Projetos 2019

Publicado em 17/03/2015 12h41 Atualizado em 10/10/2022 13h48

Termos de Execução Descentralizada Celebrados em 2019

Termo de Execução Descentralizada nº 001/2019 – SIAFI nº 697525

Processo: 08012.003224/2018-83

Interessado: Museu Paraense Emilio Goeldi

Objeto: Garantir a salvaguarda e a virtualização dos acervos centenários do Museu Emílio Goeldi.

Valor do Projeto: R$ 23.934.493,00

Termo de Execução Descentralizada nº 002/2019 – SIAFI nº 697512

Processo: 08012.003223/2018-39

Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Objeto: Aprimorar processos de trabalho do cade com a adoção de boas práticas e inovação, por meio da disponibilização de novos serviços digitais para usuários internos e externos e de acesso a informações gerenciais para tomada de decisão e controle em processos.

Valor do Projeto: R$ 14.000.000,00

Termo de Execução Descentralizada nº 003/2019 – SIAFI nº 697560

Processo: 08012.003231/2018-85

Interessado: Banco Central do Brasil (DF)

Objeto: Levar educação para o consumo e educação financeira de forma integrada às disciplinas obrigatórias para as escolas públicas do Ensino Fundamental de todo o país.

Valor do Projeto: R$ 11.969.816

Termo de Execução Descentralizada nº 004/2019 – SIAFI nº 697566

Processo: 08000.012735/2019-14

Interessado: Ministério Cidadania

Objeto: Apoio a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo para famílias rurais pobres no semiárido brasileiro

Valor do Projeto: R$ 15.059.495

Termo de Execução Descentralizada nº 005/2019 – SIAFI nº 697565

Processo: 08000.012737/2019-03

Interessado: Ministério Cidadania

Objeto: Apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos para famílias rurais pobres no semiárido brasileiro

Valor do Projeto: R$ 14.596.702

Termo de Execução Descentralizada nº 006/2019 – SIAFI nº 694569

Processo: 08000.012738/2019-40

Interessado: Ministério Cidadania

Objeto: Apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água em escolas públicas rurais do semiárido brasileiro

Valor do Projeto: R$ 78.453.721,25

Termo de Execução Descentralizada nº 007/2019 – SIAFI nº 697576

Processo: 08012.003235/2018-63

Interessado: Banco Central do Brasil

Objeto: Implantar o primeiro Museu de Economia da América Sul.

Valor do Projeto: R$ 19.306.624

Termo de Execução Descentralizada nº 008/2019 – SIAFI nº 697561

Processo: 08012.003236/2018-16

Interessado: Arquivo Nacional

Objeto: Instalar sistema de combate a incêndios e pânico na Sede do Arquivo Nacional.

Valor do Projeto: R$7.875.394,00

Termo de Execução Descentralizada nº 009/2019 – SIAFI nº 697587

Processo: 08012.001378/2019-11

Interessado: Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)

Objeto: Suprir as demandas para o melhor atendimento da instituição ao público, dentro dos objetivos traçados no Plano Museológico 2018-2021 do Museu Villa-Lobos, tanto do ponto de vista funcional (adequação às normas de tratamento técnico do acervo) quanto da difusão do patrimônio preservado pela instituição.

Valor do Projeto: R$ 514.500,00

Termo de Execução Descentralizada nº 010/2019 – SIAFI nº 697608

Processo: 08000.012732/2019-72

Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Execução de obras visando qualificar e trazer condições de melhor uso e acessibilidade o Forte Santana do Estreito, em Florianópolis/SC

Valor do Projeto: R$ 2.379.569,85

Termo de Execução Descentralizada nº 011/2019 – SIAFI nº 697648

Processo: 08000.012748/2019-85

Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Restaurar as três edificações do conjunto ferroviário de Marcílio Dias, localizado em Canoinhas/SC, possibilitando seu uso.

Valor do Projeto: R$ 2.389.883,89

Termo de Execução Descentralizada nº 012/2019 – SIAFI nº 697619

Processo: 08000.012659/2019-39

Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Restauração do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular, no município de Maragojipe, Bahia.

