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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 11/12/2025 17h54

Colaboradores: Por: Luana G. Silveira

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FEIRA

Ministério da Pesca e Aquicultura participa da 13° edição da Aquishow Brasil

15/05/2024 - Evento ocorre entre os dias 21 e 23 de maio, em São José do Rio Preto (SP)
Tags: São Paulo São José do Rio Preto Aquishow Brasil Feira de negócios Produção ao Consumo Aquicultura
ICCAT

Brasil sediará reunião da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico

15/05/2024 - A reunião do painel 1, que trata sobre o ordenamento atuns tropicais no Atlântico, ocorrerá na cidade de Natal (RN)
Tags: ICCAT Atum Oceano Atlântico Conservação ambiental Rio Grande do Norte Natal
TAINHA

MPA divulga lista preliminar de embarcações autorizadas à pesca da Tainha 2024 nas vagas remanescentes

14/05/2024 - A portaria também disponibiliza as embarcações não credenciadas
Tags: Tainha Embarcações Portaria 249/2024 MMA Credenciamento
PROJETO DE LEI

MPA discute com associações de pescadores o PL que institui o Fundo de Amparo ao Pescador

10/05/2024 - Outro tema da reunião foi a criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal.
Tags: Projeto de lei Fundo de amparo ao pescador Pesca artesanal Plano nacional pesca artesanal Confapesca Fapesca
AQUARIOFILIA

Aquariofilia: Ministério da Pesca e Aquicultura participa de feira internacional da indústria de animais domésticos

06/05/2024 - Realizada na Alemanha, a Interzoo é uma das maiores feiras do setor no mundo
Tags: Aquariofilia Animais domésticos Alemanha Interzoo Peixes ornamentais Exportação Aqua Brasil Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PESCA ARTESANAL

Ministério da Pesca e Aquicultura lança programa de bolsas de estudo para jovens da pesca artesanal

03/05/2024 - O Jovem Cientista incentiva o ensino e a pesquisa para a juventude pesqueira
Tags: Juventude pesqueira Piauí Pesca artesanal Ministério do Desenvolvimento Social
LAGOSTA

Safra da Lagosta está aberta

01/05/2024 - A temporada de 2024 tem o limite de captura de 6.192 toneladas
Tags: Portaria Safra MMA Meio Ambiente
AQUICULTURA

Secretaria Nacional de Aquicultura firma acordos com entidades estaduais e municipais para a regulação ambiental da atividade

30/04/2024 - Essas ações garantem a viabilidade e desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira
Tags: Aquicultura Meio Ambiente Regulação ambiental ABEMA ANAMMA
AQUICULTURA

Prorrogado prazo para envio do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União

30/04/2024 - O relatório deve ser enviado eletronicamente pelo SINAU
Tags: RAP Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União SINAU Águas da União
Grupo de Trabalho

Grupo de Trabalho do MPA criará Plano Nacional de Fomento à Conformidade da Cadeia do Pescado

26/04/2024 - O plano introduzirá melhorias em toda cadeia produtiva do pescado, agregando valor ao produto final
Tags: Portaria Conformidade da Cadeia do Pescado Plano Nacional Compliance Grupo de Trabalho
PESCA ARTESANAL

Ministério da Pesca e Aquicultura lança o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal

25/04/2024 - O Programa de Iniciação Científica valoriza, fomenta e incentiva o aprendizado de jovens da comunidade pesqueira
Tags: Pesca artesanal PIBIC Jovem Cientista da Pesca Artesanal Piauí Iniciação Científica
Coopera Mais Brasil

Ministério da Pesca e Aquicultura tem papel fundamental no novo programa de promoção do cooperativismo do governo federal

24/04/2024 - O Coopera Mais Brasil possibilitará o acesso ao crédito, extensão rural, tecnologias e inovações
Tags: Programa Coopera Mais Brasil Governo Federal Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA
TAINHA

Ministério da Pesca e Aquicultura divulga relação de embarcações autorizadas à pesca especial da Tainha

23/04/2024 - A portaria MPA 230/2024 ainda disponibiliza as vagas remanescentes para inscrição nessa captura
Tags: Tainha Embarcações Portaria MPA 230/2024
AQUICULTURA

MPA busca parceria com a Malásia para impulsionar a aquicultura

19/04/2024 - Missão de prospecção irá fornecer insumos para a cooperação entre os países
Tags: cooperação internacional Malásia Aquicultura Fisheries Research Institute EMBRAPA
BRASIL SEM FOME

Ministério da Pesca e Aquicultura participa da 2ª Caravana Brasil sem Fome no Pará

18/04/2024 - Durante o evento, o Ministro André de Paula assinou termo de liberação de R$ 5 milhões para a erradicação da fome no estado
Tags: Brasil sem Fome Ministério do Desenvolvimento Social Pará Marajó Belém do Pará
CARAVANA FEDERATIVA

Ministro da Pesca e Aquicultura participa da 8ª Caravana Federativa em Pernambuco

