Descrição dos cursos

CARGA HORÁRIA

20 horas

Módulo 1: A Proteção e a Defesa do Consumidor no Brasil

Módulo 2: Regulação e Consumo

Módulo 3: Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor

CARGA HORÁRIA

50 horas

Módulo 1 : Contextualização do Setor de Planos de Saúde

Módulo 2 : Regulação da Saúde Suplementar no Brasil

Módulo 3: Direitos dos consumidores de Planos de Saúde e Principais desafios

Módulo 4: Atendimento ao consumidor na Saúde Suplementar

Módulo 5: Solução Extrajudicial de conflitos em Saúde Suplementar

Neste curso você compreenderá a definição de oferta e publicidade no âmbito das relações de consumo, a identificação dos princípios sobre a oferta e publicidade nas relações de consumo, a distinção entre publicidade enganosa e publicidade abusiva, outras normas, além do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam de publicidade de produtos, e a identificação dos crimes contra as relações de consumo em relação à oferta e publicidade.

O objetivo geral do referido curso é identificar, segundo o CDC, as características da oferta e da publicidade, bem como os direitos dos consumidores envolvidos, inclusive a partir de casos práticos.

CARGA HORÁRIA

20 horas

Módulo 1: Oferta de produtos e serviços

Módulo 2: P ublicidade de produtos e serviços

O objetivo do Geral do Curso Elaboração de Projetos é capacitar os alunos na elaboração de um projeto para envio ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) ou à Senacon.

Você tem vontade de elaborar um projeto e não sabe como? Neste curso você aprenderá a elaborar um projeto para envio ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou a Secretaria Nacional do Consumidor. Para isso, você conhecerá quais são as principais modalidades de transferências voluntárias e como elaborar cuidadosamente cada etapa da construção de um projeto, desde o planejamento até a formalização.

CARGA HORÁRIA

60 horas

Módulo 1: Conhecendo o Fundo de Defesa de Direito Difuso

Módulo 2: Conceito de Projeto

Módulo 3: Metas e etapas do Projeto

Módulo 4: Custos e despesas do Projeto

O Curso 1 do Programa de Educação Financeira para Consumidores é o primeiro de uma série de três cursos, e dará ao cidadão noções básicas de como “sair do vermelho”; planejar seu orçamento; calcular receitas e despesas e classificá-las em fixas, variáveis e eventuais; calcular percentagens; explicar o que são juros; relacionar capital, juros e tempo; e ainda utilizar a calculadora do cidadão.

O objetivo geral do referido Programa é ampliar o conhecimento dos consumidores relacionado aos produtos e aos serviços financeiros, ao orçamento doméstico e ao planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre seus direitos.

CARGA HORÁRIA

20 horas

Módulo 1: Como Antônia entrou no vermelho.

Módulo 2: Sabendo quanto ganho e quanto gasto.

Módulo 3: A mágica dos juros.

O Curso 2 do Programa de Educação Financeira para Consumidores é a continuidade de uma série de três cursos, e dará ao cidadão noções básicas de como as emoções influenciam na nossa relação com o dinheiro, bem como a importância da vontade e disposição para criar novos hábitos e novas atitudes em relação aos gastos que fazemos.

Ampliar o conhecimento dos consumidores relacionado aos produtos e serviços financeiros, ao orçamento doméstico e ao planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre seus direitos.

CARGA HORÁRIA

20 horas

Módulo 1: As emoções passam, as dívidas ficam.

Módulo 2: Novos hábitos, novas atitudes.

O Curso 3 do Programa de Educação Financeira para Consumidores é a continuidade de uma série de três cursos, onde permite conhecer as experiências vivenciadas pelos personagens, em relação aos principais produtos e serviços financeiros utilizados pelos consumidores (conta-corrente, cheque especial, cartão de crédito, crédito direto ao consumidor, empréstimo consignado) e os direitos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. São disponibilizadas informações, inclusive de forma comparativa, para que o consumidor tenha subsídios para exercer o seu direito de escolha a partir dos riscos de cada um desses produtos e serviços financeiros. Por fim, este curso apresenta dicas importantes para seu cotidiano financeiro, como o equacionamento de dívidas, contribuindo para a reflexão acerca do endividamento e de como sair dele.

CARGA HORÁRIA

20 horas

Módulo 1: Conta corrente e cheque especial.

Módulo 2: Cartão de crédito e Crédito direto ao consumidor.

Módulo 3: Empréstimo consignado e Equacionando dívidas.

Este curso foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor e tem por objetivo apresentar os principais conceitos dos crimes contra as relações de consumo, bem como sua legislação pertinente.

CARGA HORÁRIA

40 horas

Módulo 1: Crimes contra as relações de consumo: Conceitos básicos

Módulo 2: Crimes contras as relações de consumo no CDC

Módulo 3: Normas específicas sobre crimes contra as relações de consumo

CARGA HORÁRIA

20 horas

Módulo 1: Relações de Consumo.

Módulo 2: Princípios do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Módulo 3: Direitos básicos do Consumidor.

CARGA HORÁRIA

60 horas

Módulo 1: Estado e Sociedade

Módulo 2: A Proteção e a Defesa da Saúde dos Consumidores.

Módulo 3: Risco e Saúde.

Módulo 4: Produtos e Serviços.

Módulo 5: Integrando as Ações de Defesa do Consumidor e de Vigilância Sanitária.

CARGA HORÁRIA

40 horas

Módulo 1: A Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor.

Módulo 2: O Recall como prevenção de acidentes de consumo.

Módulo 3: A atuação conjunta e articulação interinstitucional.

Módulo 4: Acidentes de Consumo.

