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Publicado em 27/07/2020 20h47 Atualizado em 06/05/2021 00h53
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020 - EQUIPAMENTOS DE TI E COMUNICAÇÃO — última modificação 25/11/2020 12h16

Registro de preços para aquisição de solução em tecnologia da informação (TIC) composta por dispositivo móvel - tablet, servidor de rede tipo rack, incluindo instalação, garantia e suporte técnico local, e licenciamento de software Microsoft de uso perpétuo, para o fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - RIBPG, por meio de Sistema de Registro de Preços.

Inexigibilidade nº 19/2020 — última modificação 18/11/2020 11h06

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (13046489), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Inexigibilidade nº 19/2020 — última modificação 25/01/2022 16h13

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (13046489), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Inexigibilidade nº 18/2020 — última modificação 16/11/2020 10h13

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (13021471), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Inexigibilidade nº 18/2020 — última modificação 25/01/2022 16h13

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (13021471), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Inexigibilidade nº 17/2020 — última modificação 13/11/2020 10h01

Trata-se de processo para a formalização da inexigibilidade relativa à contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/19 (13002217), no âmbito do processo administrativo n. 08129.007022/2019-84, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Inexigibilidade nº 17/2020 — última modificação 25/01/2022 16h13

Trata-se de processo para a formalização da inexigibilidade relativa à contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/19 (13002217), no âmbito do processo administrativo n. 08129.007022/2019-84, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Inexigibilidade nº 16/2020 — última modificação 13/11/2020 09h58

Trata-se de contratação de Agente Financeiro Público Federal, Caixa Econômica Federal (CAIXA), para atender as necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), com vistas a operacionalizar a conversão de moedas estrangeiras apreendidas antes da entrada em vigor da MP nº 885/2019, por meio de contrato de prestação de serviços padrão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (12202226), por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.

Inexigibilidade nº 16/2020 — última modificação 22/03/2022 14h44

Trata-se de contratação de Agente Financeiro Público Federal, Caixa Econômica Federal (CAIXA), para atender as necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), com vistas a operacionalizar a conversão de moedas estrangeiras apreendidas antes da entrada em vigor da MP nº 885/2019, por meio de contrato de prestação de serviços padrão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (12202226), por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2020 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA — última modificação 26/10/2020 10h28

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de informática para o Projeto Expansão dos Centros Integrados de Comando e Controle, de Operações de Fronteiras, Divisas e Áreas de Interesse Operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS — última modificação 26/10/2020 09h54

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de veículos utilitário 4x4, sedan médio, ambulância e caminhão tanque para honrar os Acordos de Cooperação Federativa com os Estados Conveniados (Legado), atender as demandas operacionais da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP e da Diretoria de Políticas de Segurança Pública - DPSP, para o reaparelhamento dos órgãos de Segurança Pública estaduais, bem como visando atender as demandas da Secretaria de Operações Integradas - SEOPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico nº 25/2020 — última modificação 22/01/2022 18h04

Registro de preços para aquisição de 76 (setenta e seis) relógios de ponto eletrônico com leitor biométrico para controle de jornada de trabalho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública e órgãos vinculados.

Pregão Eletrônico nº 25/2020 — última modificação 19/11/2020 14h45

Registro de preços para aquisição de 76 (setenta e seis) relógios de ponto eletrônico com leitor biométrico para controle de jornada de trabalho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública e órgãos vinculados.

