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Publicado em 13/11/2014 10h55 Atualizado em 16/01/2015 11h00

Rede Hemisférica de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal da OEA

A Rede Hemisférica de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, criada no âmbito da Organização dos Estados Americanos – (OEA) foi adotada pela V Reunião de Ministros da Justiça daquela Organização, realizada no ano de 2004 em Washington, Estados Unidos da América.

A Rede conta com uma página na internet (www.oas.org/juridico/mla), que reúne informações sobre legislação e tratados em matéria de cooperação jurídica em maté­ria penal entre os Estados membros da OEA. Ademais, a Rede estabeleceu um mecanismo de correio eletrônico seguro, baseado no software Groove Virtual Office, que possibilita a troca de documentos e o compartilhamento de espaços de trabalho. O formato do software permite que os pontos de contato conectados online fiquem visíveis aos demais e, dessa forma, estabeleçam uma conversa, o que permite que consultas possam ser respondidas em tempo real. Os pon­tos de contato integrantes do sistema são representantes das autoridades envolvidas na cooperação jurídica internacional e na extradição, que também participam periodica­mente das Reuniões de Autoridades Centrais e outros Peritos em Cooperação Jurídica Internacional e Extradição, da OEA.

São membros da Rede:

Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana; Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República  Dominicana, São Cristóvão e Nevis, Santa Lucia, Suriname, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

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