Relatórios

Balanço das Atividades de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil (2022) - Relatório Parcial

O Relatório consolidado de dados e informações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil ao longo de 2022. Todas as informações apresentadas são públicas e foram produzidas a partir dos subsídios encaminhados pelos parceiros da rede ampliada de atores de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Relatório de Avaliação de Resultados do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2017)

O relatório apresenta os resultados da avaliação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (II PNETP), documento que direcionou as respostas institucionais do Governo Federal, entre os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. O II PNETP foi elaborado por meio do diálogo estabelecido entre a população brasileira, organizações da sociedade civil e órgãos públicos, tanto em âmbito nacional como internacional, refletindo um grande avanço para o campo das políticas públicas relacionadas ao tema. Apresentou o total de 115 metas, subdivididas em 14 atividades, em 05 Linhas Operativas.

Relatório do Plano Nacional - Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2010)

O Relatório Final de Execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas está estruturado em nove capítulos distintos e complementares e foi enriquecido teoricamente pelas contribuições de diversos especialistas que compareceram às reuniões do Grupo Assessor. O documento apresenta as ações realizadas pelo Governo Federal e demais parceiros institucionais, podendo ser consultado por pessoas interessadas em conhecer e avaliar a experiência brasileira no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Seminário Internacional Diálogos Setoriais UE-Brasil Sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Sumário Executivo (2012)

Trata-se de uma síntese do seminário realizado em 31 de maio e 1º de junho de 2012, em Brasília-DF. O objetivo deste seminário era possibilitar a troca de experiências entre agentes públicos do Governo Brasileiro e de países da União Europeia, melhorando a habilidade dos atores que atuam na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, bem como no atendimento às vítimas. O foco principal foi conhecer as políticas públicas conjuntas dos países da UE no tema. Clique aqui para acessar o relatório.

Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre Legislação Brasileira relativa ao ETP e Crimes Correlatos (2009)

Trata-se de uma relatoria das reuniões do Grupo de Trabalho (GT) para assuntos legislativos e elaboração de proposta intergovernamental de aperfeiçoamento da legislação brasileira relativa ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e crimes correlatos, criado em 12 de fevereiro de 2009, com prazo de duração das atividades de 120 (cento e vinte) dias, pela Portaria nº 194 do Ministério da Justiça. O GT foi criado para cumprir ações de prevenção ao tráfico de pessoas e de aperfeiçoar a legislação brasileira relativa ao tráfico de pessoas e crimes correlatos, necessidades previstas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP). Clique aqui para acessar o relatório.

Relatório do II Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2011)

O II Encontro Nacional da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado de 7 a 9 de novembro de 2011, em Recife, Pernambuco, foi a reunião mais ampla da rede brasileira de organizações governamentais e não governamentais que enfrenta o tráfico de pessoas em suas diversas expressões. Clique aqui para acessar o relatório.

O Tráfico de Seres Humanos no Estado do Rio Grande do Sul (2005)

A Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (PESTRAF), realizada em 2002, revelou 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico de pessoas, e derrubou mitos como pensar que a exploração sexual comercial só existia nas regiões pobres. A mesma fonte de pesquisa usada na PESTRAF, inquéritos policiais e processos, serviu de base para fundamentar o estudo, organizado pela pesquisadora Jacqueline Silva, que reuniu várias fontes de pesquisa para mostrar a dinâmica do tráfico de pessoas no Rio Grande do Sul (RS), trabalhando a partir dos resultados da Pestraf para a Região Sul. A parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do RS permitiu acesso às estatísticas oficiais das polícias sobre esse crime. Os resultados mostram o intenso fluxo entre o estado e os países vizinhos do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), bem como a maneira como as redes criminosas aproveitam o fluxo de pessoas que realizam negócios em regiões ricas do Rio Grande do Sul para praticar o crime. Clique aqui para acessar o documento.