas tiveram mais do que o triplo do público esperado. Veja como foi cada uma delas. 

Além disso, serão realizadas, de abril a junho, mais de 120 oficinas para auxiliar os órgãos setoriais no processo de construção de programas finalísticos com seus principais atributos: objetivo, objetivos específicos, entregas, indicadores e metas.

As oficinas também visam permitir que representantes de vários órgãos e entidades contribuam para a elaboração dos programas que possuam interface com suas áreas, possibilitando um olhar transversal e multissetorial no âmbito do PPA. Também estão previstas, para maio, três oficinas específicas sobre articulação entre os Planos Regionais de Desenvolvimento da Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste e o PPA 2024-2027, com o intuito de melhorar a regionalização do instrumento.

Após cada ciclo de oficinas, os órgãos setoriais deverão inserir as propostas acordadas dos Programas Finalísticos no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). Essas propostas serão analisadas quanto à conformidade metodológica, consistência e factibilidade pela equipe da Seplan/MPO, que poderá demandar dos órgãos eventuais ajustes e esclarecimentos.

Posteriormente à construção dos atributos qualitativos dos programas, ocorrerá a fase quantitativa do PPA, na qual serão definidos os limites plurianuais dos órgãos. Nesta fase, os objetivos específicos, entregas e metas deverão ser ajustados à previsão plurianual dos recursos orçamentários e não orçamentários, explica o manual.

Fórum de Secretários
O manual foi distribuído nesta sexta, pela Seplan/MPO, aos secretários de planejamento das 27 unidades da Federação, durante o 85º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, em Brasília. Ao participar ontem da abertura do Fórum, a ministra Simone Tebet convidou todos a se engajarem na elaboração do PPA.

“Cabe a nós dizer: agora é para valer. Cabe a nós fazer um PPA que deixe de ser uma letra morta para se transformar em uma lei viva”, disse a ministra. Além de Tebet e da secretária Leany Lemos, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, e o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo, também falaram no Fórum.