Atos do CONAD

2025

Portaria de Pessoal CONAD/MJSP n. 2, de 26 de novembro de 2025 - Altera a Portaria de Pessoal n. 235, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD

Edital de Chamamento Público CONAD n. 2/2025 - Resultado Homologado da Eleição das Organizações da Sociedade Civil do CONAD

Edital de Chamamento Público CONAD n. 1/2025 - Resultado da Eleição da Representação dos Conselhos Estaduais e Distrital sobre Política de Drogas para o CONAD

Edital de Chamamento Público nº 2/2025 - Resultado da Eleição das Organizações da Sociedade Civil do CONAD, publicado em 01 de outubro de 2025

Edital de Chamamento Público nº 1/2025 - Resultado da Eleição da Representação dos Conselhos Estaduais e Distrital sobre Política de Drogas para o CONAD, publicado em 01 de outubro de 2025

Edital de Chamamento Público nº 2/2025 - CONSOLIDADO, publicado em 29 de setembro de 2025

Resultado Definitivo de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, publicado em 26 de setembro de 2025

Resultado Definitivo de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 1/2025, publicado em 26 de setembro de 2025

Comunicado nº 1/2025/CONAD/SENAD, abertura de prazo para apresentação de contrarrazões - Edital nº 2/2025, publicado em 12 de setembro de 2025

Resultado Preliminar de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, publicado em 15 de agosto de 2025

Resultado Preliminar de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 1/2025, publicado em 15 de agosto de 2025

Retificação do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, publicado em 07 de agosto de 2025

Retificação do Edital de Chamamento Público nº 1/2025, publicado em 07 de agosto de 2025

Consultas Interinstitucionais PLANAD

Retificação do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, publicado em 24 de junho de 2025

Retificação do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, publicado em 23 de maio de 2025

Retificação do Edital de Chamamento Público nº 1/2025, publicado em 23 de maio de 2025

Portaria de Pessoal CONAD/MJSP nº 13, de 9 de maio de 2025 - Altera a Portaria de Pessoal nº 235, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad

Portaria de Pessoal CONAD/MJSP nº 11, de 29 de abril de 2025 - Altera a Portaria de Pessoal nº 235, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad

Aviso de Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 2/2025, publicado em 31/03/2025

Portaria de Pessoal CONAD/MJSP nº 1, de 31 de março de 2025 - Altera a Portaria de Pessoal nº 235, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad.

Edital de Chamamento Público nº 2/2025, publicado em 19/03/2025

Edital de Chamamento Público nº 1/2025, publicado em 19/03/2025

Resolução CONAD nº 13, de 2025

Relatório do Grupo de Trabalho para a Regulamentação da Cannabis para uso terapêutico (GT Cannabis)

2024

Súmula - Reunião Extraordinária, de 13 de dezembro de 2024

Manifestação do CONAD nº 02/2024 sobre o Projeto de Lei Complementar nº 210/2024

Portaria de Pessoal n. 242, de 21 de outubro de 2024 - Designar representantes para compor a Comissão Interfederativa Permanente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad.

Portaria de Pessoal n. 210, de 2 de setembro de 2024 - Altera a Portaria de Pessoal n. 235, que designa os membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad.

Resolução CONAD nº 10/2024 - Suspende a eficácia da Resolução CONAD nº 3, de 24 de julho de 2020, e dá outras providências.

Resolução CONAD nº 09/2024 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad.

Manifestação do CONAD sobre a PEC nº 45/2023

Minuta de Ata da 1ª Reunião Extraordinária do CONAD 2024

Portaria de Pessoal n. 70, de 12 de abril de 2024 - Altera a Portaria de Pessoal n. 235, que designa os membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad

2023

Decreto n. 11.480, de 6 de abril de 2023 - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

Portaria de Pessoal n. 235, de 13 de setembro de 2023 - Designa os membros para comporem o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD.

Portaria de Pessoal n. 261, de 17 de outubro de 2023 - Altera a Portaria de Pessoal n. 235, que designa os membros para comporem o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD.

Portaria de Pessoal n. 308, de 6 de dezembro de 2023 - Altera a Portaria de Pessoal n. 235, que designa os membros para comporem o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD.

2022

Resolução CONAD/SENAD/MJSP n. 7, de 21 de junho de 2022 - Dispõe sobre a revogação de atos normativos do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD.

Resolução CONAD/SENAD/MJSP n. 8, de 27 de setembro de 2022 - Aprova o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas 2022-2027.

Portaria de Pessoal do Ministro n. 239, de 3 de novembro de 2022 - Altera a Portaria CONAD n. 414, que designa membros para compor o Comitê Técnico do SAR.

2021

Portaria SENAD/MJSP n. 72, de 19 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a revogação de atos normativos.

Edital n. 4/2021 - O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD, por intermédio de sua Secretaria-Executiva, informa a abertura de procedimento de Audiência Pública à proposta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (PLANAD).

Edital n. 1/2021 - O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD, por intermédio de sua Secretaria-Executiva, disponibiliza para consulta pública a proposta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas - PLANAD.

