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Publicado em 27/07/2020 20h47 Atualizado em 06/05/2021 00h53
Senacon alerta sobre os riscos provocados pelo crescimento das bets no Brasil — última modificação 23/05/2025 12h29

O maior perigo é o comprometimento da renda familiar, principalmente da população em situação de maior vulnerabilidade econômica e social. Nota técnica divulgada em evento no Rio de Janeiro orienta atuação dos Procons

Nota técnica da Senacon orienta Procons sobre plataformas de apostas on-line — última modificação 22/05/2025 17h20

O documento, formalizado durante encontro no Rio de Janeiro, define parâmetros para a atuação dos órgãos do SNDC no enfrentamento dos riscos das bets e na proteção contra o superendividamento

Policiais do Amazonas participam de curso de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência — última modificação 22/05/2025 10h49

Capacitação de profissionais do Susp ocorre em Manaus (AM) e integra programação da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

MJSP apoia operação contra organização criminosa que praticava estelionato em todo o País — última modificação 23/05/2025 18h31

Foram cumpridos 78 mandados de busca e apreensão e 77 de prisão

Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública em debate na CCJC da Câmara dos Deputados — última modificação 21/05/2025 20h17

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ocorreu nesta quarta-feira (21). O ministro falou sobre a necessidade de elevar a segurança pública ao patamar de políticas públicas essenciais, como saúde e educação

Recomeçar: MJSP investe R$ 30 milhões em programa de amparo a vítimas de crimes — última modificação 28/05/2025 10h39

Iniciativa lançada nesta quarta-feira (21) oferecerá, por meio dos Ministérios Públicos estaduais, atendimento multidisciplinar a brasileiros que sofreram algum tipo de violência

Webinar apresenta a plataforma Consumidor.gov.br para o setor de apostas — última modificação 21/05/2025 18h09

Evento, que ocorreu nesta quarta-feira (21), destacou a importância da proteção dos direitos dos brasileiros no mercado de bets

EDITAL Nº 608/2025 - PROCESSO Nº 08084.002655/2025-16 — última modificação 30/06/2025 15h46
EDITAL Nº 607/2025 - PROCESSO Nº 08550.000258/2025-58 — última modificação 04/08/2025 23h19
Câmara dos Deputados debate violência contra profissionais da imprensa — última modificação 20/05/2025 17h56

O MJSP apresentou aos parlamentares presentes ações do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. Fenaj aponta 144 casos registrados em 2024

PF publica edital de concurso com mil vagas para cargos policiais — última modificação 20/05/2025 17h56

Inscrições vão de 26 de maio a 13 de junho, e as provas estão previstas para 27 de julho de 2025. Estão abertas vagas para delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas

MJSP e PF promovem capacitação avançada sobre recuperação de ativos em Teresina — última modificação 20/05/2025 16h28

Curso do PNLD reúne cerca de cem agentes públicos e destaca ações práticas em painéis temáticos. Na programação, exposições teóricas e análise de casos

MJSP participa de abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — última modificação 20/05/2025 14h17

Brasil celebra 25 anos de luta de combate ao abuso contra a população jovem e debate a proteção integral e a necessidade de garantir um ambiente digital seguro

Defensoria Pública Itinerante receberá mais de R$ 100 milhões em investimentos — última modificação 02/06/2025 14h10

Projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem como foco ampliar o acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade financeira

MJSP qualifica profissionais do Susp em investigação de organizações criminosas — última modificação 16/06/2025 14h39

Aula magna marcou abertura do curso de técnicas especiais de investigações da Força Nacional, nesta segunda-feira (19)

Policiais civis de todo o Brasil aprimoram técnicas de planejamento de operações de repressão qualificada — última modificação 19/05/2025 17h12

Curso em Cuiabá (MT) reúne gestores de unidades especializadas da corporação das 27 unidades Federativas para treinamento de estratégias de atuação, inteligência operacional e medidas cautelares