Valor do Projeto: R$4.116.526,67

Termo de Execução Descentralizada nº 013/2019 – SIAFI nº 697673

Processo: 08000.012686/2019-10

Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Obras de Restauração, Conservação e Modernização das instalações no Bem Tombado Nacional, Antiga Sede da Companhia Docas de Santos – atual Prédio Sede do IPHAN-RJ

Valor do Projeto: R$ 17.990.251,47

Termo de Execução Descentralizada nº 014/2019 – SIAFI nº 697652

Processo: 08000.012191/2019-82

Interessado: Presidência da República

Objeto: Aquisição e Instalação de Arquivos Deslizantes em Aço

Valor do Projeto: R$ 1.096.685,00

Termo de Execução Descentralizada nº 015/2019 – SIAFI nº 697705

Processo: 08000.012747/2019-31

Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Executar obra completa de restauração e readequação da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, com intuito de dotá-la da infraestrutura necessária ao bom funcionamento, criando roteiros acessíveis, adaptando-a à capacidade de carga real e possibilitando que a maior diversidade de pessoas usufrua deste espaço único que apresentará também novos usos e expografia e paisagismos renovados.

Valor do Projeto: R$ 6.805.507,90

Termo de Execução Descentralizada nº 016/2019 – SIAFI nº 697708

Processo: 08000.012766/2019-67

Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Restauração e implantação da Biblioteca Anísio Teixeira, no município de Salvador, Bahia

Valor do Projeto: R$ 10.479.662,04

Termo de Execução Descentralizada nº 017/2019 – SIAFI nº 697718

Processo: 08000.012734/2019-61

Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Restauração do Palácio dos Príncipes - Museu Nacional da Imigração e Colonização e construção de anexo – Joinville/SC

Valor do Projeto: R$ 2.637.372,86

Termo de Execução Descentralizada nº 018/2019 – SIAFI nº 697689

Processo: 08012.003242/2018-65

Interessado: Conselho Nacional de Justiça (DF)

Objeto: Fortalecer a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral.

Valor do Projeto: R$ 7.792.574,84

Termo de Execução Descentralizada nº 019/2019 – SIAFI nº 697713

Processo: 08000.012297/2019-86

Interessado: Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)

Objeto: Obras de restauração das fachadas, cúpulas, terraços e claraboias, implantação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, e modernização da entrada de energia do Museu Nacional de Belas Artes

Valor do Projeto: R$ 25.403.525,31

Termo de Execução Descentralizada nº 020/2019 – SIAFI nº 697702

Processo: 08000.012574/2019-51

Interessado: IBAMA

Objeto: Fortalecimento da área de inteligência de fiscalização para a produção de informações sobre ilícitos ambientais

Valor do Projeto: R$ 10.597.920

Termo de Execução Descentralizada nº 021/2019 – SIAFI nº 697728

Processo: 08012.003215/2018-92

Interessado: Ministério do Meio Ambiente

Objeto: Cidades verdes: realizar recuperação, criação, conexão e conservação de espaços verdes legalmente protegidos e espaços verdes públicos em geral.

Valor do Projeto: R$ 4.170.530,00

Termo de Execução Descentralizada nº 022/2019 – SIAFI nº 697725

Processo: 08000.012740/2019-19

Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Restauração do Moinho Kollross, com conservação e reativação dos maquinários, adaptação dos cômodos para usuários em geral e de mobilidade reduzida.

Valor do Projeto: R$ 530.383,09

Termo de Execução Descentralizada nº 023/2019 – SIAFI nº 697730

Processo: 08012.003240/2018-76

Interessado: Ministério da Transparência e CGU (DF)

Objeto: Implantar infraestrutura necessária para ambiente virtual de trabalho na CGU para garantir a proteção das informações de controle governamentais.

Valor do Projeto: R$ 7.098.032,85

Termo de Execução Descentralizada nº 024/2019 – SIAFI nº 697726

Processo: 08000.012635/2019-80

Interessado: Museu Paraense Emilio Goeldi

Objeto: Fauna de Peixes Reofílicos da Amazônia: Patrimônio Natural Ameaçado e Desconhecido

Valor do Projeto: R$ 4.951.840,00

Termo de Execução Descentralizada nº 025/2019 – SIAFI nº 697737

Processo: 08012.003230/2018-31

Interessado: Universidade Federal da Fronteira Sul (PR)

Objeto: Criar centro de referência em controle de qualidade de alimentos da agricultura familiar.