Resolução n. 6, de 3 de agosto de 2021 - Cria, em caráter experimental, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, o Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR).

2020

Resolução n. 5, de 16 de dezembro de 2020 - Revoga a Resolução CONAD n. 03, de 30 de agosto de 2016.

Resolução n. 4, de 16 de dezembro de 2020 - Regulamenta o uso da identidade visual do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e aprova seu Manual de Identidade Visual.

Decreto n. 10.555, de 26 de novembro de 2020 - Altera o Decreto n. 9.926, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que dispõe sobre cultivo, processamento, pesquisa, produção e comercialização de produtos à base de cannabis spp, assim como à minuta de Substitutivo ao referido PL.

Portaria n. 488, de 26 de agosto de 2020 - Designa especialistas para compor o Grupo Consultivo do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

Portaria n. 454, de 18 de agosto de 2020 - Designa membros para compor a Comissão Bipartite do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

Retificação da Resolução n. 3, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2020, Seção 1, página 29.

Resolução n. 3, de 24 de julho de 2020 - Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.

Resolução n. 2, de 24 de julho de 2020 - Estabelece a metodologia de planejamento, monitoramento e avaliação da política sobre drogas no âmbito do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas - Planad, e aprova seu Guia Metodológico.

Portaria n. 382, de 22 de julho de 2020 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

Resolução n. 1, de 15 de julho de 2020 - Revoga a Resolução 3/GSIPR/CH/CONAD, de 27 de Outubro de 2005.

Recomendação n. 1, de 15 de julho de 2020 - Recomenda aos órgãos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas - SISNAD instruções para campanhas de prevenção ao uso de tabaco e seus derivados, álcool e outras drogas.

2019

Decreto n. 9.926, de 19 de julho de 2019 - dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

2018

Resolução n. 1, de 9 de março de 2018 - define as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da PNAD - Política Nacional sobre Drogas, aprovada pelo Decreto 4.345, de 26 de agosto de 2002.

2016

Resolução n. 3, e 30 de agosto de 2016 - suspende, por força de decisão judicial, a aplicação da Resolução n. 1 do CONAD, de 19 de agosto de 2015.

2015

Resolução n. 1, de 19 de agosto de 2015 - regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), as entidades que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como comunidades terapêuticas.

2014

Resolução n. 1, de 25 de julho de 2014 - Dispõe sobre Diretrizes Nacionais para Campanhas de Prevenção de Drogas.

2010

Resolução n. 1, de 25 de janeiro de 2010 - dispõe sobre a observância, pelos órgãos da Administração Pública, das decisões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), sobre normas e procedimentos compatíveis com o uso religioso da Ayahuasca e dos princípios deontológicos que o informam.

2006

Resolução n. 1, de 27 de março de 2006 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Nacional Antidrogas. Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022

Resolução CONAD/FUNAD n. 1, de 14 de setembro de 2006 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do FUNAD para outros Órgãos e Entidades do Governo Federal integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União. Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022

2005

Resolução n. 1, de 3 de fevereiro de 2005 - Dispõe sobre a organização interna do Conselho Nacional Antidrogas Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022

Resolução n. 2, de 4 de fevereiro de 2005 - Estabelece o Regimento Interno das Câmaras Técnicas, das Câmaras de Assessora- mento e das Câmaras Especiais do Conselho Nacional Antidrogas. Revogado pelo Decreto nº 9.926/2019

Resolução n. 03/GSIPR/CH/CONAD, de 27 de outubro de 2005 - Aprova a Política Nacional sobre Drogas. (Revogada pela Resolução n. 1/2020)

2004

Resolução n. 1, de 24 de março de 2004 - Estabelece o Regimento Interno das Câmaras Técnicas e da Câmara de Assessoramento Técnico-Científico do Conselho Nacional Antidrogas. Revogada pelo Decreto nº 9.926/2019

Resolução n. 2, de 24 de março de 2004 - Instala a Câmara de Assessoramento Técnico-Científico do Conselho Nacional Antidrogas. Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022

Resolução n. 4-CONAD, de 4 de novembro de 2004 - Dispõe sobre o uso religioso e sobre a pesquisa da ayahuasca - Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022

Resolução n. 5, de 4 de novembro de 2004 - Dispõe sobre o uso religioso e sobre a pesquisa da ayahuasca. Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022

2003

Resolução n. 1, de 6 de outubro de 2003 - Estabelece orientações sobre a organização interna do Conselho Nacional Antidrogas. Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022

Resolução n. 2, de 6 de outubro de 2003 - Estabelece orientações sobre a organização interna do Conselho Nacional Antidrogas. Revogada pela art. 12 da Resolução CONAD nº 01/2005

2002

Resolução n. 26, de 31 de dezembro de 2002 - Determina que a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), coordene Grupo de Trabalho constituído pelas Instituições e Organizações Sociais .

Resolução n. 25, de 20 de dezembro de 2002 - Define Parceiro Estratégico para as ações de Prevenção Primária, no âmbito do Sistema Nacional Antidrogas - SISNAD. Revogada pela Resolução CONAD/SENAD/MJSP n.7/2022