Convênios
Convênios
O TransfereGov é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Para acessar os convênios da SENAD através do TransfereGov, siga as orientações a seguir:
Acessar o Portal TransfereGov, disponível a partir do link https://www.gov.br/transferegov/pt-br
Clicar na Aba Transferegov.br
Após isso, acessar as Transferências Discricionárias e Legais
Localizar “Acesso Livre” (link direto).
Em seguida, clique em "Convênios" -> "Consultar Pré-Instrumentos/Instrumentos".
Utilize o código 30912 no campo "Órgão Instrumento/Pré-Instrumento". O nome do órgão aparecerá como "Fundo Nacional Antidrogas".
Selecione a modalidade “Convênio”.
É possível também selecionar outros filtros como nº da proposta, nº do instrumento, ano, período de vigência, entre outros.
Por fim, clicar em "Consultar".
No Porta da Transparência, é possível pesquisar os convênios executados pelo Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD através de filtros, selecionando as opções disponíveis como: número do convênio, órgão, vigência, situação, última liberação de recursos, convenente, tipo de convenente, entre outras. Além disso, pode-se detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", entre outros.
Para encontrar as informações sobre convênios da SENAD no Portal da Transparência, basta acessar o passo a passo a seguir:
Acessar o Portal da Transparência, disponível a partir do link https://portaldatransparencia.gov.br/
No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Convênios e outros acordos” (link direto);
Utilizar a barra de filtros, localizada na lateral esquerda da tela. Adicionar no filtro Órgão/Entidade: "Fundo Nacional Antidrogas". Clicar em "Adicionar"
É possível também selecionar um período no filtro "Período da Última Liberação de Recurso".
Depois clicar em "Consultar".
Após as informações apresentadas acima, segue lista com os convênios em execução, sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Prevenção:
Convênio nº 952493/2023/CGP/DPRS/SENAD (26522767)
Processo SEI nº 08129.013723/2023-39
Convenente: Fundo Municipal de assistência social do Município de Italva-RJ
Objeto: Fortalecimento da implementação das estratégias de prevenção do uso e uso problemático de substâncias psicoativas Elos – Construindo Coletivos, #Tamojunto e Famílias Fortes nas redes públicas de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Italva-RJ por meio da oferta de apoio técnico local em prevenção a fim de criar as bases para sua sustentabilidade e qualificação permanente; Criação de Rede Intermunicipal entre as entidades de tratamento a dependentes químicos no noroeste fluminense do estado do Rio de Janeiro.
Valor Global: R$ 200.000,00
Emenda Parlamentar: 202324970010
Valor Contrapartida: R$ 300,00
Valor de Repasse: R$ 200.000,00
Início da Vigência: 29/12/2023;
Fim da Vigência: 28/12/2025
Termo Aditivo: 1° Termo Aditivo - prorrogação (30103349
Convênio n° 952492/2023/CGP/DPRS/SENAD (26574264)
Processo SEI nº 08129.013723/2023-39
Convenente: Município de Maricá/RJ
Objeto: Aplicação de programas federais de notório sucesso e eficiência pela prevenção do abuso de álcool e outras drogas, especialmente de substâncias psicoativas. Os programas Elos, #TamoJuntos e Famílias Fortes são voltados para a formação de professores e profissionais da Atenção Básica que atuam com as crianças e jovens entre 6 e 14 anos e suas famílias nos equipamentos públicos de Educação e Assistência Social.
Valor Global: R$ 651.683,00
Emenda Parlamentar: 202324970010
Valor Contrapartida: R$ 25.000,00
Valor de Repasse: R$ 651.683,00
Início da Vigência: 29/12/2023
Fim da Vigência: 28/12/2027
Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo (34172359)