Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública

Sobre a Força Nacional de Segurança Pública

A Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP) é um programa de cooperação federativa criada através do Decreto nº 5.289 de 29 de novembro de 2004 pelo Governo Federal e coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 

Como programa de Estado, a DFNSP é empregada em ações integradas com os entes federativos de forma pontual, episódica e planejada, consolidando-se como um instrumento estratégico para o fortalecimento da segurança pública, a implementação das políticas do MJSP, a promoção da segurança cidadã, o fomento à cultura de paz, o fortalecimento da polícia comunitária, a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana e a aplicação do uso diferenciado da força.

Frentes de Atuação

A tropa é composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos de todos os estados da federação. Seu emprego se dá em missões específicas, com foco técnico, operacional e estratégico. Entre as principais frentes de atuação, destacam-se o apoio às instituições:

• ao combate ao crime organizado e à violência urbana;

• em operações em áreas de conflito agrário e fundiário;

• à proteção de comunidades indígenas e tradicionais;

• à segurança ambiental e ao combate a crimes contra o meio ambiente;

• em ações emergenciais decorrentes de calamidades públicas e crises humanitárias;

• à garantia da ordem pública em grandes eventos;

• ao reforço das forças locais em situações de crise na segurança pública;

• à atuação em presídios e unidades do sistema prisional em situações excepcionais;

• à polícia comunitária e à mediação de conflitos, dentre outros.

Presente em 13 unidades da Federação, a Força Nacional de Segurança Pública simboliza o compromisso conjunto entre a União e os entes federativos na promoção da segurança pública, com foco na proteção da vida, na preservação da ordem e na defesa dos direitos fundamentais.