Embora seja urgente garantir ao povo um País mais seguro, entendemos que o debate não pode ser feito de forma açodada, sob pena de patrocinar retrocessos e fragilizar o enfrentamento ao crime organizado
Nota técnica reforça medidas de proteção ao consumidor diante de risco coletivo à saúde
Documento da Senacon e do Procon-RJ fortalece ações de proteção dos direitos dos cidadãos no mercado de apostas
O documento, formalizado durante encontro no Rio de Janeiro, define parâmetros para a atuação dos órgãos do SNDC no enfrentamento dos riscos das bets e na proteção contra o superendividamento
Secretaria Nacional do Consumidor quer entender por que empresa usou os dados pessoais de brasileiros para treinar as ferramentas de inteligência artificial que desenvolve
Secretaria orienta órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal para fiscalizar práticas abusivas dos comércios gaúchos
Apuração aponta que não há indícios de corrupção, mas, de acordo com a corregedora-geral, Marlene Rosa, há indicativo de que houve falhas nos procedimentos carcerários de segurança
Solicitação feita pela Assessoria de Comunicação do Ministério tem como base a Lei nº 13.188/2015
Secretaria Nacional do Consumidor e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor defendem a aprovação do Projeto de Lei 3515/15, para promoção da proteção financeira do consumidor
Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia
![[CPS de Nota Oficial] 2.png](https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/novo-voo-de-brasileiros-repatriados-dos-eua-2013-nota-conjunta-mre-mjsp-mdh-md/cps-de-nota-oficial-2.png/@@images/1d23974a-2555-4e8a-af11-7db75843c979.jpeg)