CARGA HORÁRIA

20 horas

3 módulos que apresentam conceitos e exemplos de práticas abusivas

Neste curso você aprenderá a definição de vício relacionada ao produto e ao serviço. Além disso, conhecerá as garantias e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, a solidariedade da cadeia produtiva, a diferença entre vício aparente e vício oculto, o critério da vida útil do produto, os prazos para reclamar sobres os vícios, causas que podem impedir o prazo decadencial da reclamação e o seguro que estende a garantia do produto para além da prevista em fábrica.

O objetivo geral do curso é contextualizar, mediante as leis do CDC, as definições de vício do produto e do serviço, os direitos dos consumidores, através de casos práticos.

CARGA HORÁRIA

20 horas

Módulo 1: Vício do Produto e do Serviço

Módulo 2: Prazo para reclamar

Este curso foi elaborado com o intuito de capacitar empresas para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br

CARGA HORÁRIA

20 horas

Módulo 1: Conheça o Consumidor.gov.br

Módulo 2: Utilize o Consumidor.gov.br

Módulo 3: Realize o tratamento de reclamações

Módulo 4: Entenda a funcionalidade "Recusar Reclamação"

Este curso foi elaborado com o intuito de capacitar órgãos gestores para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br

CARGA HORÁRIA

20 horas

Módulo 1: Conheça o Consumidor.gov.br

Módulo 2: Acesse o Consumidior.gov.br

Módulo 3: Realize o monitoramento de Reclamações

Módulo 4: Entenda a funcionalidade "Analisar Recusa do Fornecedor"

Este curso foi elaborado com o intuito de capacitar empresas e órgãos de gestão e de monitoramento para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

CARGA HORÁRIA

15 horas

Módulo 1: Conheça o Consumidor.gov.br

Módulo 2: Acesse o Consumidior.gov.br

Módulo 3: Realize o monitoramento de Reclamações

Módulo 4: Entenda a funcionalidade "Analisar Recusa do Fornecedor"

Neste curso, você compreenderá sobre os bancos de dados de proteção ao crédito, informações Positivas e Negativas, registros irregulares e sanções, limites temporais das informações negativas, direito de acesso às informações, cadastro positivo, direitos do cadastrado, nota ou pontuação de crédito (credit scoring), informações sobre fornecedores, Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), ProConsumidor, bem como sobre o cadastro de reclamação fundamentada.

CARGA HORÁRIA

20 horas

Módulo 1: Os Bancos de Dados de Proteção ao Crédito

Módulo 2: Cadastro de Consumidores

As relações contratuais se apresentam cada dia mais presentes na vida do consumidor brasileiro, desde aspectos simples referentes à rotina (como por exemplo usar serviços telefônicos, bancários ou de acesso a espaços esportivos) ou de algo mais complexo, tal como uma contratação de um serviço vinculado ao trabalho. Pelo contrato ter uma presença significativa nas relações de consumo, é recorrente o acontecimento de abusos que podem prejudicar a vida do consumidor, por razões como essa o objetivo desse curso é apresentar o contrato de adesão nas relações de consumo, indicando os direitos dos consumidores.

CARGA HORÁRIA

20 horas

Módulo 1: Contratos

Módulo 2: Cláusulas abusivas

Os serviços financeiros, ainda que complexos, são essenciais para que a população desenvolva as atividades produtivas. Eles facilitam pagamentos, oferecem alternativas para poupança de curto e de longo prazo e permitem que empreendedores realizem os investimentos necessários para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.

Por serem essenciais e complexos, os serviços financeiros são rigidamente regulados. No Brasil, a competência de regulação é compartilhada entre alguns órgãos federais e as normas podem afetar as relações entre as instituições financeiras e os consumidores, além do que já é prescrito no Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista as particularidades do setor financeiro, é fundamental que os profissionais responsáveis pelo atendimento ao consumidor tenham à sua disposição a base necessária para compreender o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e seus produtos. A maior clareza do papel do Banco Central e das obrigações das instituições financeiras permitirá o melhor encaminhamento das demandas recebidas.

CARGA HORÁRIA

50 horas

Módulo 1: Sistema Financeiro Nacional (SFN)

Módulo 2: Banco Central do Brasil (BCB)

Módulo 3: Canais de atendimento e soluções de conflitos para o consumidor de serviços financeiros

Módulo 4: Regras gerais quanto à contratação de produtos e serviços financeiros

Módulo 5: Cartão de crédito

Os serviços financeiros, ainda que complexos, são essenciais para que a população desenvolva as atividades produtivas. Eles facilitam pagamentos, oferecem alternativas para poupança de curto e de longo prazo e permitem que empreendedores realizem os investimentos necessários para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.

Por serem essenciais e complexos, os serviços financeiros são rigidamente regulados. No Brasil, a competência de regulação é compartilhada entre alguns órgãos federais e as normas podem afetar as relações entre as instituições financeiras e os consumidores, além do que já é prescrito no Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista as particularidades do setor financeiro, é fundamental que os profissionais responsáveis pelo atendimento ao consumidor tenham à sua disposição a base necessária para compreender o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e seus produtos. A maior clareza do papel do Banco Central e das obrigações das instituições financeiras permitirá o melhor encaminhamento das demandas recebidas.

O curso "É Da Sua Conta" foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon em parceria com o Banco Central. O curso está dividido em duas etapas (básica e complementar). A Etapa Complementar foi estruturada em 4 módulos.

CARGA HORÁRIA

40 horas

Módulo 1: Operações de Crédito

Módulo 2: Cheque especial, crédito consignado e portabilidade

Módulo 3: Contas de depósitos

Módulo 4: Pacotes de serviços, contas salário e conta pagamento pré-paga