Valor do Projeto: R$9.364.131,20

Termo de Execução Descentralizada nº 026/2019 – SIAFI nº

Processo: 08012.003234/2018-19

Interessado: Ministério Público Federal (MS)

Objeto: Monitoramento dos resíduos agrotóxicos em água potável e suas fontes de captação na região da Grande Dourados.

Valor do Projeto: R$ 2.605.970

Termo de Execução Descentralizada nº 027/2019 – SIAFI nº 697782

Processo: 08000.012516/2019-27

Interessado: Universidade Federal do Paraná

Objeto: Reutilização de resíduos vítreos visando o seu emprego em materiais para a construção civil, de forma a agregar valor à esta classe de materiais e, concomitantemente, promover a geração de renda aos membros das cooperativas de catadores por meio do fortalecimento da cadeia logística de reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos.

Valor do Projeto: R$ 2.853.182,16

Termo de Execução Descentralizada nº 028/2019 – SIAFI nº

Processo: 08012.003251/2018-56

Interessado: ICMBio

Objeto: Desenvolver um estudo de ecologia e genética de paisagem para avaliar a persistência e a dinâmica metapopulacional dos primatas ameaçados do Nordeste, visando gerar informações científicas que subsidiem a manutenção de populações viáveis, o estabelecimento de corredores florestais e a recuperação de áreas degradadas para reparação de danos históricos ao meio ambiente.

Valor do Projeto: R$ 1.092.833,71

Termo de Execução Descentralizada nº 029/2019 – SIAFI nº

Processo: 08000.012604/2019-29

Interessado: Fundação Casa de Rui Barbosa

Objeto: Centro Rui Barbosa de Preservação de Bens Culturais

Valor do Projeto: R$ 29.990.511,27

Termo de Execução Descentralizada nº 030/2019 – SIAFI nº 697785

Processo: 08000.012661/2019-16

Interessado: Instituto Fed. Educação Ciência e Tecnologia do RJ (Campus Paracambi)

Objeto: Criação de um Laboratório Móvel Para Realizar Análises Físico-químicas em Obras de Artes de Museus Brasileiros

Valor do Projeto: R$ 1.514.906,13

Termo de Execução Descentralizada nº 031/2019 – SIAFI nº 697792

Processo: 08000.012528/2019-51

Interessado: Fundação Biblioteca Nacional

Objeto: Obras de Modernização do Sistema de Combate a Incêndios, Iluminação e Sinalização de Emergência do Prédio da Biblioteca Nacional.

Valor do Projeto: R$ 950.432

Termo de Execução Descentralizada nº 032/2019 – SIAFI nº 697821

Processo: 08000.012679/2019-18

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Realizar intervenções na edificação que abriga o Museu de Arte do Rio Grande do Sul, tombado pelo estado do Rio Grande do Sul e pelo Iphan, assegurando sua integridade, bem como a preservação e segurança de seu acervo.

Valor do Projeto: R$ 5.641.278,06

Termo de Execução Descentralizada nº 033/2019 – SIAFI nº 697835

Processo: 08000.012587/2019-20

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Restauração arquitetônica e adaptações necessárias para implantar biblioteca pública na Igreja do Amparo, em Marechal Deodoro/AL.

Valor do Projeto: R$ 1.633.394,28

Termo de Execução Descentralizada nº 034/2019 – SIAFI nº 697826

Processo: 08000.012689/2019-45

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Executar obra de restauração e adequação da Escola Urbana de Timbó visando ao restabelecimento da arquitetura funcional do edifício e adequações necessárias para implantação de Oficina de Artes Manuais, através da conservação e da instalação de infraestrutura para realização das oficinas, bem como adequação do edifício para acessibilidade.

Valor do Projeto: R$ 1.107.341,27

Termo de Execução Descentralizada nº 035/2019 – SIAFI nº 697829

Processo: 08000.012545/2019-99

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Restauração da Casa de Jorge de Lima, em União dos Palmares/AL.

Valor do Projeto: R$ 552.721,71

Termo de Execução Descentralizada nº 036/2019 – SIAFI nº 697825

Processo: 08000.012616/2019-53

Interessado: Instituto Brasileiro de Museus

Objeto: Restauração e museografia do Sobrado Grande da Madalena, sede do Museu da Abolição.