15/04/2024 - A ação do Governo Federal percorre os estados estabelecendo o diálogo e parcerias com os municípios
Tags: Caravana Federativa Governo Federal Ministro André de Paula Pernambuco Cooperação
Participação Social

MPA inicia os preparativos para a 2ª edição do Prêmio Mulheres das Águas

11/04/2024 - A primeira edição do prêmio ocorreu em março deste ano, e contou com a participação do Presidente Luís Inácio Lula da Silva
Tags: Prêmio Mulheres das Águas Participação Social Diversidade e Inclusão Comitê ações afirmativas chamamento público
CÂMARA

Câmara dos Deputados cria Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura

10/04/2024 - O objetivo da subcomissão é debater políticas públicas sobre o pescado, visando a modernização do setor
Tags: Comissão da Agricultura Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento Câmara dos Deputado Requerimento aprovado
TERMINAL PESQUEIRO

MPA participa do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói

02/04/2024 - A obra é o primeiro passo para o início da operação do terminal pesqueiro no estado do Rio de Janeiro
Tags: Terminal pesqueiro Niterói Presidência
PARGO

MPA divulga dados da produção de peixe Pargo capturado no ano de 2023

01/04/2024 - O painel de monitoramento e ordenamento da pesca do pargo 2024 já está disponível com as informações sobre a captura do peixe no último ano.
Tags: Pargo Painel de monitoramento Captura Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa 2023 Mapas de bordo
MPA E MMA

Portaria Interministerial da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima limita a captura de espécies de peixes

28/03/2024 - A decisão dos Ministérios visa garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica no país
Tags: Ministério do Meio Ambiente Sustentabilidade ambiental Limite de captura Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico
SANTA FEIRA DO PEIXE

Ministério da Pesca e Aquicultura participa da 15ª edição da Santa Feira do Peixe

28/03/2024 - O evento é uma oportunidade para os consumidores que buscam pescado de qualidade e com preços atrativos, para o cardápio da semana santa e do domingo de Páscoa
Tags: Santa Feira do Peixe Carlos Mello São Paulo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Semana santa
AQUICULTURA

Aquicultura: Portaria nº 209/2024 indica as instruções para a atualização cadastral do RGP

27/03/2024 - Aquicultores que possuem o Certificado de Registro deverão realizar o novo procedimento para a concessão da licença
Tags: Aquicultura Portaria 209/2024 RGP Certificado de registro Licença Portaria 174/2023
LEILÃO

Ministério da Pesca publica edital para o leilão de concessão dos TPP’s de Aracaju (SE), Cananéia (SP), Natal (RN) e Santos (SP)

25/03/2024 - Os vencedores poderão administrar os terminais durante 20 anos
Tags: Leilão Concessão Aracaju São Paulo Natal Terminais pesqueiros públicos Licitação
CONAPE

CONAPE debate seu novo regimento interno

21/03/2024 - Conselheiros apresentaram seus destaques para o novo documento durante a 39ª reunião do colegiado
Tags: CONAPE Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
MULHERES DAS ÁGUAS

Presidente Lula entrega o Prêmio Mulheres das Águas

20/03/2024 - Durante o evento, o presidente Lula, o ministro André de Paula e as ministras presentes puderam prestar homenagens às mulheres, reconhecendo e valorizando o importante trabalho delas no setor pesqueiro e aquícola
Tags: Mulheres das águas Presidente Lula Ministério da saúde Ministério das mulheres
PESCADORAS

Ministério da Pesca e Aquicultura e das Mulheres assinam acordo para o fortalecimento das organizações de pescadoras do país

19/03/2024 - “Mulheres pescando autonomia e igualdade” irá estimular a produção e promover a valorização do trabalho das mulheres da pesca artesanal
Tags: Pescadoras Artesanal Ministério da Mulher Acordo de cooperação técnica Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
MULHERES DAS ÁGUAS

A empresária Joice Carla Marques ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesca Amadora e Esportiva”

18/03/2024 - O empreendimento turístico de Joice em Corumbá (MS) apresenta o Pantanal às pescadoras valorizando a sustentabilidade na pesca esportiva
Tags: Mulheres das Águas Pesca amadora Pesca esportiva Corumbá Mato grosso do sul Pantanal
MULHERES DAS ÁGUAS

Ofélia Maria Campigotto é a ganhadora do Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Aquicultura”

14/03/2024 - A produtora se destaca na atividade por sua relevante atuação aquícola no estado de Santa Catarina
Tags: Mulheres das Águas Santa Catarina Aquicultura Aquipar Acaq
AVISO DE PAUTA

Ministério da Pesca e Aquicultura realiza a cerimônia de homenagem da 1ª edição do Prêmio Mulheres das Águas

14/03/2024 - Em celebração ao mês das mulheres, o Ministério homenageará as 7 ganhadoras do Prêmio em Brasília - DF
Tags: Mulheres das águas Aviso de pauta Mês das mulheres

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