Curso Mecanismos de Proteção Contratual

APRESENTAÇÃO DO CURSO

As relações contratuais estão presentes na vida do consumidor brasileiro, como no uso de serviços telefônicos e bancários que, em regra, representam contratos de longa duração, ou seja, o consumidor estabelece um vínculo com o fornecedor por anos. Pela importância do contrato nas relações de consumo, o objetivo geral deste curso é apresentar todos os mecanismos de proteção contratual garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, indicando, inclusive, os direitos dos consumidores em relação ao tema.

CARGA HORÁRIA

20 horas

PÚBLICO-ALVO

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), Fornecedores e Consumidores.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Contratos

Módulo 2: Cláusulas abusivas

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.