Grupo de Trabalho

Publicado em 07/05/2025 11h41 Atualizado em 21/08/2025 14h11

PORTARIA MPA Nº 431, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Institui grupo de trabalho, no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, com a finalidade de elaborar proposta para a realização da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca.

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 117, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA designa os representantes do Grupo de Trabalho, instituído no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, que elaborará proposta para a realização da 4ª ConferênciaNacional de Aquicultura e Pesca.

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 152 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Substitui os membros representantes do Grupo de Trabalho, instituído no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, que elaborará proposta para a realização da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca.