2025
Firmado entre a SENAD e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Objeto: "Implementação de um programa de formação destinado a lideranças comunitárias de favelas, indígenas e quilombolas. O programa visará fortalecer redes comunitárias locais voltadas à prevenção ampliada das violências associadas aos mercados ilegais e consumo prejudicial de drogas por meio a troca de conhecimentos e estratégias desenvolvidos em diferentes territórios. As ações incluirão o mapeamento de redes locais de base comunitária que desenvolvem experiências inovadoras na temática; a realização de visitas técnicas para escuta qualificada de suas lideranças; o desenvolvimento de metodologias para difusão das estratégias e práticas de prevenção ampliada produzidas nos territórios; a realização de atividades presenciais para o intercâmbio entre diferentes lideranças; e a elaboração de produtos técnicos para disseminação dos resultados, visando gerar recomendações e subsídios para políticas públicas sobre drogas."
Valor: R$ 800.000,00
Vigência: 12 (doze) meses.
Firmado entre a SENAD e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
Objeto: "Realização de três pesquisas acadêmico-científicas sobre diferentes aspectos da política de drogas no Brasil: a estimativa do custo econômico da implementação da Lei de Drogas para o Sistema de Justiça Criminal no país; a coleta, documentação e análise dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no Recurso Extraordinário 635659, que trata da descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal, no Sistema de Justiça Criminal; e a compreensão da percepção da população brasileira sobre a atual política de drogas, com ênfase nos processos de mudança das opiniões, tendo a vista a centralidade da questão do estigma na fundamentação do RE 635659."
Valor: R$ 2.900.782,00
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Firmado entre a SENAD e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Objeto: "Apoio ao desenvolvimento e à execução do Programa de Capacitação em Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com foco nos agentes públicos que integram o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) e da sociedade civil."
Valor: R$ 4.351.883,86
Vigência: 28 (vinte e oito) meses.
2024
Firmado entre a SENAD e a Defensoria Pública da União (DPU).
Objeto: "Desenvolvimento de ações para melhoria da atuação das Defensorias Públicas, com vistas à dignidade da pessoa humana das populações atendidas no âmbito da temática da promoção de direitos humanos à População em Situação de Rua e população de Catadores e Catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, com o viés da perspectiva da redução dos danos ao uso problemático de álcool e outras drogas."
Valor: R$ 2.210.014,21
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Firmado entre a SENAD e a Universidade de Brasília (UnB).
Objeto: "Capacitação e produção de evidência cienca de/sobre prossionais do sistema socioeducavo e prossionais de outros sistemas que atuam em sua interface – de jusça, de saúde e de assistência social – sobre manejo em álcool e outras drogas, saúde mental e habilidades laborais".
Valor: R$ 2.455.560,00
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Firmado entre a SENAD e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM).
Objeto: "Implementação do Projeto PRONASCI Juventude em quatro municípios do estado do Amazonas: Manaus, Tabatinga, Iranduba e Manacapuru".
Valor: R$ 7.689.696,00
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Firmado entre a SENAD e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
Objeto: "Implementação do Projeto PRONASCI Juventude nos municípios de Recife e Cabo de Santo Agostinho no Estado de Pernambuco".
Valor: R$ 6.817.933,00
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Firmado entre a SENAD e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB).
Objeto: "Implementação do Projeto PRONASCI Juventude em cinco regiões administrativas do Distrito Federal: Sol Nascente, Sobradinho, São Sebastião, Ceilândia e Estrutural".
Valor: R$ 7.544.980,00
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
2023
Firmado entre a SENAD e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Objeto: "Adaptação Cultural do Sistema de Prevenção "Comunidades Que Cuidam" à realidade brasileira, através de uma avaliação da sua efetividade, aferida em um estudo inter-regional, visando a melhoria na prontidão comunitária e prevenção ao uso de álcool e outras drogas e das condições de saúde mental de adolescentes."
Valor: R$ 1.999.846,64
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Firmado entre a SENAD e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (HCPA/UFRGS).
Objeto: "Estudos de revisão, sistematização, proposição de indicadores e realização de fóruns temáticos para a produção de cadernos de debate sobre obstáculos fundamentais para a implantação de políticas de redução dos problemas provocados pelo uso do álcool no Brasil."
Valor: R$ 2.116.781,00
Vigência: 25 (vinte e cinco) meses.
Extrato do 1º Termo Aditivo - TED 2/2023
Plano de Trabalho, alteração aprovada em 19 de março de 2025
Extrato de Apostilamento nº 01/2025
Extrato de Apostilamento nº 01/2024
Firmado entre a SENAD e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Objeto: "Instituir o Programa de Cooperação Acadêmica em Políticas Públicas sobre Drogas (PROCAD Políticas Públicas sobre Drogas), com a finalidade de fomentar a pesquisa científica e tecnológica e a formação de pessoal de alto nível, mediante a realização de projetos de pesquisa e ações de formação acadêmica por Instituições de Ensino Superior (IES) em conjunto com entidades vinculadas ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), para fins de desenvolvimento, fortalecimento e ampliação da produção científica, técnica e acadêmica em questões atinentes à política sobre drogas."
Valor: R$ 9.380.000,00
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Firmado entre a SENAD e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
Objeto: "Promoção de ações territoriais de prevenção ao uso de drogas, articulação intra e intersetorial dos serviços e formação de profissionais para o fortalecimento e integração da política pública sobre drogas no País."
Valor: R$ 23.512.484,73
Vigência: 30 (trinta) meses.
Firmado entre a SENAD e a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Objeto: "Execução das atividades voltadas à confecção de materiais necessários para atendimento aos programas:(a) Famílias Fortes, de fortalecimento de vínculos familiares, (b) Elos - Construindo Coletivos, de prevenção escolar, e (c) #Tamojunto, de prevenção escolar, as quais preveem a capacitação de profissionais aplicadores no território e a distribuição, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de materiais de suporte impressos para aplicadores, estudantes e famílias."
Valor: R$ 486.920,22
Vigência: 09 (nove) meses.
Firmado entre a SENAD e a Defensoria Pública da União (DPU)
Objeto: "Prestação de assistência jurídica integral e gratuita, no âmbito criminal e prisional, a pessoas privadas de liberdade em unidades carcerárias localizadas em região de fronteira do Brasil com outros países"
Valor: R$ 1.284.419,21 (um milhão duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e um centavos).
Vigência: 40 (quarenta) meses.
Firmado entre a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU/MJSP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), sub-rogado à Senad.
Objeto: Projeto multi-institucional, em convênio com a Universidade Federal do Pará, para desenvolver a iniciativa IAMER - Instituto Amazônico do Mercúrio, a partir da qual será criado um Observatório Amazônico do Mercúrio e implementados 5 polos de testagem de mercúrio em pessoas em 4 Estados da Amazônia Legal (Pará, Amapá, Tocantins e Rondônia), com desenvolvimento de ações e campanhas de conscientização no combate ao uso de mercúrio e ao garimpo ilegal na Amazônia.
Valor global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Firmado entre a SENAD e o Ministério da Igualdade Racial (MIR).
Objeto: "Apoiar a Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas."
Valor: R$ 3.000.000,00
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Firmado entre a SENAD e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Objeto: "Implementação do Projeto PRONASCI Juventude nos Municípios do Rio de Janeiro/RJ e de Salvador/BA, no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI II, bem como o fortalecimento do Programa Institucional sobre Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)."
Valor: R$ 22.000.000,00
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
2022
Firmado entre a SENAD e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Objeto: "Curso de Capacitação na modalidade de Ensino à Distância (EAD), para profissionais, preferencialmente, das redes de saúde, de assistência social e de políticas sobre drogas, com o objetivo de desenvolver ações articuladas para prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas e fortalecimento da rede de cuidado às gestantes, lactantes e para mães de crianças na primeira infância, usuárias de substâncias psicoativas."
Valor: R$ 421.500,00
Vigência: 12 (doze) meses.
Firmado entre a SENAD e o Ministério da Defesa (MD).
Objeto: "Provisão de alimentação adequada e saudável para participantes do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP)."
Valor: R$ 3.599.640,00
Vigência: 07 (sete) meses.
Firmado entre a SENAD e o Ministério da Defesa (MD).
Objeto: "Aparelhamento da Base Aérea de Brasília com a compra de equipamentos, remoção e instalação de cerca alambrada e sistemas para incremento das ações de segurança no controle e na fiscalização das operações de embarque e transporte de cargas ou de pessoal."
Valor: R$ 1.599.986,43 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).
Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023
Extrato de Apostilamento - TED n. 02/2022
Extrato do 1º Termo Aditivo - TED n. 02/2022
Extrato do 2º Termo Aditivo - TED n. 02/2022
2020
Firmado entre a SENAD e o Ministério das Relações Exteriores.