Valor do Projeto: R$ 9.716.145,42

Termo de Execução Descentralizada nº 037/2019 – SIAFI nº 697833

Processo: 08000.012678/2019-65

Interessado: Instituto Brasileiro de Museus

Objeto: Restaurar e ampliar o Museu Casa Histórica de Alcântara.

Valor do Projeto: R$ 6.964.403,24

Termo de Execução Descentralizada nº 038/2019 – SIAFI nº 697907

Processo: 08000.012657/2019-40

Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Objeto: Atualização de ferramentas e métodos para atuação do Cade na prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.

Valor do Projeto: R$ 5.000.000,00

Termo de Execução Descentralizada nº 039/2019 – SIAFI nº 697834

Processo: 08000.012707/2019-99

Interessado: Instituto Brasileiro de Museus

Objeto: Criação do Museu Villa-Lobos Digital, por meio da implantação das duas linhas de pesquisa do Museu Villa-Lobos: a) Documentação de Acervos e Novas Tecnologias e b) Música, Cultura e Sociedade; revisão e lançamento do sistema de dados Tainacan, digitalização de 100% do acervo documental e museológico, criação do novo website bilíngue (português/inglês) do Museu Villa-Lobos.

Valor do Projeto: R$ 725.700,00

Termo de Execução Descentralizada nº 040/2019 – SIAFI nº 697834

Processo: 08000.012425/2019-91

Interessado: Fundação Biblioteca Nacional

Objeto: Obras nos pavimentos térreo e 2º, fachada e cobertura do Prédio Anexo da Fundação Biblioteca Nacional.

Valor do Projeto: R$ 21.013.859,06

Termo de Execução Descentralizada nº 041/2019 – SIAFI nº 697855

Processo: 08000.012745/2019-41

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Restauração do Complexo Ferroviário de Laguna - SC.

Valor do Projeto: R$ 3.168.359,69

Termo de Execução Descentralizada nº 042/2019 – SIAFI nº 697878

Processo: 08000.013042/2019-31

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Executar obra de restauração e adaptação de uso das edificações do Complexo Ferroviário do município de Caxias/MA.

Valor do Projeto: R$ 7.701.629,61

Termo de Execução Descentralizada nº 043/2019 – SIAFI nº 697854

Processo: 08000.012746/2019-96

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Requalificação da Fortaleza de Santo Antônio de Ratones - Florianópolis/SC.

Valor do Projeto: R$ 6.968.273,08

Termo de Execução Descentralizada nº 044/2019 – SIAFI nº 697915

Processo: 08012.003221/2018-40

Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Objeto: Implementação da Avaliação de Risco Ambiental para proteger a vida dos riscos associados ao uso dos agrotóxicos.

Valor do Projeto: R$ 2.568.009,51

Termo de Execução Descentralizada nº 045/2019 – SIAFI nº 697872

Processo: 08000.012744/2019-05

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Executar obra completa de restauração para a edificação tombada em nível federal, a fim de viabilizar a continuidade do uso de clube social, incentivando a dinamização do Centro Histórico de Laguna.

Valor do Projeto: R$ 1.247.780,84

Termo de Execução Descentralizada nº 046/2019 – SIAFI nº 697930

Processo: 08000.012692/2019-69

Interessado: Instituto Brasileiro de Museus

Objeto: Modernizar o Museu Histórico Nacional.

Valor do Projeto: R$ 12.990.662,94

Termo de Execução Descentralizada nº 048/2019 – SIAFI nº 698033

Processo: 08012.003247/2018-98

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Restauração dos painéis de azulejaria portuguesa no claustro da Igreja e Convento de São Francisco, em Salvador, Bahia.

Valor do Projeto: R$ 4.147.372,51

Termo de Execução Descentralizada nº 049/2019 – SIAFI nº 698030

Processo: 08000.012669/2019-74

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Realização de obras e serviços de engenharia para consolidação e escoramento das ruínas da Igreja de São Bento, localizada no município de Maragogi/AL.

