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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 11/12/2025 17h54
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • COMUNICADO

    Serviços do MPA ficarão indisponíveis para atualização de segurança, no sábado (10/8)

    Serviços do MPA ficarão indisponíveis para atualização de segurança, no sábado (10/8)
    08/08/2024 - Serviços interrompidos incluem os Sistemas PesqBrasil, RGP Pescador e Pescadora Profissional e o PesqBrasil Mapa de Bordo
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  • AQUICULTURA

    Curso Multiplicadores Aquícolas do MPA em parceria com Universidades alcança alunos em todo o país

    Curso Multiplicadores Aquícolas do MPA em parceria com Universidades alcança alunos em todo o país
    07/08/2024 - O curso impulsiona o desenvolvimento da aquicultura brasileira por meio da capacitação do público
    Tags: Multiplicadores aquícolas Universidade Aquicultura Capacitação
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  • AQUICULTURA

    2ª Formação dos Gestores da Política de Aquicultura capacita Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura

    2ª Formação dos Gestores da Política de Aquicultura capacita Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura
    05/08/2024 - Realizada em parceria com o Instituto Federal de Educação de Mato Grosso, a capacitação reuniu agentes de todo o país para tratar sobre a fiscalização e gestão da atividade
    Tags: Aquicultura Gestores Gestão Superintendências Fiscalização
    2ª Formação dos Gestores da Política de Aquicultura capacita Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura
  • COMUNICADO

    MPA e MMA publicam regras que definem o monitoramento das cotas do atum e afins para 2024

    MPA e MMA publicam regras que definem o monitoramento das cotas do atum e afins para 2024
    05/08/2024 - A Portaria MPA/MMA nº 12 estabelece as cotas de captura da espécie albacora-bandolim
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  • AQUICULTURA

    Ministro André de Paula participa do lançamento de Projeto de Aquaponia Inclusiva em Pernambuco

    Ministro André de Paula participa do lançamento de Projeto de Aquaponia Inclusiva em Pernambuco
    02/08/2024 - Iniciativa visa inclusão social e desenvolvimento sustentável na zona rural de Vitória de Santo Antão (PE)
    Tags: Pernambuco
    Ministro André de Paula participa do lançamento de Projeto de Aquaponia Inclusiva em Pernambuco
  • SUSTENTABILIDADE

    MPA participa da 2ª sessão do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos N/NE

    MPA participa da 2ª sessão do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos N/NE
    01/08/2024
    Tags: Comitê Gestão pesqueira Sustentabilidade Pelágicos Norte Nordeste
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  • AVISO DE PAUTA

    Ministro da Pesca e Aquicultura participa de agendas em Pernambuco, nesta quinta e sexta-feira

    Ministro da Pesca e Aquicultura participa de agendas em Pernambuco, nesta quinta e sexta-feira
    01/08/2024 - Compromissos inclui discussão sobre políticas climáticas, lançamento de projeto de inclusão social e preservação cultural
    Tags: Aquicultura Inclusão Plano Clima Patrimônio cultural Pernambuco
    Ministro da Pesca e Aquicultura participa de agendas em Pernambuco, nesta quinta e sexta-feira
  • AQUICULTURA

    MPA prorroga prazo para atualização cadastral de Licença para Aquicultor e Aquicultura

    MPA prorroga prazo para atualização cadastral de Licença para Aquicultor e Aquicultura
    25/07/2024 - Nova portaria fixa prazo em 30 de julho de 2025
    Tags: Aquicultura Atualização Licença Portaria
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  • PROCESSO SELETIVO

    Ministério da Pesca e Aquicultura prorroga prazo de inscrição de processo seletivo

    Ministério da Pesca e Aquicultura prorroga prazo de inscrição de processo seletivo
    25/07/2024 - O novo prazo para se inscrever no processo foi fixado em 30/07/2024, outros itens do edital também foram modificados
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  • CORVINA

    MPA realiza 1ª Reunião do GT Demersais SE/S para discutir a situação atual da corvina

    MPA realiza 1ª Reunião do GT Demersais SE/S para discutir a situação atual da corvina
    25/07/2024 - Avaliação do estoque e o status de ameaça de extinção dessa espécie foram pautas do encontro
    Tags: Corvina GT demersais Sul Sudeste
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  • AQUICULTURA

    MPA assina acordos de cooperação técnica com a CNA e SENAR para o desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira

    MPA assina acordos de cooperação técnica com a CNA e SENAR para o desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira
    24/07/2024 - Parcerias visam a inclusão social, redução de desigualdades e geração de emprego e renda
    Tags: Cooperação Acordo
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  • AQUICULTURA

    Ministro da Pesca e Aquicultura se reúne com representantes do setor produtivo para tratar da Licença de Aquicultor(a)

    Ministro da Pesca e Aquicultura se reúne com representantes do setor produtivo para tratar da Licença de Aquicultor(a)
    24/07/2024 - A Licença, necessária para realizar a atividade, está com processo de atualização cadastral dos(as) profissionais em aberto
    Tags: Aquicultura Licença de aquicultor(a) Atualização Prorrogação
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  • PESCA ARTESANAL

    Mudança nas datas das plenárias do Plano Nacional da Pesca Artesanal

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    23/07/2024
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  • EMBARCAÇÕES

    Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel: exercício de 2025 começa em agosto

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    17/07/2024 - O prazo para habilitação das embarcações vai até final de setembro. O MPA realiza capacitação para os interessados.
    Tags: Subvenção, Óleo diesel Embarcações Capacitação Treinamento
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  • INTERNACIONAL

    Ministério da Pesca e Aquicultura participa do COFI36 da FAO

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    16/07/2024 - Evento reúne países em torno do debate de políticas e diretrizes para a pesca e aquicultura global
    Tags: FAO ONU 36º Comitê de Pesca COFI36 Sustentabilidade
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  • PESCA ARTESANAL

