O trabalho da ENCCLA segue um ciclo anual. Instituições públicas e organizações da sociedade civil podem apresentar propostas de ações. As propostas são analisadas quanto à relevância, à viabilidade e à contribuição esperada. Na Reunião Plenária, os membros definem, por consenso, as ações prioritárias para o ano seguinte.
Depois da seleção, são formados grupos de trabalho com representantes indicados pelas instituições. Esses grupos realizam reuniões ao longo do ano, aprofundam os temas e elaboram os produtos previstos. Ao final do ciclo, os resultados são apresentados à Plenária, que delibera sobre sua aprovação e seus encaminhamentos.
Etapas do ciclo de trabalho
Estrutura da Enccla
Reunião Plenária
Reúne todas as instituições-membros para avaliar os trabalhos do ciclo, aprovar resultados e definir as ações prioritárias do período seguinte. É a instância máxima de deliberação da Estratégia.
Grupos de trabalho
São formados por instituições participantes e, quando necessário, por entidades convidadas. Desenvolvem as ações ao longo do ano e elaboram os produtos previstos.
Gabinete de Gestão Integrada — GGI
Acompanha o planejamento, a execução das ações e as atividades de gestão da Estratégia, contribuindo para a continuidade e a articulação institucional.
Conselho de Governança
Composto pelos dirigentes máximos de 13 órgãos públicos, o Conselho de Governança materializa o compromisso institucional de alto nível com a ENCCLA. Cabe ao colegiado definir temas prioritários e impulsionar a implementação dos resultados da Estratégia, articulando as instâncias política e técnica no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Secretaria-Executiva
É responsável pelos atos administrativos e operacionais da ENCCLA, pela organização do ciclo anual e pelo acompanhamento dos encaminhamentos aprovados. Essa função é exercida pela Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CGAI/DRCI/SENAJUS/MJSP).
FALE CONOSCO
Coordenação-Geral de Articulação Institucional
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Secretaria Nacional de Justiça
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 3º andar
CEP: 70.064-901 – Brasília/DF
Telefone: (61) 2025-8922
E-mail: enccla@mj.gov.br
