Volume: 49 (Volume I e II)
Tema: Mecanismo Jurídicos para a Modernização e Transparência da Gestão Pública
Resumo: Reúne oito investigações sobre temas críticos da gestão pública, como recrutamento de servidores, processos disciplinares, desapropriações, execução de contratos e compras sustentáveis. Foca na superação de desafios administrativos por meio de abordagens empíricas e interdisciplinares.
Instituição: UNINOVE, UFRJ, UFPI, FGV (Direito Rio e EAESP), UFF, UNISINOS, UFBA e UNAMA
Coordenação Acadêmica:
Volume I: Irene Patrícia Nohara
Volume II: Têmis Limberger
Link: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16204
Volume: 50
Tema: O Papel da Pesquisa na Política Legislativa
Resumo: Consiste em um volume especial que faz o balanço dos primeiros cinco anos do Projeto Pensando o Direito. Documenta as metodologias utilizadas, o relato de experiências dos pesquisadores e o impacto das pesquisas na democratização do processo de elaboração normativa.
Instituição: Produção da SAL/MJ com apoio do Ipea e textos de autores de diversas universidades – USP, Unb, FGV, etc..
Link: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16205
Volume: 51
Tema: Dar à Luz na Sombra: Condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão.
Resumo: Mapeia a situação de mulheres grávidas e mães encarceradas no Brasil, analisando os entraves que impedem a efetivação de seus direitos reprodutivos. Realiza pesquisa empírica com visitas a unidades prisionais em diversos estados e na Argentina, ouvindo detentas e especialistas.
Instituição: Universidade Estadual Paulista – UNESP – Franca e Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM.
Coordenação Acadêmica:
Ana Gabriela Mendes Braga
Bruna Angotti
Link: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16206