Liberdade no Ar

O projeto Liberdade no Ar tem como objetivo treinar o olhar da sociedade,  disseminando conteúdo entre os viajantes e capacitando profissionais que atuam no transporte de passageiros sobre o tema para desconfiar de promessas ‘encantadoras’ de emprego que camuflam fraude e exploração, e treinar o olhar para perceber situação em que as pessoas sejam vítimas da prática, sempre com o cuidado de não estigmatizar viajantes em razão de raça, gênero e condição migratória. Desta forma, eles poderiam identificar indícios, coibir, denunciar e compreender os riscos de situações de tráfico de seres humanos. A conscientização é feita por meio de vídeos educativos e capacitações. O projeto foi inspirado na história da comissária de bordo americana Shelia Fedrick, que salvou uma menina vítima de tráfico de pessoas, em 2011, após desconfiar do modo como o acompanhante dela a tratava durante o voo da Alaska Airlines, entre Seattle e San Francisco, nos Estados Unidos.

A primeira etapa da iniciativa voltou-se ao setor aeroportuário, com a adesão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) e concessionárias de aeroportos por todo o país. No segundo momento, considerando que o tráfico de pessoas com o fim do trabalho escravo utiliza diversos meios de transportes para realizar os trechos da viagem, sobretudo quando envolve destinos intercontinentais, a ação está em expansão para o setor rodoviário e aquaviário.

A iniciativa é orientada pelo Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, conhecido como Protocolo de Palermo (promulgado no Brasil pelo Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004) e contribui para a implementação do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 9.440, de 3 de julho de 2018), nas metas 6.6 e 6.7, que, respectivamente versa sobre a disponibilização de materiais educativos sobre tráfico de pessoas em plataformas digitais, e que estimula a realização de campanhas de conscientização e sensibilização nas esferas federal, estadual e municipal.

Apoiada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ação é realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas, a Infraero, a Organização Internacional para Migrações (OIM), a Organização Internacional do Trabalho (OIT),  Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad). 

Veja abaixo os vídeos das campanhas dos últimos anos.

As histórias dos vídeos das campanhas de 2023 foram baseadas em dois casos reais de tráfico de pessoas identificadas no Brasil no mesmo ano. Elas retratam formas como as vítimas são aliciadas, com propostas "encantadoras", que se revelam mentirosas quando elas chegam em seus destinos.

Em um dos vídeos, um jovem que sonhava em trabalhar com tecnologia da informação, recebeu uma proposta encantadora para um trabalho no exterior, mas acabou em situação de trabalho análogo ao escravo, obrigado a aplicar golpes virtuais nas redes sociais.

No segundo vídeo, um trabalhador prestes a se tornar pai aceitou um trabalho temporário numa lavoura no sul do país para dar melhores condições de vida à sua família. Mas, ao chegar na fazenda, ele se deparou com uma grande dívida que custeou sua viagem e acabou submetido ao trabalho análogo à escravidão.

A campanha de 2022, também baseada em casos reais, focou em enredos que abordam o tráfico de pessoas na perspectiva do aliciamento, com proposta enganosa, na exploração no amor romântico; e em trabalho forçado na construção civil e em atividades ligadas ao desmatamento. Confira os vídeos abaixo.

As histórias apresentadas nos vídeos da campanha de 2021 são inspiradas em casos reais e enfocam ofertas falsas de trabalho doméstico bem remunerado, um contrato de modelagem internacional e uma carreira como jogador de futebol que resultam em exploração sexual e trabalhista no Brasil e no exterior.

A série de tirinhas do MPT em Quadrinhos foram veiculadas, durante o mês de julho de 2020, nas redes sociais do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional para Migrações (OIM) e das demais instituições que integram o projeto Liberdade no Ar. O conteúdo foi adaptado para vídeo com narração, de forma a tornar o material acessível para pessoas com deficiência visual. 

Durante a campanha, os aeroportos de todo o Brasil transmitiram vídeos e distribuiram folhetos informativos. Esse material multilíngue explica os truques dos traficantes, as razões pelas quais as pessoas se tornam vítimas desse crime e como o pessoal dos aeroportos e das companhias aéreas ou os passageiros podem tomar as medidas adequadas.

Nos vídeos, funcionários de aeroporto e comissárias de bordo suspeitam de comportamentos estranhos de alguns passageiros e tomam medidas para ajudar as possíveis vítimas. No terceiro vídeo, mulheres aceitam propostas de trabalho em outro país e se tornam vítimas de tráfico de pessoas.

Atenção a indícios

Foram produzidos, também, vídeos que orientam a respeito de comportamentos e situações suspeitas aos quais as possíveis vítimas devem se atentar. Se o empregador ficar responsável pelo seu dinheiro, ou se alguém oferece uma vaga de emprego em outro país e informa que os custos da viagem podem ser pagos após a chegada ao destino e se alguém oferece moradia e comida no local de trabalho, mas depois cobra serviços em troca. Confira os vídeos abaixo.