A 2ª COMIGRAR é a segunda edição da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, cujo tema é: “Cidadania em Movimento”. Tal conferência é uma iniciativa de mobilização nacional de diversos atores sociais, políticos e institucionais interessados no tema das migrações, refúgio e apatridia, com o objetivo de:
I) aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia;
II) propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas;
III) promover a participação social e política de migrantes, refugiados e apátridas;
IV) fomentar a integração entre os entes federativos, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam no tema.
(Portaria SENAJUS/MJSP n° 81, de 20 de setembro de 2023)
Neste processo, serão evidenciadas as principais demandas e contribuições da sociedade, apontando caminhos para que o Governo Federal possa efetivar os direitos da população migrante, refugiada e apátrida, brasileira retornada e no exterior.