Relatórios Internacionais
- Manual do Sistema de Alerta Rápido (Inglês e Espanhol), disponível para download em http://copolad.eu/en/publicacion/2301
- Estudos sobre as capacidades institucionais no âmbito do Desenvolvimento Alternativo (Inglês e Espanhol), disponível para download em http://copolad.eu/en/publicacion/1863
- Legislação modelo em Controle de Precursores (Inglês), disponível para download em http://copolad.eu/en/publicacion/2349
- Boas Práticas e lições aprendidas na cooperação para prevenir o tráfico ilícito de precursores químicos (Espanhol), disponível para download em http://copolad.eu/es/publicacion/2348
- World Drug Report 2020 - Relatório Mundial de Drogas 2020, disponível para download em https://wdr.unodc.org/wdr2020/index.html
- World Drug Report 2019 - Relatório Mundial de Drogas 2019, disponível para download em https://wdr.unodc.org/wdr2019/
- Early Warning Advisory (EWA) on New Psychoactive Substances (NPS)
- Current NPS Threats:
- Volume 1, clique aqui
- Volume 2, clique aqui
- COVID-19
- COVID-19 and the Drug Supply Chain: From Production and Trafficking to Use, disponível para download em https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/covid/Covid-19-and-drug-supply-chain-Mai2020.pdf
É um questionário composto por quatro partes, a saber:
- Marco Legislativo e Institucional;
- Abordagem abrangente na redução da demanda e da oferta de drogas;
- Magnitude, características e tendências do consumo de drogas. Prevalência, Mortalidade, Morbidade, Tratamento, Drogas injetáveis;
- Magnitude, características e tendências do cultivo, da fabricação e do tráfico de drogas. Apreensão, preço e pureza, cultivo/erradicação, laboratórios destruídos.
Para mais informações acesse o relatório World Drug Report.
O Mecanismo de Avaliação Multilateral, criado em 1999, é um instrumento utilizado para medir o progresso das ações executadas pelos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e para abordar o problema hemisférico das drogas e outros delitos conexos, através de um questionário preenchido pelos países de tempos em tempos.
A 7ª Rodada de Avaliação foi finalizada neste ano (2019), e foram publicados os Informes de Avaliação sobre Políticas de Drogas, de cada país, pela OEA. Acessível clicando aqui: versão original ou versão em português.
A seguir, disponibilizamos acesso a outras Rodadas de Avaliação e Informes.
- 1ª a 6ª Rodada de Avaliação;
- Informe sobre o Consumo de Drogas nas Américas, 2019, 3ª Edição.
- Informe sobre o Consumo de Drogas nas Américas, 2015, 2ª Edição, e;
- Informe sobre o Consumo de Drogas nas Américas, 2011, 1ª Edição, em Espanhol.
Este Relatório Anual contém análises da situação do controle de drogas e chama a atenção para as brechas e fraquezas no sistema nacional de controle e para o cumprimento dos tratados e recomendações de melhorias nos níveis nacionais e internacionais.
Encontra-se baseado em informações providenciadas pelos governos e organizações internacionais à Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE).
O Relatório Anual é complementado por relatórios detalhados sobre drogas, substâncias narcóticas e psicotrópicas e precursores químicos que podem ser usados na produção ilegal de drogas.
Acesse:
O Relatório Europeu sobre Drogas (RED) 2019: Tendências e Evoluções, publicado pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, apresenta uma análise dos dados mais recentes sobre a situação da droga e as respostas que lhe são dadas em toda a União Europeia, na Noruega e na Turquia.
Acesse:
O Relatório EU Drug Markets: Impact of COVID-19, publicado pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) e pelo Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL), apresenta uma análise sobre o impacto da pandemia da COVID-19 sobre o mercado de drogas da União Europeia. Além disso, o Relatório contempla informações sobre preços, escassez local e preços ajustados por grau de pureza de algumas drogas, observando a contínua violência entre fornecedores e distribuidores. Relata, também, como o crime organizado permanece ativo e resistente, adaptando modelos de transporte, rotas de tráfico e métodos de ocultação, mesmo durante a pandemia.
Acesse: Versão em inglês;
Convenções
Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988. Promulgada no Brasil: Decreto n. 154, de 26 de Junho de 1991.
Convenção Única sobre Entorpecentes, de 1961. Promulgada no Brasil: Decreto n. 54.216, de 27 de Agosto de 1964.
Decreto Legislativo n. 5, de 1964, que aprova a Convenção Única sobre Entorpecentes.