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Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos para​ Sistema de Controle de Acesso de Pessoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - torniquete, para auxiliar os profissionais de segurança pública envolvidos nas operações integradas da Secretaria de Operações Integradas - SEOPI/MJ, observadas as especificações e condições estabelecidas no Edital.

Trata-se de procedimento administrativo visando a contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender às necessidades de segurança da informação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em conformidade com as especificações contidas no Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos , por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.

Trata-se de procedimento administrativo visando a contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender às necessidades de segurança da informação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em conformidade com as especificações contidas no Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos , por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.

Trata-se de procedimento administrativo visando a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (pacote de serviços Ouro-4) mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Anexos, por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso VIII, da Lei n.º 8.666/93.

Trata-se de procedimento administrativo visando a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (pacote de serviços Ouro-4) mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Anexos, por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso VIII, da Lei n.º 8.666/93.

Trata-se de procedimento administrativo visando a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (pacote de serviços Platinum-2), mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Anexos, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93.

Trata-se de procedimento administrativo visando a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (pacote de serviços Platinum-2), mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Anexos, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (13239496), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (13239496), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Aquisição de licenças de uso de softwares da marca Adobe, com suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para publicação e edição de imagens, e edição de arquivos tipo PDF

Aquisição de licenças de uso de softwares da marca Adobe, com suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para publicação e edição de imagens, e edição de arquivos tipo PDF

Registro de Preços para aquisição de veículos utilitário 4x4, sedan médio e ambulância para honrar os Acordos de Cooperação Federativa com os Estados Conveniados (Legado), atender as demandas operacionais da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP e da Diretoria de Políticas de Segurança Pública - DPSP, para o reaparelhamento dos órgãos de Segurança Pública estaduais, bem como visando atender as demandas da Secretaria de Operações Integradas - SEOPI, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no Edital.

Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, visando à locação de imóvel e/ou sala para abrigar o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, da Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial que atenda aos requisitos mínimos especificados, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos.

Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, visando à locação de imóvel e/ou sala para abrigar o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, da Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial que atenda aos requisitos mínimos especificados, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos.

Registro de Preços para aquisição de licenças de programas computacionais que viabilizem as análises genéticas do material processado pelos laboratórios da RIBPG, face ao aumento da demanda desses laboratórios ocasionado pela execução do projeto de Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (SEI 11289791), incluindo garantia (atualização e suporte técnico) mínima de 48 (quarenta e oito) meses.

Registro de Preço para aquisição de equipamentos operacionais, para atender as necessidades Secretaria de Operações Integradas - SEOPI do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/20 (13114398), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/20 (13114398), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Aquisição de solução de Controle Patrimonial RFID composta por coletores móveis, etiquetas e impressoras de etiquetas para bens com ribbons, baseados na tecnologia Radio Frequency IDentification - RFID, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de solução de Controle Patrimonial RFID composta por coletores móveis, etiquetas e impressoras de etiquetas para bens com ribbons, baseados na tecnologia Radio Frequency IDentification - RFID, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de maletas para exames periciais em local de crime​, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.