MJSP reforçou compromisso com a proteção de dados e a cooperação internacional, e destacou importância da regulação para garantir a segurança e os direitos fundamentais dos cidadãos
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Publicado em
27/07/2020 20h47
Atualizado em
06/05/2021 00h53
Banco de dados é uma iniciativa do ministério e possui integração com a Anatel. O objetivo é garantir ao consumidor o direito de consultar a situação de um telefone móvel antes de adquiri-lo
Reunião entre os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Portos e Aeroportos, nessa quarta-feira (2), abordou parceria para garantir segurança à navegação, especialmente na Região Norte
O ministro da Justiça e Segurança Pública inaugurou a 15ª edição da LAAD Defence & Security 2025, uma das maiores feiras do setor na América Latina, que ocorre no Rio de Janeiro até sexta-feira (4)
A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Fazenda tem como objetivo aumentar a transparência do serviço e garantir um canal eficiente para a resolução de conflitos
Representantes da Saju e da Assint participaram de encontro com Bernard Duhaime, nesta segunda-feira (31)
Especialistas discutiram soluções para o superendividamento, custo da energia e segurança de produtos, com foco na melhoria do ProConsumidor e da plataforma Consumidor.gov.br
Iniciativas foram selecionadas pelo MJSP e Capes por meio de edital que destinou mais de R$ 15 milhões para bolsas de pós-graduação
Com inscrições abertas até 11 de abril, os convênios serão firmados com os Ministérios Públicos estaduais para a contratação de equipes multidisciplinares e a aquisição de mobiliário e veículos
Os agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. Grupo investigado deslocou ilegalmente mais de 700 brasileiros, no período de 2018 a 2024
Iniciativa do MJSP, Instituto Federal do Pará e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra visa formar lideranças femininas que atuarão nas comunidades rurais de todo o País
Os 31 veículos foram comprados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Quinze serão direcionados para o Programa Nacional de Segurança nas Escolas, 15 para o Projeto V.I.D.A. e um para atendimento às comunidades quilombolas do Vale do Ribeira
Projeto de lei amplia pena em até 50% para esses delitos e cria o crime de furto qualificado para crimes por encomenda para fins comerciais
A primeira reunião ordinária do ConSinesp, em 2025, visou a integração e o fortalecimento da política de dados na segurança pública brasileira. O encontro ocorreu nessa quinta-feira (27)
Estado aderiu a projetos nacionais, assim como Paraíba, Alagoas e Piauí, que já receberem os recursos para a contratação das câmeras. Propostas de outras unidades federativas estão em análise pela Senasp
Foram recolhidos 894 celulares, em 133 estabelecimentos prisionais. Ação ocorreu de 17 a 28 de março e envolveu cerca de 4,5 mil policiais penais estaduais e federais nas 27 unidades federativas
Novidade foi apresentada durante a abertura da 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, na quarta-feira (26), em Vitória (ES). Evento é organizado pela Senacon, em parceria com o Procon-ES
Portaria que cria o Projeto Integra, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), foi publicado, nesta quinta-feira (27), no DOU
Parceria com Instituto Sou da Paz tem como principal objetivo aprimorar a capacidade das forças de segurança pública de controlar a circulação de armamentos sem registros no País
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou a condecoração destinada a personalidades que contribuíram de forma significativa com as políticas da pasta
Na Operação Charlatan foram cumpridos 12 mandados de prisão temporária e 24 de busca e apreensão, nas cidades de Fortaleza e Maracanaú (CE)
Plataforma foi lançada, nesta quarta-feira (26), pelo ministro Lewandowski. Ela abriga resultados inéditos de pesquisas sobre BETs, cigarros eletrônicos, medicamentos e consumo de substâncias entre vítimas de morte violenta
Instituto Estou Refugiado receberá 224 pessoas e proporcionará moradia e acesso a serviços básicos para garantir a adaptação inicial no País. Edital para organizações da sociedade civil interessadas em participar continua aberto
O Fonar vai padronizar o registro de informações e, dessa maneira, subsidiar agentes de segurança para agirem com maior rapidez diante de ameaças a mulheres. Apresentação ocorreu durante 3ª Jornada de Nacional de Integração de Dados, nesta quarta-feira (26)
Polícia Rodoviária Federal analisa indícios que comprovariam intento terrorista na ação. A área segue isolada até que o trabalho da perícia seja finalizado
Pacote de medidas foi anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta terça-feira (25)