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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Nacionalidade

Informações e serviços sobre a nacionalidade brasileira.

Encontre orientações para solicitar serviços, consultar requisitos e conhecer os procedimentos relacionados à nacionalidade.

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BRASIL


NACIONALIDADE

SERVIÇOS E ORIENTAÇÕES

Como podemos ajudar?

Selecione um dos serviços abaixo para acessar as informações, os documentos necessários e as orientações de cada procedimento.

NACIONALIDADE BRASILEIRAPerda de nacionalidadeEntenda as modalidades de perda, os documentos exigidos, a solicitação e as dúvidas frequentes.7 páginasSITUAÇÃO MIGRATÓRIAAutorização de residênciaOrientações para ex-brasileiros que precisam regularizar sua situação de residência no Brasil.4 páginasNACIONALIDADE BRASILEIRAReaquisição da nacionalidadeSaiba como funciona a reaquisição da nacionalidade brasileira e quais são os procedimentos.2 páginasACORDOS INTERNACIONAISIgualdade de direitosConheça o regime de igualdade de direitos entre brasileiros e portugueses e saiba como solicitar.4 páginas
Precisa de orientação?Consulte as informações de cada serviço para conhecer os requisitos e as etapas do procedimento.
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