O Cadastro Nacional de Entidades Socias do Ministério da Justiça-Artigo CONSAD.pdf — última modificação 29/01/2015 17h01
46.2013 - gratuidade Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.pdf — última modificação 29/01/2015 17h03
224 Questionamento suscitado quanto à possibilidade de acumulação da qualificação de OSCIP com outros títulos e certificados..pdf — última modificação 29/01/2015 17h03
292.2012 -gratuidade Qualificação como Organização da Sociedade de Interesse Público_forma complementar educação e saúde.pdf — última modificação 29/01/2015 17h03
Parecer Conjur-MJ. Qualificação como Organização na sociedade civil de interesse público_Servidor Público.pdf — última modificação 29/01/2015 17h03