Edital nº 08/2024 - BRA/15/009 para selecionar até 06 (seis) instituições (pessoa jurídica, pública ou privada sem fins lucrativos), que, atendendo aos requisitos e termos constantes nesta convocação, tenham interesse e habilidade técnico-científica para celebração de parceria com fins de fomentar ações de fortalecimento de capacidades/capacitação e atuação local de organizações sociais que atuam junto a mulheres com demandas relacionadas ao uso de drogas e/ou que vivem em territórios afetados por ações do tráfico ou de enfrentamento ao tráfico.
Comunicado de Homologação, publicado em 18/03/2025
Comunicado de Seleção, publicado em 12 de março de 2025
Alteração de Cronograma e Retificação do Edital nº 08/2024
Edital nº 08/2024 na íntegra - Termo de Referência
NOVO CRONOGRAMA (30/01/2025)
Etapas | Datas previstas |
Divulgação da abertura das inscrições nos sites do MJSP e do PNUD e publicação no DOU | Realizado |
Período de recebimento das propostas | 10/12/2024 até 14/02/2025 |
Período de avalição das propostas | 17/02/2025 até 17/03/2025 |
Divulgação do resultado preliminar da seleção | 18/03/2025 |
Período de interposição de recurso | 18/03/2025 até 20/03/2025 |
Avaliação dos recursos | 21/03/2025 até 28/03/2025 |
Divulgação da homologação do resultado | 02/04/2025 |
Período de formalização das Parcerias | 03/04/2025 até 05/05/2025 |