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O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de máquinas fotográficas, para atender as necessidades operacionais da Diretoria de Operações da SEOPI/MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, aparelhos de ar condicionado de janela, do tipo portátil, geladeiras, frigobares, filtros e cortinas de ar no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP em Brasília, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, aparelhos de ar condicionado de janela, do tipo portátil, geladeiras, frigobares, filtros e cortinas de ar no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP em Brasília, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Estabelece o Plano de Contratações Compartilhadas do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o exercício de 2020.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e montagem de mobiliário de forma a propiciar o aparelhamento dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de "Equipamentos Audiovisuais", compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento às necessidades operacionais da Diretoria de Operações e da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos a nível nacional, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos a nível nacional, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, aparelhos de ar condicionado de janela, do tipo portátil, geladeiras, frigobares, filtros e cortinas de ar no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP em Brasília, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, aparelhos de ar condicionado de janela, do tipo portátil, geladeiras, frigobares, filtros e cortinas de ar no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP em Brasília, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação de críticas, sugestões e questionamentos pelos interessados, quanto a minuta do Termo de Referência e Anexos (11744606) do processo aquisitivo Aquisição de arma de fogo do tipo carabina, calibre 5,56 x 45 mm, portátil e semiautomática, com mira optrônica, lanterna dedicada e bandoleira, para atender as demandas da DPSP/SENASP, por Registro de Preços.

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada e desarmada, nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada e desarmada, nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (12110944), instruído nos autos do processo 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (12110944), instruído nos autos do processo 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - APH, em atendimento às necessidades operacionais da Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas (DIOP/SEOPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação, por Inexigibilidade, com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., especializada em fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, aconselhamento imparcial em TIC, serviços de análise especializados em TIC e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases, contemplado pelos itens abaixo descriminados a serem executados de forma continuada pelo período de 12 (doze) meses e em conformidade com as especificações contidas no Projeto Básico.

Contratação, por Inexigibilidade, com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., especializada em fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, aconselhamento imparcial em TIC, serviços de análise especializados em TIC e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases, contemplado pelos itens abaixo descriminados a serem executados de forma continuada pelo período de 12 (doze) meses e em conformidade com as especificações contidas no Projeto Básico.

Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para realização de leilão de bens móveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação, conforme critérios e formas de seleção do instrumento convocatório, para as seguintes localidades: Estado do Paraná, exceto: Região de Foz do Iguaçu (englobando as localidades de: Céu Azul, Entre Rios do Oeste, Itaipulândia, Matelândia, medianeira, Missal, Ramilândia, Santa Helena, Santa Terezinha do Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu), Guaíra e Região (englobando as localidades de: Mercedes e Terra Roxa) , Cascavel e região (englobando as localidades de: Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Corbélia, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Lindoeste, Quedas do Iguaçu, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná) e Estado do Rio Grande do Sul.

Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para realização de leilão de bens móveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação, conforme critérios e formas de seleção do instrumento convocatório, para as seguintes localidades: Estado do Paraná, exceto: Região de Foz do Iguaçu (englobando as localidades de: Céu Azul, Entre Rios do Oeste, Itaipulândia, Matelândia, medianeira, Missal, Ramilândia, Santa Helena, Santa Terezinha do Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu), Guaíra e Região (englobando as localidades de: Mercedes e Terra Roxa) , Cascavel e região (englobando as localidades de: Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Corbélia, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Lindoeste, Quedas do Iguaçu, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná) e Estado do Rio Grande do Sul.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de geradores a diesel cabinado, com potência de no mínimo 150KVA - em Stand-by, para atender as necessidades operacionais da Diretoria de Operações da SEOPI/MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição pronta entrega de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Trata-se de procedimento administrativo visando à realização de Termo de Compromisso com associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis para coleta dos resíduos recicláveis neste Ministério da Justiça, em consonância com as disposições contidas nos Decretos nº 5.940/2006 e nº 7.404/10 e na Lei nº 12.305/10.

Contratação da Empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda para fornecimento de assinaturas em plataforma digital composta por e-books e periódicos, com acesso on-line que reúnem ampla doutrina , jurisprudência e legislação na área de Direito e Gestão Pública, a ser disponibilizada na rede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para acesso aos colaboradores do órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Contratação da Empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda para fornecimento de assinaturas em plataforma digital composta por e-books e periódicos, com acesso on-line que reúnem ampla doutrina , jurisprudência e legislação na área de Direito e Gestão Pública, a ser disponibilizada na rede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para acesso aos colaboradores do órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Aquisição e instalação de placas vinculadas para veículos oficiais, em conformidade com a Resolução nº 780, de 26 de Junho de 2019 do CONTRAN (padrão MERCOSUL), conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Aquisição e instalação de placas vinculadas para veículos oficiais, em conformidade com a Resolução nº 780, de 26 de Junho de 2019 do CONTRAN (padrão MERCOSUL), conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Aquisição de coletes operacionais para fins de uso nas operações realizadas pelo Sistema Único de Segurança Pública - Susp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.