Plano Nacional de Políticas sobre Drogas será discutido em audiências públicas presenciais nas cinco regiões brasileiras — última modificação 16/06/2025 17h10

Encontros serão promovidos pelo Conad, em datas distintas, em Cuiabá (MT), Teresina (PI), no Rio de Janeiro (RJ) e em Porto Alegre (RS). O primeiro ocorreu em Belém (PA). Em 16 de julho, haverá uma consulta nacional, em Brasília (DF)

Lewandowski destaca ação coordenada que levou à prisão de líder criminoso na Bolívia: “Vitória contra o crime organizado” — última modificação 28/05/2025 10h37

Fala do ministro da Justiça e Segurança Pública foi feita em coletiva de imprensa que reuniu ainda o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, nesta segunda-feira (19)

Integrante de facção criminosa é levado para presídio federal de segurança máxima após ser entregue à PF por autoridades bolivianas — última modificação 18/05/2025 15h57

Conhecido como Tuta, Marcos Roberto de Almeida foi condenado a 12 anos de prisão por organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas

Lewandowski afirma que os defensores públicos estão na vanguarda para o acesso universal à Justiça — última modificação 28/05/2025 10h39

Ministro destacou a implementação do projeto Defensoria em Todos os Cantos, do MJSP, em aula magna no Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (16). O evento celebrou o Dia Nacional da Defensoria Pública

Profissionais do Susp participam de qualificação sobre identificação de vítimas de desastres em massa — última modificação 16/06/2025 14h35

Curso reuniu especialistas de todo o País no Distrito Federal (DF) e ajuda a fortalecer a atuação integrada dos profissionais de segurança pública

Brasil e França reforçam cooperação no combate ao crime organizado e à desinformação — última modificação 16/05/2025 17h34

Ministro Ricardo Lewandowski recebeu o ministro da Justiça da França, Gérald Darmanin, na quinta-feira (15)

Operação Rota do Cone Sul desarticula quadrilha que furtava caminhonetes e as enviava para países vizinhos — última modificação 22/05/2025 14h18

A quadrilha atua em diversos estados e é considerada uma das maiores do País. A ação cumpriu 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão e bloqueou de cerca de R$ 6 milhões

Enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de curso do MJSP — última modificação 16/05/2025 13h57

Formação foi lançada nesta sexta-feira (16). Objetivo é oferecer aos profissionais do Susp, além de conceitos básicos sobre violência, fatores históricos, sociais, econômicos e culturais sobre o problema

Curso avançado do PNLD reúne especialistas para fortalecer o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção — última modificação 15/05/2025 18h25

Capacitação promovida pela Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, discute boas práticas nacionais e internacionais contra o crime organizado

Operação de combate à violência infantojuvenil resulta em 472 prisões em mais de 400 municípios — última modificação 29/05/2025 12h18

Dia D da Operação Caminhos Seguros, nesta quinta-feira (15), marcou a Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Prazo para participar da consulta pública sobre o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas é prorrogado — última modificação 15/05/2025 16h41

Sugestões e propostas devem ser enviadas, até 16 de julho, pela plataforma Participa + Brasil. Qualquer cidadão pode participar. As contribuições serão reunidas em um relatório final para ser analisado pelo Conad

MJSP destina R$ 20 milhões para Polícia Federal assumir controle de CACs — última modificação 15/05/2025 13h01

Controle de registro de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores será transferido do Exército para a PF em 1º de julho

Operação integrada da Polícia Civil apreende R$ 104 milhões, joias e carros de luxo do narcotráfico — última modificação 28/05/2025 16h27

Durante a ação simultânea em quatro estados foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e 22 de sequestro de bens móveis e imóveis. A ação integra o projeto Impulse, do MJSP

Primeira reunião do Cria Ciência discute parâmetros internacionais de prevenção — última modificação 14/05/2025 18h59

Comitê científico usará experiência de outros países para criar diretriz nacional de prevenção do consumo e do uso problemático de álcool e de outras drogas

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