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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 08/12/2025 09h20

Colaboradores: Por: Luana G. Silveira

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PESQBRASIL

Instabilidade no acesso ao PesqBrasil

05/09/2024
Tags: PesqBrasil Rede Instabilidade Sistema Plataforma
AQUICULTURA

MPA Libera Produção de Pescado nos Reservatórios de Furnas e Ilha Solteira

04/09/2024 - Reservatórios abrem espaço para projetos que podem incrementar ao setor até 35 mil toneladas/ano
INDÚSTRIA DO PESCADO

Ministério da Pesca e Aquicultura e Universidade Federal de Santa Maria realizam capacitações da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado

04/09/2024 - A Plataforma, que está em fase de testes, será responsável pelos processos das certificações higiênico-sanitárias
Tags: Capacitação Plataforma Nacional da Indústria do Pescado certificações higiênico-sanitárias Indústria do Pescado LUMAC
SEMANA DO PESCADO

Ministro André de Paula participa da abertura da Semana do Pescado, na CEAGESP

03/09/2024 - Evento estima, durante 15 dias, promover ofertas de pescado no país inteiro, aumentando seu consumo em 30%
Tags: Semana do pescado Ceagesp Ofertas Consumo Comércio Indústria Peixes e frutos do mar
PESCA ARTESANAL

Ministério da Pesca e Aquicultura lança ações para o enfrentamento de tragédia com petróleo no litoral brasileiro

30/08/2024 - Ministro André de Paula e secretário Nacional da Pesca Artesanal assinaram acordos com Universidades e Fiocruz para atender aos povos da pesca artesanal
Tags: Pesca artesanal Petróleo Universidade Fiocruz Rede PRODEMA Meio ambiente
PORTARIA

Portaria prorroga período de pesca do emalhe costeiro diversificado no Rio Grande do Sul

30/08/2024 - A prorrogação faz parte das medidas do governo para amenizar os impactos causados pela inundação no estado
Tags: Emalhe costeiro Enchete RS
PNPA

MPA divulga novo calendário de Plenárias do Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA)

30/08/2024 - Inscrições da Plenária Nordeste 1 começam segunda-feira (2/9)
EMBARCAÇÕES

Portaria atualiza a norma higiênico-sanitária de embarcações de pesca primária direcionada ao mercado do Reino Unido

29/08/2024 - As alterações estendem ao Reino Unido, os protocolos e critérios já estabelecidos e utilizados para o futuro acesso ao mercado da União Europeia
Tags: Portaria higiênico-sanitária embarcações Reino Unido União Europeia exportação
ORDENAMENTO

Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do uso sustentável dos recursos pesqueiros demersais norte e nordeste debate sobre essa pesca

29/08/2024 - A 3ª reunião ordinária deste CPG discutiu sobre o ordenamento do pargo, polvo, piramutaba e dos camarões
Tags: CPG Gestão Sustentabilidade Demersais Norte Nordeste Pargo Polvo Piramutaba Camarão
PESCA ARTESANAL

Ministério da Pesca e Aquicultura firma acordo para enfrentamento à tragédia de derramamento de petróleo no litoral brasileiro

28/08/2024 - Em 2019, o desastre afetou mais de 70% das cidades do litoral nordestino
Tags: Petróleo Litoral Nordeste Pesca artesanal UFPE Racismo ambiental
PARCERIA

Parceria entre Ministério da Pesca e Aquicultura e Sebrae fortalecerá o setor pesqueiro e aquícola com foco no empreendedorismo

28/08/2024 - Acordo fomentará a capacitação de pequenos e médios produtores
Tags: Parceria Acordo Sebrae Empreendedorismo Inovação Sustentabilidade
AQUICULTURA

Ministério da Pesca e Aquicultura ajusta cronograma e acelera aquisições para o Programa Recomeços

28/08/2024 - Reunião define cronograma e reforça compromisso com a eficiência na execução do projeto
SEMANA DO PESCADO

Vem aí mais uma Semana do Pescado

28/08/2024 - A 21° edição acontece de 1 a 15/9, com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura em ações de engajamento para movimentar a economia do setor em todo território brasileiro
Tags: SEMANA DO PESCADO ECONOMIA VAREJO QUARESMA SEGURANÇA ALIMENTAR
PESCA ARTESANAL

Ministério da Pesca e Aquicultura participa de evento internacional sobre governança da pesca artesanal

27/08/2024 - Seminário que acontece no Chile faz intercâmbio com Brasil e Espanha, fortalecendo o laço entre a comunidade internacional para a construção de um futuro sustentável na pesca
Tags: Pesca artesanal Governança Internacional Chile Espanha Sustentabilidade Seminário
GESTÃO PESQUEIRA