Objeto: Oferta de serviço de coffee break durante o evento paraleto à 63ª Sessão Ordinária da Comissão de Entorpecentes (CND), intitulado "Effective Management and Disposal of Seized and Confiscated Assets", em Viena/Áustria.
Valor: R$ 5.000,00
Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2020.
Vigência: 2 meses, a partir da assinatura.
Firmado entre a SENAD e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. TED encerrado, em fase de prestação de contas.
Objeto: Recomendações técnicas para uso de tecnologias na detecção de substâncias psicoativas em amostras de saliva de motoristas com base em estudo elaborado para teste de equipamentos em operações de fiscalização.
Valor: R$ 1.714.787,23
Data da assinatura: 04 de setembro de 2020.
Vigência: 18 meses, a partir da assinatura.
Firmado entre a SENAD e a Universidade de Brasília.
Objeto: Instituição de um Programa de Mestrado Profissional em Economia - área de concentração em Finanças e ênfase em perícias econômico-financeiras voltadas para a repressão ao narcotráfico, a gestão de ativos apreendidos e a aplicação de novas tecnologias no combate à criminalidade, para fins de fortalecimento do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Em termos específicos, o programa buscará capacitar servidores públicos envolvidos com a operação do SISNAD, com foco em duas linhas temáticas de pesquisa de interesse da SENAD: 1) Gestão de Ativos oriundos do narcotráfico e crimes conexos; e 2) Avaliação de políticas públicas sobre drogas.
Valor: R$ 1.197.060,00
Data da assinatura: 13 de novembro de 2020.
Vigência: 13/11/2020 a 12/09/2023.
Firmado entre a SENAD e a Universidade de Brasília.
Objeto: Estimar o consumo de drogas via análise de esgotos em cidades e regiões metropolitanas relevantes do Brasil, sob diferentes escalas temporais e espaciais, em consonância com as políticas e ações de redução de oferta coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD).
Valor: R$ 12.986.136,53
Data da assinatura: 24 de novembro de 2020.
Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2025.
2019
Firmado entre a SENAD e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Objeto: Pesquisa aplicada em temas de políticas sobre drogas, no que se refere especificamente à redução da oferta de drogas e à gestão da Política Nacional sobre Drogas (PNAD).
Valor: R$ 1.941.800,00
Data da assinatura: 10 de dezembro de 2019.
Vigência: 30 meses, a partir da assinatura.
Termo de Apostilamento nº 1/2021
Termo de Apostilamento nº 2/2021
Firmado entre a SENAPRED e a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Objeto: Execução de dois levantamentos populacionais:
Terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD III), um levantamento domiciliar, transversal e repetido - comparável com LENAD I (2006) e LENAD II (2012) - com uma amostra representativa da população Brasileira de 14 anos ou mais, de todos os territórios do país.
Primeiro Levantamento de Cenas de Uso em Capitais (LECUCA l), um levantamento transversal repetido utilizando a metodologia tempo-localização para analisar o perfil de usuários em cenas de uso em 03 capitais Brasileiras.
Valor: R$ 8.234.189,84
Data da assinatura: 20 de dezembro de 2019.
Vigência: 57 meses.
Firmado entre a SENAD e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Objeto: Realização de cursos à distância sobre Política Nacional sobre Drogas (PNAD), sobre narcotráfico e crime organizado e sobre novas substâncias psicoativas.
Valor: R$ 5.442.018,72
Data da assinatura: 12 de dezembro de 2019.
Vigência: 36 meses, a partir da assinatura.
Extrato de Apostilamento nº 2/2024
Extrato do 1º Termo Aditivo - TED n. 3/2019
Extrato do 2º Termo Aditivo - TED n. 3/2019
2018
Firmado entre a SENAD e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
Objeto: Promover a saúde e a prevenção ao uso de álcool e outras drogas, território educativo, sob a ótica intersetorial.
Valor: R$ 5.069.562,55
Data da assinatura: 28 de novembro de 2018.
Vigência: 24 meses, a partir da assinatura.
Extrato de Aditamento do TED - Prorroga, a partir de 17 de abril de 2021 até 17 de abril de 2022, a vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 04/2018,
Extrato de Aditamento do TED - prorroga o TED n. 04/2018 pelo período exato do atraso registrado no repasse financeiro, qual seja, 140 dias, a contar da data prevista para seu encerramento.
2017
Extrato de Aditamento - Prorroga o Termo de Execução Descentralizada n. 03/2017