    Com investimento de R$ 6 milhões, Ministério da Pesca e Aquicultura lança ações do Programa Povos da Pesca Artesanal em Pernambuco

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    16/07/2024 - As ações do programa serão lançadas nesta sexta-feira (19), na Universidade Federal de Pernambuco
    Tags: Pesca artesanal Programa Pernambuco UFPE Lançamento
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  • SELEÇÃO

    MPA divulga processo seletivo para Observadores de Bordo nos eixos NE e SE/S

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    16/07/2024 - Inscrições vão de 15 a 22 de julho
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  • PISCICULTURA

    Ministro da Pesca e Aquicultura volta ao Paraná para conhecer produção de tilápia, em Londrina

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    15/07/2024 - Estado é referência na produção da espécie e na valorização das experiências de trabalho por meio de cooperativas
    Tags: Tilápia Londrina Pscicultura
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  • TURISMO SUSTENTÁVEL

    Cooperação ministerial vai estimular atividades turísticas voltadas à pesca esportiva e aquicultura em todo o país

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    10/07/2024 - Acordo técnico entre os Ministérios do Turismo e da Pesca e Aquicultura promoverá os segmentos e também a geração de emprego e renda em diversas regiões do país
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  • EXPOMAR

    MPA se une a Expomar para debater formas sustentáveis de cultivo na pesca e aquicultura

    MPA se une a Expomar para debater formas sustentáveis de cultivo na pesca e aquicultura
    10/07/2024 - Evento reúne, em Itajaí, especialistas de boa parte dessa cadeia produtiva
    Tags: Expomar Sustentabilidade Economia azul Inovação Produção
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  • AQUICULTURA

    Ministério da Pesca e Aquicultura simplifica licenciamento para aquicultores

    Ministério da Pesca e Aquicultura simplifica licenciamento para aquicultores
    09/07/2024 - Aquicultores têm até o dia 30 de Julho para atualizar o cadastro
    Tags: RGP Licenciamento Registro de Aquicultor
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  • PESCA ESPORTIVA

    MPA vai à Cáceres conferir o Festival Internacional de Pesca

    MPA vai à Cáceres conferir o Festival Internacional de Pesca
    08/07/2024 - O FIPE, maior festival de pesca do Brasil, reuniu mais de 3 mil competidores de todas as idades para celebrar a pesca esportiva brasileira
    Tags: FIPE Festival Internacional de Pesca Esportiva Cáceres Mato Grosso
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  • INDÚSTRIA

    MPA recebe Laboratório da Universidade Federal de Santa Maria para testagem da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado

    MPA recebe Laboratório da Universidade Federal de Santa Maria para testagem da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado
    08/07/2024 - A plataforma digital será responsável pelos processos de certificação higiênico-sanitária de embarcações e de acreditação de origem legal do pescado para exportação
    Tags: Universidade Federal de Santa Maria Plataforma Nacional da Indústria do Pescado Certificação higiênico-sanitária Embarcações Creditação de origem legal Pescado Exportação
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  • AVISO DE PAUTA

    Ministro da Pesca e Aquicultura marca presença no Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIPE)

    Ministro da Pesca e Aquicultura marca presença no Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIPE)
    05/07/2024 - O FIPE está acontecendo em Cáceres/MT e o ministro André de Paula visitará o festival e participará de coletiva de imprensa no dia 5/07
    Tags: Festival Internacional de Pesca Esportiva FIPE Cáceres Mato Grosso Imprensa
    Ministro da Pesca e Aquicultura marca presença no Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIPE)
  • PESQBRASIL

    Manutenção no sistema PesqBrasil

    Manutenção no sistema PesqBrasil
    04/07/2024
    Tags: PesqBrasil Manutenção Sistema
    Manutenção no sistema PesqBrasil
  • INTERNACIONAL

    MPA participa de missão técnica em Moçambique

    MPA participa de missão técnica em Moçambique
    02/07/2024 - A meta dessa cooperação em pesca e aquicultura é proporcionar oportunidades futuras de compartilhamento de conhecimentos e experiências
    Tags: Moçambique Cooperação Missão técnica Sustentabilidade Segurança alimentar
    MPA participa de missão técnica em Moçambique
  • MONITORAMENTO

    MPA cria grupo de trabalho para monitorar a corvina

    MPA cria grupo de trabalho para monitorar a corvina
    01/07/2024 - Membros serão responsáveis pela elaboração de um Plano de Gestão para as pescarias demersais das Regiões Sudeste e Sul, com ênfase na corvina
    Tags: Corvina Monitoramento Sul Sudeste Sustentável
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  • COMUNICADO

    MPA irá relicitar o Terminal Pesqueiro Público do Rio Grande do Norte

    MPA irá relicitar o Terminal Pesqueiro Público do Rio Grande do Norte
    01/07/2024 - O certame está em processo de revisão
    Tags: TPP's Rio Grande do Norte Natal Terminal pesqueiro Leilão Concessão
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Inscrições abertas para a plenária Norte 2 do Plano Nacional da Pesca Artesanal

    Inscrições abertas para a plenária Norte 2 do Plano Nacional da Pesca Artesanal
    01/07/2024 - A plenária Norte 2 contempla os estados do Amapá, Pará e Tocantins
    Tags: PNPA Políticas públicas Norte
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    MPA celebra Dia do Pescador e Pescadora com o lançamento de ações para a Pesca Artesanal

    MPA celebra Dia do Pescador e Pescadora com o lançamento de ações para a Pesca Artesanal
    28/06/2024 - As ações visam o fomento, geração de emprego e renda para as comunidades pesqueiras
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