Contexto Digital

Ao mesmo tempo em que novas ferramentas digitais podem ampliar os riscos aos quais crianças e adolescentes estão expostas, elas também podem oferecer oportunidades para ações voltadas à sua proteção. O aperfeiçoamento de canais de denúncia, do modo de coleta de provas e realização de investigações pelas autoridades, da realização da verificação etária de usuários de serviços digitais, bem como o uso de tecnologias para localizar crianças desaparecidas, são frentes ainda pouco exploradas pelo Estado brasileiro e devem, portanto, ser fortemente estimuladas.

Em virtude disso, as ações deste eixo se estruturam em 3 macro-objetivos:

• Buscar a adequação do acesso a ambientes digitais e consumo de conteúdos online à autonomia progressiva da criança e adolescente, inclusive fornecendo informações às famílias;

• Apoiar o fortalecimento e a qualificação da investigação de crimes digitais contra crianças e adolescentes; e

• Fomentar a prevenção por meio de ações de sensibilização e de atuação conjunta com o setor privado.