Projeto Minerva
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Antecedentes O Projeto Minerva é resultado de uma exitosa experiência piloto realizada em 2019, a qual testou, em caráter preliminar, uma iniciativa interinstitucional de aperfeiçoamento de peritos criminais oficiais estaduais. Tal iniciativa envolveu, em linhas gerais, a capacitação de um total de 40 (quarenta) peritos criminais estaduais em três cursos realizados em Brasília no segundo semestre do ano, sob os auspícios do Instituto Nacional de Criminalística (INC) e da Academia Nacional de Polícia (ANP) da Polícia Federal. Na modalidade presencial, os cursos foram concebidos à luz do Diagnóstico da Química e da Toxicologia Forense, realizado pela Coordenação de Certificação e Acreditação (CCA) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). A iniciativa foi objeto de uma avaliação executiva ex post que indicou grande satisfação por parte do público-alvo, bem como o integral atingimento de importantes objetivos, tais como difusão de conhecimentos, técnicas e tecnologias relacionadas com a identificação e a análise de substâncias psicoativas. Introdução Em 2020, buscar-se-á expandir a quantidade de cursos ofertados e de peritos estaduais capacitados. A ênfase do Projeto permanecerá nos campos da Instrumentação em Química Analítica (em especial, cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas - CG/EM) e das Novas Substâncias Psicoativas (NSP). Novos cursos, relacionados com a Toxicologia Forense, poderão ser ofertados via novas parcerias institucionais. Tais aperfeiçoamentos são voltados especificamente para peritos criminais oficiais estaduais, no entendimento de que esse público-alvo carece de um conjunto de elementos formativos necessários para identificar drogas, produzir provas a partir disso e, eventualmente, assessorar o julgador no processo penal. Objetivo Difundir conhecimentos, técnicas e tecnologias relacionadas com a identificação e a análise de substâncias psicoativas, por meio das capacitações presenciais em regime de imersão total. Público Alvo Peritos criminais oficiais estaduais. Vagas Na modalidade presencial, o Projeto ofertará, em 2020, um total de 124 vagas, a serem distribuídas para todos os Estados e o Distrito Federal, cujas Secretarias de Segurança Pública (ou congêneres) serão convidadas a indicar os participantes (necessariamente peritos criminais oficiais em atuação nas áreas de Química e/ou Toxicologia Forense). As 124 vagas serão distribuídas em até 3 cursos e 9 (nove) turmas, quais sejam (em caráter preliminar): 1. Curso: “Instrumentação em Química Analítica (Cromatografia Gasosa/Espectrometria de Massas – CG/EM)” - 3 (três) turmas de nível básico [IBQA] - 1 (uma) turma de nível intermediário [IIQA] 2. Curso “Novas Substâncias Psicoativas – NSP” - 2 (duas) turmas 3. Curso: “Análise Toxicológica” - 1 turma de “Perícia: Análises Toxicológicas – Módulo I” - 1 turma de “Perícia: Análises Toxicológicas – Módulo II” - 1 turma de “Perícia: Análises Toxicológicas – Módulo III” Notícias: - Projeto Minerva capacita peritos dos estados e DF para identificar novas drogas. |