Capacitações
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, por meio da Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres/CGPREV/DSUSP, tem desenvolvido capacitações presenciais voltadas à qualificação de profissionais de segurança pública para a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, com foco no atendimento especializado, humanizado e integrado em rede.
Curso Nacional de Atendimento às Mulheres e Meninas em Situação de Violência – Nível Multiplicador
Busca capacitar Policiais Militares e Guardas Municipais para a prestação de atendimento especializado, qualificado e humanizado às mulheres e meninas em situação de violência. A capacitação oferece subsídios teóricos e práticos sobre violência baseada em gênero, legislação protetiva e atuação integrada em rede, preparando os(as) participantes para atuarem como multiplicadores(as) em suas instituições de origem. O curso também visa fortalecer a atuação preventiva e o aprimoramento das respostas institucionais no âmbito da segurança pública, considerando as especificidades territoriais e as diferentes vulnerabilidades vivenciadas pelas mulheres e meninas. Além disso, adota metodologia orientada pela avaliação contínua, com vistas ao aperfeiçoamento permanente dos conteúdos e das estratégias de intervenção.
Curso para Atuação nas Patrulhas Maria da Penha – Nível Operador
Destinado à capacitação de Policiais Militares e Guardas Municipais que atuam diretamente no acompanhamento de medidas protetivas de urgência e em ações de atendimento preventivo. O curso tem como objetivo qualificar a atuação desses profissionais para o desenvolvimento de respostas efetivas, humanizadas e articuladas, fundamentadas nos marcos legais vigentes, nos princípios dos direitos humanos e nos protocolos operacionais de acolhimento, proteção e encaminhamento das mulheres em situação de violência. O curso busca fortalecer a atuação das Patrulhas Maria da Penha como estratégia de prevenção, proteção e monitoramento do cumprimento das medidas protetivas, contribuindo para a redução da revitimização e para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
Curso de Atuação da Polícia Civil e Perícia Oficial no Enfrentamento à Violência de Gênero – Nível Multiplicador
Voltado à capacitação de profissionais das Polícias Civis e das Perícias Oficiais, com o objetivo de formar multiplicadores para o enfrentamento às violências de gênero contra as mulheres. A capacitação busca qualificar e padronizar as respostas institucionais em âmbito nacional, promovendo uma atuação humanizada, especializada e tecnicamente qualificada no atendimento às mulheres e meninas em situação de violência de gênero, fundamentada na legislação vigente, nos direitos humanos e orientada por uma perspectiva de gênero e interseccional. O curso também busca fortalecer a integração entre investigação criminal, produção da prova pericial e atendimento especializado, contribuindo para o aprimoramento da resposta estatal e para a garantia dos direitos das mulheres em situação de violência.
Além dessas ações, a Diretoria de Ensino e Pesquisa da Senasp disponibiliza outros cursos presenciais e na modalidade de educação a distância (EaD) voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, contribuindo para a qualificação continuada e o fortalecimento das capacidades institucionais dos profissionais de segurança pública em todo o país.