Edital Escolas

Edital 5 retificado - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-chamada-publica-n-5/2023-*-476899583

Edital 7 – complementação - https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-7/2023-480182123

Modelos de documentos municípios - https://drive.google.com/drive/folders/1cbT8U5R4vVWjm3eEmAZOd4rdDNiQJjby

Modelo de documentos Estados - https://drive.google.com/drive/folders/1DkMG4yAdJJlcMmSJEYn4VZMmEsZTLOmy

Edital 9 – prorrogação de prazo - https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-9/2023-487339666

Edital 17 – prorrogação de prazo - https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-17-de-7-de-junho-de-2023-488991304

Edital 19 - prorrogação de prazos - https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-19-de-13-de-junho-de-2023-489940890

Fase de análises e diligências

A Secretaria Nacional de Segurança Pública informa que a fase de Análises e Diligências será realizada por meio da área técnica responsável, cujas informações referentes à cada proposta estarão contidas na aba pareceres, sendo responsabilidade do proponente verificá-las.

Ressalta-se que somente serão diligenciadas as propostas pré-selecionadas pela Comissão de Avaliação das Propostas, dentro do limite orçamentário disponível. As propostas classificadas para a fase de análises e diligências fora do limite orçamentário disponível farão parte de lista reserva. Caso algumas das propostas dentro do limite orçamentário não satisfaçam os requisitos da fase de análise e diligências, darão lugar às propostas constantes na lista reserva.

Convém frisar ainda que, a fase de análise e diligências também é de caráter eliminatório. Ou seja, o não atendimento das diligências, bem como o não atendimento dos prazos, podem acarretar na rejeição da proposta.

Não haverá comunicação por e-mail, a não ser o gerado automaticamente pela plataforma e encaminhado pelo próprio sistema para o e-mail cadastrado na Plataforma Transferegov.

Posto isso, REITERAMOS que, é responsabilidade do proponente a verificação rotineira da Plataforma.

Caso, ao final, a proposta seja considerada apta a celebração, o termo de convênio será disponibilizado via SEI (Sistema Eletrônico  de Informações) do governo federal.