Trata-se do Edital de Credenciamento nº. 01/2019 (10084260) que visa à contratação de de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
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Publicado em
27/07/2020 20h47
Atualizado em
06/05/2021 00h53
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (11435044), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (11435044), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo gesto vacinal, conforme necessidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Arquivo Nacional (AN), para possibilitar a realização da Campanha de Vacinação contra Gripe 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, fundamentada no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo gesto vacinal, conforme necessidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Arquivo Nacional (AN), para possibilitar a realização da Campanha de Vacinação contra Gripe 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, fundamentada no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
Aquisição de material bibliográfico nacional e estrangeiro disponíveis no mercado nacional conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no Edital e seus anexos.
Aquisição de material bibliográfico nacional e estrangeiro disponíveis no mercado nacional conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no Edital e seus anexos.
Contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos especializados, em tempo real, com cobertura do cenário político e jurídico com notícias, análises e vídeos sobre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, por meio de browsers (navegadores para internet) e plataformas móveis “tablets” e “smartphones”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos especializados, em tempo real, com cobertura do cenário político e jurídico com notícias, análises e vídeos sobre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, por meio de browsers (navegadores para internet) e plataformas móveis “tablets” e “smartphones”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Aquisição emergencial de máscaras, luvas, óculos de proteção e álcool gel para a proteção dos policiais em operações da SEOPI e da Força Nacional contra o Coronavírus.
Aquisição de scanners para fazer face às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Órgão Gerenciador, e do Departamento Penitenciário Nacional, Órgão Participante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Aquisição de scanners para fazer face às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Órgão Gerenciador, e do Departamento Penitenciário Nacional, Órgão Participante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Aquisição de eletroeletrônicos (geladeira, frigobar, micro-ondas, televisores, fragmentadoras, ventilador e umidificador), em decorrência das necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
Aquisição de eletroeletrônicos (geladeira, frigobar, micro-ondas, televisores, fragmentadoras, ventilador e umidificador), em decorrência das necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
Resultado final da análise curricular do processo seletivo de estágio
Resultado dos recursos ao resultado provisório do processo seletivo de estágio
Resultado Provisório
Edital nº 03/2020 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Resultado Edital 81/2020
Aquisição de vacinas contra gripe, incluindo gesto vacinal, para possibilitar a realização da Campanha de Vacinação contra Gripe 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aquisição de vacinas contra gripe, incluindo gesto vacinal, para possibilitar a realização da Campanha de Vacinação contra Gripe 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Seleção para 1 servidor efetivo da Administração Pública Federal para desempenhar atividades relacionadas a assessorar o Gabinete da Subsecretaria de Administração
Trata-se do processo de contratação de prestação de serviços especializados referentes à higienização, indexação e gestão arquivística e documental do acervo de documentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE , compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, os materiais de consumo, equipamentos de proteção individual - EPI e demais equipamentos adequados/necessários à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico , por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso XX da Lei 8.666/93.
Trata-se do processo de contratação de prestação de serviços especializados referentes à higienização, indexação e gestão arquivística e documental do acervo de documentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE , compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, os materiais de consumo, equipamentos de proteção individual - EPI e demais equipamentos adequados/necessários à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico , por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso XX da Lei 8.666/93.
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