Valor do Projeto: R$ 659.040,73

Termo de Execução Descentralizada nº 050/2019 – SIAFI nº 698029

Processo: 08000.013037/2019-28

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Modernizar os sistemas de proteção do Teatro Amazonas, adequando, modernizando e ampliando os sistemas de combate a incêndio e elétrico.

Valor do Projeto: R$ 2.329.953,96

Termo de Execução Descentralizada nº 051/2019 – SIAFI nº 698032

Processo: 08000.012753/2019-98

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Objeto: Promover a restauração da Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, adequando-a às normas vigentes de acessibilidade, e dotando-a de infraestrutura adequada para servir, especialmente, aos alunos e professores na cidade de Itaparica.

Valor do Projeto: R$ 7.935.739,77

Termo de Execução Descentralizada nº 052/2019 – SIAFI nº 698166

Processo: 08012.003250/2018-10

Interessado: Ministério Público Federal

Objeto: Fortalecer e ampliar o alcance de atuação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FGCIA, atualmente coordenado pelo MPF/RS, por meio da realização de uma campanha educativa, com abrangência estadual, de comunicação de riscos da exposição aos agrotóxicos e fortalecimento/promoção da agroecologia.

Valor do Projeto: R$ 768.861,63

Termo de Execução Descentralizada nº 053/2019 – SIAFI nº 698061

Processo: 08000.012760/2019-90

Interessado: Universidade Federal do Paraná

Objeto: Preservar o acervo biológico, didático-educativo e arqueológico do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, através da recuperação da estrutura física do prédio e condições de acondicionamento das peças.

Valor do Projeto: R$ 6.721.812,40

Termo de Execução Descentralizada nº 054/2019 – SIAFI nº 698098

Processo: 08012.003239/2018-41

Interessado: Defensoria Pública da União

Objeto: Acessibilidade e assessoramento aos coletivos de catadores de materiais recicláveis visando à implantação do sistema de coleta seletiva pelos respectivos municípios e fortalecimento/acessibilidade político/cultural/produtiva das comunidades tradicionais e coletivos/grupos sociais hipervulneráveis do Sul do Estado do Rio de Janeiro atendidas pelo projeto.

Valor do Projeto: R$ 684.784,92

Termo de Execução Descentralizada nº 055/2019 – SIAFI nº 690292

Processo: 08012.003444/2019-98

Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Objeto: Aprimoramento da capacidade de controle dos órgãos ambientais sobre a cadeia de produtos da biodiversidade destinados ao comércio exterior.

Valor do Projeto: R$ 2.540.648,14

Termo de Execução Descentralizada nº 056/2019 – SIAFI nº 698751

Processo: 08012.001193/2019-15

Interessado: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto: Desenvolver e implementar programa sistêmico, integrado e inteligente para maximizar a segurança, qualidade e integridade do leite e derivados no Sul do Brasil (RS, SC e PR), visando a alimentação saudável e a proteção da saúde do consumidor de lácteos.

Valor do Projeto: R$ 30.512.150,42

Termo de Execução Descentralizada nº 057/2019 – SIAFI nº 698761

Processo: 08000.012642/2019-81

Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Objeto: Aquisição de ferramentas e recursos tecnológicos para aparelhar o CI-LAB/MPDFT e do GAECO, com vistas a dar suporte às atividades de investigação e inteligência conduzidas pelo MPDFT

Valor do Projeto: R$ 28.022.758,37

Termo de Execução Descentralizada nº 058/2019 – SIAFI nº 699145

Processo: 08012.003233/2018-74

Interessado: Universidade de Brasília

Objeto: Desenvolver, validar e implementar métodos para analisar resíduos de pesticidas e micotoxinas em alimentos disponíveis para o consumidor em postos de venda no Distrito Federal e região do entorno, incluindo alimentos ditos orgânicos, visando garantir ao consumidor alimento de qualidade e seguro para a saúde, a preço justo, e desenvolver estratégias de comunicação de risco da exposição do consumidor de alimentos.

Valor do Projeto: R$ 3.010.645,60

Termo de Execução Descentralizada nº 059/2019 – SIAFI nº 698761

Processo: 08012.001113/2019-13

Interessado: Ministério do Meio Ambiente

Objeto: Apoio a projetos de municípios e consórcios municipais para gestão de resíduos sólidos urbanos.

Valor do Projeto: R$ 61.127.845,87