A produção de conhecimento é uma das principais contribuições da ENCCLA. Esta área reúne publicações, guias, diagnósticos, relatórios, estudos, planos, diretrizes e documentos históricos elaborados no âmbito das ações ou relacionados à trajetória da Estratégia.
Os materiais registram metodologias, análises e soluções desenvolvidas de forma colaborativa e podem apoiar instituições públicas, pesquisadores, profissionais e cidadãos interessados nos temas de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
ENCCLA 10 anos
Publicação comemorativa que registra a origem da Estratégia, a evolução das Reuniões Plenárias e alguns dos principais resultados alcançados na primeira década. O conteúdo apresenta ações, metas e iniciativas que ajudaram a estruturar a cooperação brasileira no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
ENCCLA 20 anos
Publicação comemorativa que reúne registros institucionais sobre duas décadas de atuação da ENCCLA. Os relatos mostram como as ações contribuíram para o aprimoramento de políticas públicas, normas, sistemas, tecnologias, programas de capacitação e práticas de cooperação interinstitucional.
Avaliação Nacional de Riscos
Em julho de 2021, o Brasil concluiu sua primeira Avaliação Nacional de Riscos (ANR), instrumento fundamental para identificar ameaças e vulnerabilidades relacionadas à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP). A iniciativa foi conduzida por um Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 10.270/2020, composto por representantes do COAF, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Banco Central. Seus resultados também subsidiaram a avaliação do Brasil pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI).
O trabalho envolveu a análise de mais de 62 tipologias criminosas e a identificação de riscos e vulnerabilidades nos diferentes setores da economia. A ANR também orienta a elaboração de estratégias de mitigação dos riscos identificados, envolvendo órgãos públicos, instituições financeiras e atividades e profissões não financeiras designadas (APNFDs). Por seu caráter contínuo, a avaliação deve ser atualizada periodicamente, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas e o fortalecimento do sistema brasileiro de PLD/FTP.
Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção
O Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção foi desenvolvido no âmbito da Ação 01/2018 da ENCCLA, com a participação de representantes de 56 instituições e contribuições da sociedade civil, coletadas por meio de eventos regionais e consultas pela internet. O documento estabelece diretrizes de longo prazo para orientar a atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no enfrentamento da corrupção, aproveitando a diversidade institucional e a capacidade de articulação da ENCCLA para promover uma abordagem transversal do tema.
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Coordenação-Geral de Articulação Institucional
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Secretaria Nacional de Justiça
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