Redes de Cooperação
Iniciativas que visam compartilhar expertise, tecnologia, informação, boas práticas etc, em área técnica específica (Ex.: combate ao crime organizado).
Podem ocorrer no âmbito bilateral ou multilateral e serem vinculadas a um foro ou não. Algumas têm horizonte finito, ou seja, têm prazo para a consecução de suas finalidades, ao fim do qual o programa pode ser extinto ou tornar-se permanente, inclusive com a formação de um foro; outras são constituídas sem que haja um horizonte temporal, facilitando a cooperação internacional entre seus atores sem uma data final fixada para seu término.
Abaixo estão elencados os programas de cooperação técnica catalogados pelo DRCI. Clicando nas imagens disponibilizadas mais abaixo, você é direcionado à página específica de cada um.
El PAcCTO (Europa Latino-América Programa de Assistência contra o Crime Organizado Transnacional) é um programa permanente de assistência técnica entre a União Europeia e a América Latina, cujos objetivos perpassam: i) acompanhar a evolução e especialização dos serviços e forças de segurança dos Estados da América Latina; ii) fomentar a cooperação judicial e fiscal; iii) apoiar o desenvolvimento de sistemas prisionais mais modernos, eficientes e compatíveis com os direitos humanos e iv) promover a cooperação transfronteiriça, regional e internacional no âmbito do crime organizado.
GLACY+ é um projeto conjunto da União Europeia concebido para fortalecer as capacidades dos Estados, no mundo todo, a fim de aplicar a legislação sobre delitos cibernéticos e provas eletrônicas e aumentar suas habilidades para a efetiva cooperação jurídica internacional nesta área.
ICAR é uma divisão operacional especializada do Basel Institute on Governance dedicada a reforçar e apoiar as capacidades de países em desenvolvimento para recuperar ativos desviados. O ICAR possui, como missão principal, a contribuição para os esforços globais que visam prevenir e combater a corrupção e a lavagem de ativos. Sua atuação é baseada em estratégias desenvolvidas para um período de 4 (quatro) anos.
EUROFRONT é um programa permanente de cooperação delegada entre a União Europeia e a América Latina que contribui para a segurança, maior respeito e proteção dos direitos humanos, buscando o desenvolvimento social e econômico, nacional e regionalmente, por meio do apoio ao combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual e ao tráfico ilícito de migrantes.
TRACK4TIP é uma iniciativa de cooperação técnica, implementada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com o apoio do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. O objetivo geral do projeto é melhorar a resposta da justiça criminal ao tráfico de pessoas, especialmente nos fluxos migratórios dos países beneficiários, com ações em níveis nacionais e regionais para identificar, prevenir e processar casos.