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Publicado em
25/07/2014 18h51
Atualizado em
06/05/2021 00h53
MJSP lança terceira parte do programa “Se liga, consumidor”
O programa traz dicas sobre direitos básicos do consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa Banco Santander
Foi constatado que a empresa enviou cartão de crédito a consumidores sem autorização prévia
Edital 05/2019 - Estudo sobre Propaganda Infantil
publicado
Projeto BRA/11/008 - PNUD
tags:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
Secretaria Nacional do Consumidor e MPDFT lançam novo vídeo da série: SE LIGA, CONSUMIDOR!
Nós, consumidores, temos direitos básicos que devem ser respeitados pelos fornecedores dos produtos e serviços. Conheça mais alguns destes direitos no vídeo que preparamos pra vocês. Se liga, consumidor!
Consumidor.gov.br: 96% dos consumidores recomendam o uso da plataforma
Serviço público e gratuito garante soluções mais rápidas em conflitos de consumo
Operação 404 combate pirataria na internet
Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou operação com participação das Polícias Civis de 12 estados
Em Quito, Moro propõe fortalecimento da cooperação internacional em investigações policiais
Como exemplo da importância da cooperação internacional, Ministro relatou a última operação da Polícia Federal, realizada hoje, contra a lavagem de dinheiro e o tráfico de pessoas
Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança campanha de conscientização para o consumidor
Conselho reúne representantes de diversos órgãos públicos e setores da sociedade civil
MJSP participa da campanha global de conscientização da OCDE #AtendaAoRecall
Maior parte dos recalls anunciados no Brasil é do setor automobilístico
Programa “Se liga, consumidor!” traz dicas sobre direitos básicos
Para assistir o vídeo completo acesse o canal oficial do MJSP no Youtube
MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
Senacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"
O programa visa desenvolver ações de educação para o consumo
Edital nº 03/2019- Avaliação Decreto SAC
publicado
PROJETO BRA/11/008 CONTRATA – MODALIDADE PRODUTO
tags:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Avaliação do Impacto da Resolução nº 400-ANAC
publicado
Edital 02/2019 - Projeto PNUD BRA/11/008
tags:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
Intercâmbio de Direito aproxima universitários das rotinas do MJSP
Na abertura da 13º edição do programa, ministro Sergio Moro destacou importância de integração interministerial
Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais
Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
AVISO DE PAUTA: Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
ALERTA DE RECALL: Veículos Peugeot partner transformados em ambulância modelos 2017 e 2018
São 698 automóveis que devem passar por reparo no Brasil
ALERTA DE RECALL: Veículos Citroen berlingo transformados em ambulância modelos 2017 e 2018
São 107 automóveis que devem passar por reparo no Brasil
Alerta de Recall: veículos Fiat Uno, Novo Palio, Grand Siena, Doblà e Doblò Cargo
São 138.116 automóveis que devem passar por reparo no Brasil
Tags: consumidor