Pregão Eletrônico nº 26/2020 — última modificação 22/01/2022 18h04

Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada no fornecimento de solução de ativos de rede e balanceamento de carga para os Data Centers, incluindo serviços especializados, aquisição de equipamentos e softwares, modernização e expansão da capacidade atual para atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Pregão Eletrônico nº 26/2020 — última modificação 29/10/2021 14h55

Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada no fornecimento de solução de ativos de rede e balanceamento de carga para os Data Centers, incluindo serviços especializados, aquisição de equipamentos e softwares, modernização e expansão da capacidade atual para atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 - ENSAIOS EM VEÍCULOS LEVES — última modificação 22/10/2020 10h57

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de ensaios em veículos leves utilizados como viaturas na atividade de segurança pública para atender as demandas da Coordenação de Normatização e Metrologia (CNM) na construção da Norma Técnica referente​, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico nº 01/2020 — última modificação 13/11/2020 09h20

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos sedan's para atender demanda da Secretaria Nacional do Consumidor para o reaparelhamento dos Procons dos Municípios do Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório. A licitação será realizada em único item. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020 - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS DE DNA — última modificação 21/10/2020 09h01

Registro de preços para aquisição de equipamentos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os Laboratórios de DNA Forense dentro do projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA BOMBEIROS — última modificação 20/10/2020 11h21

Registro de Preço para aquisição de equipamento de proteção individual, sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça) e balaclava de combate a incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Ministro André Mendonça se reúne com Embaixador dos EUA, Todd Chapman — última modificação 16/10/2020 15h25

Encontro, por videoconferência, tratou de parcerias entre os dois países na área de segurança pública

MJSP lança o 1º Curso sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio — última modificação 16/10/2020 15h11

Capacitação é destinada aos profissionais da área de segurança pública e tem como objetivo aprimorar investigação de crimes contra a mulher

Pregão Eletrônico nº 24/2020 — última modificação 22/01/2022 18h04

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e de serviços de limpeza, tratamento e manutenção do espelho d'água (do Palácio da Justiça - Edifício Sede), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, do Arquivo Central e do Arquivo Nacional, a ser executado na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Pregão Eletrônico nº 24/2020 — última modificação 18/11/2020 14h46

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e de serviços de limpeza, tratamento e manutenção do espelho d'água (do Palácio da Justiça - Edifício Sede), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, do Arquivo Central e do Arquivo Nacional, a ser executado na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 24/2020 - CARABINAS — última modificação 13/10/2020 17h09

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de armamento tipo carabina, calibre 5,56 x 45 mm, e seus acessórios, para atender as demandas da DPSP/SENASP, DIOP/SEOPI e Órgãos Participantes desta SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico nº 23/2020 — última modificação 03/11/2020 11h17

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de serviços voltados a transferência ordenada e guarda temporária do acervo documental sob custódia do Arquivo Central (Divisão de Arquivo - DIARQ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assim como, a desmontagem, transporte e montagem dos módulos de arquivos deslizantes instalados nas dependências da referida unidade no Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e no segundo subsolo do Anexo II do MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico nº 23/2020 — última modificação 22/01/2022 18h04

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de serviços voltados a transferência ordenada e guarda temporária do acervo documental sob custódia do Arquivo Central (Divisão de Arquivo - DIARQ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assim como, a desmontagem, transporte e montagem dos módulos de arquivos deslizantes instalados nas dependências da referida unidade no Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e no segundo subsolo do Anexo II do MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020 - SOLUÇÃO DE NUVEM PRIVADA EM AMBIENTE SEGURO — última modificação 05/10/2020 14h13

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução de nuvem privada em ambiente seguro​, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o suporte técnico, em atendimento à necessidades operacionais da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (DINT/SEOPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 22/2020 - SISTEMA NACIONAL DE BALÍSTICA - SINAB — última modificação 12/11/2020 16h10

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Sistemas de Identificação Balística (SIB) e Licença de Software de Servidor de Correlação, Armazenamento e Gerenciamento para implementação do Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB) com o Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB), para atender as demandas da Diretoria de Políticas de Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Inexigibilidade nº 15/2020 — última modificação 09/10/2020 14h40

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (12586428), no âmbito do processo administrativo nº 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Inexigibilidade nº 15/2020 — última modificação 25/01/2022 16h13

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (12586428), no âmbito do processo administrativo nº 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

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