Lançado chamamento público para Banco Técnico Científico da pesca e aquicultura

23/08/2024 - Banco irá subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros
Tags: Chamada pública Banco técnico científico Sustentabilidade Rede Pesca Brasil Grupos técnicos CPG
SUSTENTABILIDADE

MPA participa do lançamento da 4ª edição da Auditoria da Pesca de ONG com foco na conservação recursos pesqueiros

23/08/2024 - O evento da Oceana Brasil contou com representantes da pesca artesanal, pesca industrial e pesquisadores que trabalham para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira no país
Tags: Auditoria Oceana Conservação Sustentabilidade Oceanos Dados
PORTARIA

Portaria Prorroga Prazo para Manutenção de Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais

23/08/2024 - O prazo para apresentação das manutenções foi estendido até 31 de dezembro de 2025
Tags: Pesca Registro Licença
PROCESSO SELETIVO

MPA publica retificação do cronograma de processo seletivo simplificado

22/08/2024 - Aditivo do edital apresenta as datas de publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas e resultado preliminar das mesmas, além da data do resultado final
Tags: Processo seletivo Cronograma Retificação Edital Publicação Gabarito Provas Resultado
PESCA ARTESANAL

Inscrições para Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal em Goiás encerram dia 22/08

20/08/2024 - Não perca as inscrições para o programa de incentivo a jovens pescadores
AQUARIOFILIA

Ministério da Pesca e Aquicultura presente na Pet South America 2024

15/08/2024 - O projeto Aqua Brasil, realizado em parceria com o Ministério, esteve presente no encontro internacional, que é um dos principais da indústria de animais domésticos
Tags: Aquariofilia Aquarismo Aqua Brasil Pet South America 2024
CAMARÃO

“Fórum Local de Gestão da Pesca do Camarão Marinho” recomendará mudanças no ordenamento de pesca dessa espécie em alguns estados brasileiros

15/08/2024 - Parceria de Ministérios com Universidades e setor pesqueiro irá subsidiar decisão do Governo
Tags: Camarão Gestão Ministério do Meio Ambiente Manejo Sustentabilidade
WHATSAPP

MPA lança novo canal de comunicação no WhatsApp para dialogar com pescadores e aquicultores⁩

15/08/2024 - Novo canal de transmissão irá aproximar, ainda mais, o MPA da comunidade pesqueira e dos aquicultores
AQUICULTURA

Vote no 1º Prêmio Nacional de Fotografia do MPA - Olhares da Aquicultura

12/08/2024 - Participe da escolha das melhores fotos que incentivam e valorizam a produção em nossas águas
PORTARIA

Portaria do MPA cancela autorizações e abre espaço para novas embarcações na pesca do pargo

12/08/2024 - Critérios para o preenchimento das vagas serão discutidos no CPG Demersal N/NE
Tags: Pargo Portaria Sermop Registro Pesca Embarcação
ORDENAMENTO

CNPq e Ministério da Pesca e Aquicultura lançam chamada para projetos de “Ordenamento da Pesca Marinha Brasileira”

12/08/2024
Tags: CNPq Chamada Ordenamento Pesca marinha Gestão
AQUICULTURA

MPA publica portarias que liberam novos pedidos para cessão de uso em águas da União

12/08/2024 - Os reservatórios de Furnas e Ilha Solteira abrem espaço para projetos que podem incrementar uma produção de até 35 mil toneladas/ano
Tags: Portaria Cessão de uso Águas da União Reservatórios Aquicultura
COMUNICADO

Serviços do MPA ficarão indisponíveis para atualização de segurança, no sábado (10/8)

08/08/2024 - Serviços interrompidos incluem os Sistemas PesqBrasil, RGP Pescador e Pescadora Profissional e o PesqBrasil Mapa de Bordo
AQUICULTURA

Curso Multiplicadores Aquícolas do MPA em parceria com Universidades alcança alunos em todo o país

07/08/2024 - O curso impulsiona o desenvolvimento da aquicultura brasileira por meio da capacitação do público
Tags: Multiplicadores aquícolas Universidade Aquicultura Capacitação
AQUICULTURA

2ª Formação dos Gestores da Política de Aquicultura capacita Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura

05/08/2024 - Realizada em parceria com o Instituto Federal de Educação de Mato Grosso, a capacitação reuniu agentes de todo o país para tratar sobre a fiscalização e gestão da atividade
Tags: Aquicultura Gestores Gestão Superintendências Fiscalização
COMUNICADO

MPA e MMA publicam regras que definem o monitoramento das cotas do atum e afins para 2024

05/08/2024 - A Portaria MPA/MMA nº 12 estabelece as cotas de captura da espécie albacora-bandolim

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