MPO fará balanço trimestral de suas atividades e entregas; veja destaques do primeiro relatório de 2023

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) foi recriado em 2023 com uma missão: colocar de volta a sociedade, principalmente os mais pobres, dentro do orçamento, sem descuidar da responsabilidade fiscal e tendo como norte o planejamento participativo e a busca constante de políticas públicas eficientes. Ele será o ministério que vai trabalhar para que todos os outros apresentem seus projetos e entregas de maneira bem-sucedida e sem percalços.

Para prestar contas dessa tarefa, tomando a transparência como princípio, o MPO lançou um relatório trimestral que fará um balanço de suas atividades para o restante do governo e, principalmente, para os cidadãos brasileiros. A primeira edição desse periódico mostra que o trimestre foi movimentado em todas as secretarias do MPO nesses três primeiros meses do ano. Do lado do orçamento, foram destaques o trabalho em conjunto com o Ministério da Fazenda na elaboração do arcabouço fiscal; a redução à metade da estimativa de déficit primário para este ano no primeiro relatório de avaliação bimestral de receitas e despesas; as portarias com adequação do orçamento para a nova estrutura de governo e a elaboração do PLDO de 2024, que “conversa” com o novo arcabouço fiscal e já traz o embrião para a orçamentação de médio prazo, uma antiga demanda da sociedade e assunto caro à equipe.

Falando em orçamento, uma portaria do MPO atendeu à emergência orçamentária de quase R$ 260 milhões para que o IBGE pudesse concluir o Censo Demográfico. Ações especiais de apoio ao recenseamento na Terra Indígena Yanomami e em favelas de todo o Brasil ocorreram ao longo do período, no entendimento de que, quanto melhor o levantamento de dados, mais preciso será o planejamento de médio e longo prazo.

Afinal, este é o ano do Plano Plurianual (PPA), que vai mostrar o Brasil que a sociedade quer para os próximos quatro anos. A meta é que o PPA seja o mais participativo da história do país, e por isso este primeiro trimestre foi de articulação de uma rede nacional para que a sociedade se sinta incluída em sua elaboração. Transversalidade e multissetorialidade, a preocupação com a equidade e o respeito ao meio ambiente serão suas características principais.

O relatório aborda ainda o fortalecimento do Conselho de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas e a busca pela maior eficiência do gasto, temas que, pela primeira vez, ganham uma secretaria exclusiva e inteiramente dedicada a eles.

E, enquanto as pessoas voltam a ocupar o centro do planejamento e do orçamento, o Brasil retoma lugar de destaque no cenário internacional, com a quitação, só nestes primeiros meses, de R$ 525 milhões de uma dívida com organismos internacionais. O mesmo esforço de honrar essas dívidas tem sido dedicado também para trazer maior agilidade ao processo de análise dos pedidos de financiamento externo.

Como descreve a ministra, Simone Tebet, o relatório “é um produto de transparência ativa, que permitirá à sociedade acompanhar de maneira mais próxima o cumprimento dos compromissos pactuados por nossas lideranças. As informações constantes neste e nos próximos relatórios explicitarão o compromisso do nosso trabalho com a sociedade brasileira. Nossa viagem já começou e tem um destino comum, que é o Brasil de todos os nossos melhores sonhos.”